sessao nº 68

ATA 2466







Ao primeiro dia do mês de julho de 2024, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 68ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19h00, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.465, sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Legislativo deu entrada os  pedidos de informações de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, n.º 011/2024,  que solicitou informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o programa de telemedicina no Município de Schroeder e n.º 13/2024, que solicitou informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a frota de veículos pertencente ao Município,  e o pedido de informações n.º 012/2024,  de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicitou informações ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Saneamento, informações sobre os veículos utilizados na coleta de resíduos sólidos e recicláveis no Município. Deu entrada a indicação, n.º 80/2024, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugeriu a instalação de redutor de velocidade na Rua Hilda Brach Bauer, no loteamento Alfablu e indicações do vereador Eroldo Wudke, n.º 81/2024, que sugeriu a restauração da mureta de proteção lateral (guarda-corpo) da ponte localizada na Estrada Duas Mamas, nas proximidades do imóvel n.º 4850 (imediações da residência da família Paoletto); n.º 82/2024, que sugeriu a inclusão da Rua Jerônimo Tomaselli (trecho não pavimentado), no roteiro do caminhão pipa e n.º 83/2024, que sugeriu a manutenção da Rua Ernesto Krogel, com a execução da cobertura de buracos com o revestimento asfáltico em dois pontos, um nas imediações do imóvel nº 177 e outro do imóvel nº 264. Ordem do dia: Aprovado em 2ª votação, o Projeto de Lei Complementar n.º 10/2024. Aprovado também os pedidos de informações n.º 010/2024 e as indicações n.º 77, 78 e 79/2024. Palavra livre: Fez o uso da palavra o vereador Ildemar Zoz, conforme fotos notórias transmitidas, comentou sobre sua viagem a Florianópolis, onde foi acompanhado pelo Prefeito Lauro Tomczak e a Diretora de Convênios. Narrou que foi no gabinete do Dr. Vicente Caropreso que é um grande parceiro do nosso Município, pois o mesmo se empenha para ajudar a destravar a obra da Ponte Avenida dos Imigrantes sobre o Rio São José, pois o mesmo esteve conversando diretamente com o governador sobre a referida obra. Comentou que conversaram também com o Sr. Jerry Comper que é o Secretário da Infraestrutura de Santa Catarina, aonde o mesmo justificou que o atraso do repasse para o recurso da Ponde do Rio São José é que, desde o governo anterior, foram criadas diversas frentes de trabalho e o governo não consegue fazer os repasses necessários para colocar em prática essas obras. Relatou que há um tempo atrás, o governo estava devendo quase sete milhões de reais à empreiteira responsável pela obra. No final do ano, foi feito um repasse de três milhões de reais e, recentemente, houve mais um repasse para liquidar a dívida com a empreiteira. Relatou que para a obra continuar, é preciso fazer outro repasse para empreiteira começar a trabalhar, mas como a obra ficou parada por algum um tempo, provavelmente terá reajuste de preço, pois nesse tempo houve aumento dos materiais, consequentemente haverá um aditivo no contrato. Explanou que foi no gabinete do Dr. Deputado Altair Silva, um grande parceiro. Mencionou que, no início do ano, o mesmo e o Vereador José Adair Brizola Antunes, encaminharam um ofício pedindo um recurso ao Deputado, e na oportunidade o Deputado Altair Silva, sinalizou que poderia estar enviando um recurso na área da educação. Relatou que, durante uma outra visita à Florianópolis, em conversa com o Deputado Altair Silva o mesmo direcionou uma emenda de cento e cinquenta mil reais para investir na educação. Informou que este valor será repassado para construção de uma nova secretaria para a Escola Frida Hein Krause. Descreveu que a secretaria atualmente está localizada no fundo da escola. Glosou que a ideia é construir uma secretaria na entrada da escola para que todos os que entrarem na escola, necessariamente, passem pela mesma, o que aumentará a segurança e o controle melhor as pessoas que entram no pátio da escola. Relatou que essa emenda já estava assegurada e registrada no diário oficial há algum tempo, mas, se o repasse não for realizado até o dia 06 de julho, esse repasse só será efetuado no final do ano. E o Município não terá condições de executar a obra. Elucidou que o Deputado se comprometeu a cobrar do governador, e tentar a liberação dessa emenda impositiva para que a ordem de serviço possa ser dada ainda nesta semana, uma vez que a licitação já foi concluída. Visitou também o Senador Esperidião Amin, que o mesmo comunicou que fará um repasse de duzentos e cinquenta mil reais para a área da saúde, aonde a secretária destinará esse valor da melhor forma. Agradeceu aos três Deputados, pelo acolhimento recebido e pelo apoio ao nosso Município. Usou da palavra o vereador Eroldo Wudke, em defesa de suas indicações e seu pedido de informações. Explanou sobre a sua indicação n.º 81/2024, que sugeriu a instalação de proteção, ou guarda corpo da Ponte dos Paoletto, pois devido a um acidente de carro acabou danificando o local e ficou sem essa proteção. Comentou que temos ciclistas e alunos da escola que passam todos os dias no local, e sem a proteção a um risco de alguém cair no rio. Solicitou a aprovação dos nobres vereadores e também pediu ao Executivo uma atenção a essa solicitação. Glosou sobre a indicação n.º 82/2024, solicitou uma atenção especial ao Executivo em relação a rua Jerônimo Tomazelli na parte onde a rua não está pavimentada, com a inclusão do roteiro do caminhão pipa, pois é uma rua que interliga dois bairros, Duas Mamas com Rancho Bom, e pelo tráfico intenso nas ruas e o acumulo de poeira, precisa-se dar atenção para os moradores dessa localidade. Elucidou sobre a indicação n.º 83/2024, onde sugeriu a manutenção e execução da cobertura dos buracos na Rua Ernesto Krogel, causados pelo setor de Águas de Schroeder. Explicou que o Setor de Águas realizou reparos em tubulações em algumas ruas, porém após finalização dos reparados não finalizaram o local com cobertura asfáltica. Esclareceu que a manutenção é essencial. Explanou sobre o pedido de informações n.º 012/2024, onde pediu explicações ao Executivo referente a coleta de lixos. Relatou que atualmente é usado o mesmo caminhão para o transporte de lixo comum e reciclável. Ressaltou que as pessoas que são autorizadas a receber lixo reciclável na nossa cidade não querem mais receber pois o mesmo vem prensado. Explicou que, ao proceder dessa forma economiza, pois, a diferença entre o transporte do lixo no caminhão baú e o transporte prensado gera uma grande economia devido às cargas que serão realizadas. Esclareceu que todos os recicladores precisavam de documentos para poder receber o reciclável, mas agora recebem prensados. Relatou não ser correto dessa forma, assim não será possível reciclar, pelo fato de que o lixo vem prensado e todo misturado. Elucidou que dessa forma os recicladores estão rejeitando esse lixo e assim o mesmo vai para o aterro. Demonstrou preocupação com o destino desses resíduos, uma vez que o plástico levaria muito tempo para se deteriorar no aterro, sendo necessário analisar o que seria possível fazer referente a essa situação. Expressou a sua insatisfação com o atendimento do UPA, uma vez que, no dia 25, uma munícipe permaneceu por uma hora e quinze minutos à espera de um atendimento, enquanto os funcionários estavam numa sala conversando. O acompanhante, ao perceber o desespero dessa munícipe aguardando atendimento, questionou a atendente, e a mesma respondeu que já havia ligado para o pessoal e que já estavam vindo, o mesmo questionou de onde estavam vindo, pois os funcionários deveriam estar dentro da UPA, mas estavam na sala dos fundos. Ressaltou que o acompanhante, preocupado e nervoso, foi então até a sala e questionou os funcionários pela demora do atendimento. Relatou que esse tipo de atendimento não deve ser permitido dentro do nosso Município, pois atualmente, o Município paga trezentos e oitenta mil reais mensais para manter a UPA. É necessário, portanto, uma explicação mais detalhada do que ocorreu. Fez o uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado, explanou sobre o seu pedido de informações n.º 11/2024, que solicitou informações ao Executivo referente ao Programa de telemedicina. Relatou que no 27 de junho de 2018, a equipe de saúde realizou uma oficina sobre esta plataforma. Glosou que no dia 15 de agosto de 2023 o Executivo através do decreto n.º 6.283 definiu e instituiu a prática da telessaúde por meio da telemedicina, e nesse decreto no Art. 6º, diz que, fica a cargo da secretaria municipal da saúde a definição dos serviços que utilizarão as ferramentas de telessaúde e no Art. 8º, diz que, fica também a cargo da secretaria municipal da saúde a regulamentação dos procedimentos mínimos a serem observados para prescrição de medicamentos e exames no âmbito de telessaúde. Relatou que com base nesse decreto e as informações já obtidas, fez o referido pedido de informações ao Executivo para que o mesmo remeta a está Casa Legislativa, respostas em relação ao programa, se o mesmo já foi implementado no Município, quantos atendimentos já foram realizados e como são realizados os agendamentos e atendimentos dos pacientes. Ressaltou que isso possibilita a aceleração aos atendimentos médicos e clínicos, pois a saúde é de estrema importância e precisamos de mais saúde dentro do nosso Município. Explanou sobre seu pedido de informações n.º 13/2024, sobre a situação que aconteceu a respeito do ônibus que foi retido na Polícia Rodoviária Federal na cidade de Rio Negrinho, por motivos de irregularidades, dentre elas o licenciamento vencido. Esclareceu que por esse motivo, solicitou ao Executivo informações em relação aos veículos pertencentes ao Munícipio, quem são os responsáveis pelo controle de manutenção, pagamento de documentação, verificação se os veículos precisam ou não de vistorias e se existe alguma pessoa ou setor responsável em relação a frota dos veículos, evitando assim, esses ocorridos.  Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 08 de julho de 2024 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente





                                                                            

José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário









  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





    Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho





          Ildemar Zoz