sessao nº 75

ATA 2474



Aos dezenove dias do mês de agosto de 2024, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 75ª sessão ordinária, do 2º período   legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.473 sendo aprovada. Expediente: nada constou no expediente. Ordem do dia: após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei n.º 27/2024. Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei n.º 23/2024 juntamente com a emenda modificativa n.º 26/2024. Aprovada também a indicação n.º 92/2024 e a moção n.º 05/2024. No momento da discussão da moção n.º 05/2024, o vereador Eroldo Wudke destacou que, quanto à moção, é essencial que os representantes da Casa Legislativa preservem os princípios de um legislador. Embora a moção tenha sido emitida em nome de todos os vereadores, o convite divulgado nas redes sociais mencionou apenas dois vereadores. Enfatizou a importância de manter esses princípios tanto internamente quanto externamente, evitando confusões entre responsabilidades internas e externas. Mencionou ter recebido uma reclamação de uma seguidora, que encaminhou o convite para o mesmo, o qual foi lido durante a sessão. Informou que o convite deveria listar todos os vereadores, mas nas redes sociais foram citados apenas dois, o que gerou um descontentamento para o mesmo. O vereador Ildemar Zoz respondeu ao questionamento do vereador Eroldo Wudke, explicando que foi solicitado para elaborar a moção e que conversou com o vereador Adriano Dias Furtado e a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira sobre o assunto. Inicialmente, se dispôs a fazer a moção e, em seguida, decidiu convidar todos os vereadores para participarem. Mencionou que não pode controlar o que outras pessoas da sociedade fazem, incluindo convites e declarações feitas por terceiros. O vereador Eroldo Wudke comentou que o convite nas redes sociais havia sido feito pelo vereador Ildemar Zoz. Em resposta, o vereador Ildemar Zoz esclareceu que o convite não partiu da sua parte, mas sim de outra pessoa. O vereador Eroldo Wudke comentou que o vereador Ildemar Zoz deverá abrir uma sindicância para investigar quem lançou o convite nas redes sociais, pois o vereador Ildemar Zoz terá o direito de tomar medidas legais contra a pessoa responsável. O vereador Everaldo Manoel Coelho considerou desnecessária a polêmica em torno da moção proposta por Ildemar Zoz e a vereadora Ana Cláudia Locilha de Oliveira. Parabenizou o gesto dos dois por convidarem todos os vereadores para participar, ressaltando que o convite foi feito de maneira inclusiva e que não havia razão para criar uma situação conflitante. O vereador Eroldo Wudke respondeu ao comentário do vereador Everaldo Manoel Coelho dizendo que, se os vereadores não quisessem, não precisariam ter feito o convite seria simples assim. Afirmou que o que acontece na Câmara de Vereadores deve ser transparente para a população, destacando que esse é o seu princípio e ética. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira respondeu ao vereador Eroldo Wudke dizendo que, se o vereador Eroldo Wudke estava tão incomodado com o convite, deveria simplesmente não ter aceitado participar. Explicou que fez a mesma moção sozinha em fevereiro e não foi atendida, e agora então a pedido de alguns munícipes fez novamente a moção, juntamente com os vereadores Ildemar Zoz e Adriano Dias Furtado. Esclareceu que a publicação sobre a moção não foi feita por nenhum vereador e afirmou que a comunidade tem questões mais importantes para se preocupar do que o princípio de quem enviou o convite pelas redes sociais. Pediu desculpas pelo convite feito a todos, explicando que o objetivo era unir esforços e defender o interesse do povo. O vereador Eroldo Wudke respondeu à vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, sugerindo que, se a proposta da moção fosse tratada de forma independente, não deveria convocar outros vereadores. Argumentou que as ações dentro da Casa Legislativa devem refletir adequadamente para o público externo, questionando a forma como a moção foi divulgada. Destacou a necessidade de uma divulgação consistente com os procedimentos dentro dessa Casa Legislativa. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira explicou que o convite aos vereadores foi feito na segunda-feira, antes da entrada formal da moção, e que a divulgação nas redes sociais ocorreu antes da sessão que precedeu a formalização da moção. O Senhor Presidente comentou que, com o término do mandato se aproximando, é essencial manejar com cuidado a situação. Observou que, apesar da aprovação da moção, corre o risco de ser apenas um "papel morto" se não houver um esforço contínuo para sua implementação. Destacou que o foco deve estar em garantir bons resultados para a população, especialmente considerando que a moção envolve questões relacionadas à vacinação de crianças, e essa discussão sobre a divulgação da moção não contribui para alcançar os objetivos desejados. O vereador Eroldo Wudke comentou que a moção é um documento que depende da aceitação de autoridades Estaduais e Federais. Apesar de a moção poder não ter validade fora da Casa Legislativa, possui validade legal dentro desta Casa Legislativa e é uma moção pedindo o apelo para que a vacinação para crianças não seja obrigatória. O vereador Claudimir Lindner abordou a questão da vacinação, destacando que a decisão sobre obrigatoriedade não deve ser imposta pelo Estado ou pela Federação. Enfatizou que o objetivo principal é fortalecer a moção para alcançar o resultado desejado. Comentou que a iniciativa é válida e expressou a expectativa de que a proposta seja efetivada. O Senhor Presidente comentou sobre a nomeação referente à primeira votação da rua em homenagem ao jovem Jairê Michel Engler, foi um bombeiro voluntário de Schroeder que prestou um grande serviço à nossa comunidade. Expressou seu respeito aos familiares. O vereador João de Ávila solicitou envio de ofício ao Executivo para que atualize as denominações das novas ruas de Schroeder nos sistemas de GPS para melhorar a localização, a mobilidade urbana e a prestação de serviços. O Senhor Presidente comentou que as ruas recentemente nomeadas não estavam registradas anteriormente, pois a regularização fundiária dos terrenos, que ainda não tinham escrituras, foi feita depois. Por isso, essas ruas não aparecem no GPS. Articulou que será feito o pedido ao Executivo para atualização. O vereador Ildemar Zoz mencionou que há uma pessoa no Município que atualiza o aplicativo Waze, onde o mesmo já solicitou que algumas ruas fossem atualizadas no aplicativo, e no Google Maps, que é mais usado pela população, ainda não tem essas informações, permanecendo desatualizado. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira comentou que na próxima segunda-feira o projeto sobre a nomeação da rua irá para a segunda votação e também seria o aniversário de Jairê, assim convidou a todos presentes para comparecer para homenageá-lo. Comentou que Jairê foi muito especial para todos que o conheceram, deixando uma marca em cada vida que tocou. Destacou que a homenagem é simples, mas de grande importância para a mãe dele. Agradeceu ao Executivo por atender ao pedido e reconhecer a relevância do mesmo, observando que, pode parecer apenas um nome de rua, mas para a mãe do Jairê tem um grande valor. O Senhor Presidente comentou que o convite estará aberto para a próxima semana. Embora seja uma simples homenagem, é feita de coração, pois Jairê foi uma pessoa que realmente fez a diferença. Ressaltou que sempre foram grandes apoiadores dos bombeiros, dado o respeito que seu trabalho merece, pois quem salva vidas deve ser valorizado pois uma vida não tem dinheiro que pague. O convite ficou aberto para todos que desejarem prestar essa homenagem a esse jovem maravilhoso. Comentou sobre a situação de um cachorro preso no pátio da antiga empresa Marisol. Relatou que foi informado às autoridades sobre o caso e tentou resolver a situação pulando a cerca para alimentar o animal. Apesar dos esforços, não conseguiu pegar o animal, que desde a semana passada estava no local necessitando de alimento. Relatou que apenas conseguiu alimentar o cachorro. Palavra livre: não houve. Sem nada mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 26 de agosto de 2024 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente





                                                                            

José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário









  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





    Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho





          Ildemar Zoz