sessao nº 77

ATA 2476



Aos dois dias do mês de setembro de 2024, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 77ª sessão ordinária, do 2º período   legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.475 sendo aprovada. Expediente: Legislativo: deu entrada as indicações de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, n.º 101/2024, que sugeriu a realização de manutenção da Rua Emílio Reck, em frente ao imóvel nº 303 e indicação n.º 103/2024, que sugeriu a instalação de passarela de estrutura metálica em balanço na Ponte Paulo Roberto Gneipel. Deu entrada também a indicação n.º 104/2024, de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho, que sugeriu a implantação de ciclofaixa nas ruas Dom Pedro e Presidente Costa e Silva. Deu entrada a moção n.º 07/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que confere MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Jessé Lopes e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, pelo empenho e comprometimento demonstrados na criação e sanção da Lei nº 18.987/2024. Ordem do Dia: aprovados, em 2ª votação, os Projetos de Lei n.º 29/2024, juntamente com a emenda modificativa n.º 27/2024 e Projeto de Lei n.º 30/2024, juntamente com a emenda modificativa n.º 28/2024. Aprovada também a indicação n.º 96/2024. No momento da discussão da indicação n.º 96/2024, o vereador Everaldo Manoel Coelho comentou que foi realizado uma lavação no muro e na calçada, e com a pressão da água, acabou por remover grande quantidade de terra de alguns buracos presentes na calçada, onde anteriormente haviam árvores plantadas. Destacou que no local mencionado ficaram buracos profundos e perigosos, e com isso há risco de que alguém, ao caminhar pela calçada, possa acabar pisando nesses buracos e acabar sofrendo um acidente. Por isso, fez a indicação ao Executivo para que tome as devidas providências. Aprovadas as indicações n.º 97, 98, 99 e 100/2024, e a moção n.º 06/2024.  Palavra livre: fez o uso da palavra o vereador Everaldo Manoel Coelho, onde solicitou apoio à sua indicação n.º 104/2024. Comentou sobre a importância de continuar a ciclofaixa na rua Dom Pedro, que se estende até a rua Alberto Zanella. Observou que, especialmente na rua Dom Pedro, há muitos carros estacionados, o que faz com que as crianças utilizem a pista de rolamento, criando dificuldades para ir à escola. Informou que fez a indicação para que faça a ciclofaixa tanto na rua Dom Pedro como na rua Presidente Costa e Silva, para um melhor conforto dos pedestres. Explicou que o estacionamento na ciclofaixa é proibido e, se isso ocorrer, o motorista será penalizado.  Solicitou envio de ofício para o Executivo no intuito de sinalizar as obras da Rua Marechal Castelo branco com cavalete, pois durante o dia é tranquilo trafegar na rua, mesmo com os transtornos, mas a noite as pilhas de pavers que estão na rua não são visíveis para os motoristas que trafegam nessa rua. Pediu que um cavalete fosse colocado ao menos a 100 metros antes para sinalizar a obra. Em aparte o Senhor Presidente comentou que a sinalização realmente se faz necessária e dessa forma pode-se evitar acidentes pela falta de sinalização. O detentor da palavra explanou que a sinalização pode ajudar a evitar acidentes futuros. Com a colocação de um cavalete a 100 metros de distância, os motoristas ficam mais atentos no trânsito, especialmente aqueles que não residem no nosso Município. Solicitou envio de ofício para o Executivo, onde solicitou esclarecimentos sobre a van adquirida para o setor de Esportes, que, até o momento, está parada e sem uso. Relatou que o veículo está exposto ao tempo sem uma cobertura adequada, o que pode causar danos ao patrimônio público. Comentou que a van da saúde chegou no dia 24 de dezembro e, no início deste ano, já estava em operação, enquanto a van do esporte continua abandonada. Relatou que, há pouco mais de um mês, conversou com o Prefeito Lauro Tomczak solicitando que fosse lavado a van e a colocasse em uma garagem, pois estava suja de limo. Destacou que, ao buscar recursos em Brasília, precisa se humilhar, e considera um descaso com o dinheiro público ver uma van avaliada em quase 300 mil reais parada no pátio. Usou da palavra o vereador Adriano Dias comentou sobre a indicação n.º 103/2024, que sugere ao Executivo a instalação de uma estrutura metálica na Ponte Paulo Roberto Gneipel. Destacou que o local possui um grande fluxo de ciclistas e pedestres, mas carece de proteção adequada. A passagem é compartilhada entre pedestres e ciclistas, o que aumenta o risco de acidentes, especialmente porque a ponte está exposta e há o risco de quedas para a pista de rolamento. Para garantir a segurança, fez a sugestão ao Executivo para considerar a instalação da estrutura metálica. Mencionou que, assim como foi feito na entrada da cidade, que resultou em um trabalho bem-sucedido, algo semelhante poderia ser realizado na Ponte Paulo Roberto Gneipel. Explanou sobre a Lei n.º 2677/2023, que foi proposta por esta Casa Legislativa e estabelece diretrizes para a implementação do Setembro Amarelo. Embora seja uma campanha de nível Federal, o projeto, agora convertido em Lei, introduziu diretrizes para tornar o Setembro Amarelo mais eficaz em nosso Município. O setembro Amarelo é um tema que ainda pode ser um tabu para muitas pessoas, abordando questões como o suicídio, frequentemente associado à depressão e a problemas psicológicos. Para prevenir essas situações, o Setembro Amarelo promove ações de prevenção ao suicídio. Relatou que segundo a OMS, mais de 700.000 pessoas cometem suicídio anualmente. Entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio é a quarta causa de morte mais recorrente. De acordo com a Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde, os casos de suicídio no Brasil aumentaram 43% em uma década, passando de 9.454 em 2010 para 13.523 em 2019. Entre os adolescentes, o aumento foi de 81%, e para menores de 14 anos, a taxa de mortalidade por suicídio subiu 113%. Explanou que esse tema é de extrema importância e deve ser amplamente discutido para ajudar na prevenção. Elucidou que cada vida salva vale a pena, e espera que o Executivo cumpra com a realização para que possamos reduzir, ou até mesmo eliminar, esses casos em nosso município. O vereador Ildemar Zoz comentou sobre os resultados do IDEB de 2023, divulgados há duas semanas. Destacou que, embora algumas escolas do nosso Município tenham obtido resultados positivos, a maioria delas não teve um desempenho tão satisfatório devido à queda nas notas dos alunos, que foi um reflexo do período de pandemia. No entanto, regionalmente, nosso Município está dentro da média. Ressaltou que a Escola Frida Hein Krause se destacou significativamente, alcançando uma pontuação de 7,3, sendo um excelente resultado para a região. Solicitou envio de ofício para parabenizar todo o corpo escolar da Escola Frida Hein Krause pelo excelente trabalho realizado. Sem nada mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 09 de setembro de 2024 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente





                                                                            

José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário









  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





    Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho





          Ildemar Zoz