| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-13 |
| native_id | 167 |
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ATA 2499 Aos treze dias do mês de fevereiro de 2025, sob a presidência da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, realizou-se a 02ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores declarou abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.498, sendo aprovada. Expediente: oriundo do legislativo deu entrada as indicações nº 23/2025 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Theodoro Weiss e Marechal Castelo Branco; indicação nº 24/2025 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a análise de viabilidade e tomada de medidas cabíveis, a fim de implantar um posto de atendimento no Município, para disponibilização de serviços prestados pela justiça eleitoral, como emissão de título de eleitor, regularização de título eleitoral, mudança de domicílio eleitoral, segunda via, entre outros; indicação nº 25/2025 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a tomada de medidas cabíveis a fim de buscar melhorias na fiscalização e sinalização de trânsito da Rua Gottfried Maske, especialmente em relação ao tráfego de caminhões; indicação nº 26/2025 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a remoção de boca de lobo existente na esquina das ruas Guilherme Bauer e Afonso Zils, a fim de que seja instalada outra em frente ao imóvel nº 156; indicação nº 27/2025 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a análise de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na entrada do Loteamento Alfablu, especificamente na bifurcação da Rua Júlio Bauer; indicação nº 28/2025 de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere ao Executivo que tome as medidas cabíveis a fim de cumprir o que preconiza a Lei nº 2285, com o intuito de exigir que os proprietários realizem a limpeza dos terrenos baldios; indicação nº 29/2025 de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a análise de viabilidade para instalação da faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 907 (Casa das Tintas), e a possibilidade de retirada da faixa de pedestres em frente ao imóvel nº 801 (Restaurante Indaial) ou ainda a viabilidade de manter as duas, caso não prejudiquem o trânsito devido à proximidade entre elas; indicação nº 30/2025 de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere análise de viabilidade para instalação da faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 2744 (Vita Jardim Gastronômico), e a possibilidade de retirada da faixa de pedestres em frente ao imóvel nº 2838 (Despachante Lessmann) ou ainda a viabilidade de manter as duas, caso não prejudiquem o trânsito devido à proximidade entre elas; indicação nº 31/2025 de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Germano Gustavo Ristau (Loteamento Ristau) e Marechal Castelo Branco, especificamente no ponto de saída da Rua Germano Gustavo Ristau, em direção à Rua Marechal Castelo Branco; indicação nº 32/2025 de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Valentim Zoz e Marechal Castelo Branco, especificamente no ponto de saída da Rua Valentim Zoz, em direção à Rua Marechal Castelo Branco; indicação nº 33/2025 de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a remoção dos canteiros em formato triangular localizado na Rua Barão do Rio Branco, deixando apenas o canteiro central; indicação nº 34/2025 de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere ao Executivo a realização de limpeza das beiras de ruas (sarjetas) do Município, com roçada das áreas de responsabilidade da municipalidade e notificação dos proprietários de imóveis para a limpeza das áreas sob sua responsabilidade, especialmente no bairro Rio Hern, Rancho Bom e Schroeder I, em cumprimento ao Art. 30 da Lei nº 1440 (Código de Posturas); indicação nº 35/2025 de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere ao Executivo em parceria com o Conselho Municipal de Trânsito, a análise de viabilidade com o intuito de realizar ajustes no semáforo localizado na Rua Marechal Castelo Branco, a fim de estabelecer intervalo fixo para a travessia de pedestres nos quatro acessos (esquinas); indicação nº 36/2025 de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a revitalização do acostamento da Rua Barão do Rio Branco, trecho entre o semáforo e o imóvel nº 982 (mecânica Lerfei); indicação nº 37/2025 de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instalação de iluminação pública da Rua Morro do Tigre; indicação nº 38/2025 de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a inspeção e manutenção da calçada localizada na Rua Marechal Castelo Branco, especificamente no trecho após o imóvel nº 4548 (Fisiocorpus), cerca de 200 metros, no qual apresenta problemas no solo; indicação nº 39/2025 de autoria do vereador Marcos Zils que sugere ao Executivo a tomada de medidas cabíveis a fim de lançar a edição de 2023 do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município; indicação nº 40/2025 de autoria do vereador Marcos Zils que sugere a alteração da rampa de acesso da passarela da Ponte Aventura Tomaselli; indicação nº 41/2025 de autoria do vereador Marcos Zils que sugere a denominação das vias localizadas na bifurcação da Estrada Rancho Bom; indicação nº 42/2025 de autoria do vereador Marcos Zils que sugere a análise de viabilidade para instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades do imóvel nº 235 (Clínica ZZ); na rua Alberto Zanella, próximo à entrada da rua José Ivo Ribeiro e na Rua Marechal Castelo Branco, próximo ao imóvel nº 3012 (Laborsard); indicação nº 43/2025 de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira que sugere a alteração do sentido do trânsito das ruas Paulo Jahn e Blumenau, com a implementação do sentido único; indicação nº 44/2025 de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange que sugere a construção de abrigo de passageiros, com o recuo para a entrada do ônibus, no ponto de ônibus localizado na Rua 03 de outubro ao lado do imóvel nº 2685 (residência de Edilson Muller); indicação nº 45/2025 de autoria do vereador Adilson Kluck que sugere a análise de viabilidade a fim de verificar com os laboratórios de análises clínicas credenciados, que prestam serviços ao Município, a possibilidade de deslocamento até a unidade de saúde do Bairro Schroeder I, com o objetivo de realizar a coleta de material para exames de forma mais acessível aos moradores da localidade; indicação nº 46/2025 de autoria do vereador Guerino Ferreira que sugere a construção de uma cancha de bocha, junto ao Ginásio de Esportes dos Imigrantes, localizado no Bairro Schroeder I; indicação nº 47/2025 de autoria do vereador Guerino Ferreira que sugere a ao Executivo que interceda junto aos órgãos competentes, para a disponibilização de uma torre/antena para sinal de telefonia móvel no Bairro Schroeder I. Ordem do Dia: Não houve. Palavra livre: fez uso da palavra o vereador Marcos Zils, o vereador agradece em nome da escola Santos Tomaselli, pois ficou sabendo que cinco ar condicionados da unidade escolar não estavam funcionando e devido a colaboração do Diretor Ronir das secretarias Luana e Sonia e com o apoio da vereadora Scheila o problema foi resolvido e os alunos puderam estudar com mais conforto nos últimos dias, que foram de muito calor em nossa região. Aproveita para estender aos vereadores o convite da comunidade do bairro Rancho Bom para participarem no dia 22 de fevereiro de uma reunião para ouvirem as reinvindicações daquela comunidade. Solicita apoio as suas indicações nº 33/2025, que solicita a remoção dos canteiros triangulares deixando apenas o canteiro central na Rua Barão do Rio Branco, comenta pois os ciclistas não tem muito espaço para transitar e dificulta a passagem de caminhões maiores; sobre a indicação nº 34/2025, que solicita a roçada de calçadas e acostamentos no bairro Rancho Bom a parte mais crítica é onde os ônibus fazem a rotação e os matos dificultam esta manobra, no bairro Rio Hern muitos terrenos da parte central estão com mato alto e gera riscos para as crianças que ali brincam e para as mulheres que trafegam a noite no local, em Schroeder I também tem muitos lotes com mato alto o que gera transtornos para as crianças irem há escola. Sobre a indicação nº 36/2025 que solicita a revitalização do acostamento da Rua Barão do Rio Branco, a indicação nº 37/2025 solicita uma melhor iluminação pública na Rua Morro do Tigre trazendo mais segurança aos moradores daquela localidade; a indicação nº 38/2025 onde solicita a vistoria na calçada da Rua Marechal Castelo Branco especificamente próximo a Fisiocorpus, até cerca de 200 metros, pois a parte inferior da calçada está oca e pode causar acidentes; indicação nº 39/2025 que solicita ao Executivo lançar novamente o programa do REFIS, facilitando o pagamento de impostos atrasados pelos contribuintes, podendo assim aumentar a arrecadação do município; indicação nº 40/2025, onde solicita a melhora de acessibilidade na passarela da Ponte Aventura Tomaselli, hoje os cadeirantes tem dificuldades de passar por ela devido a sua inclinação e a população pede por melhorias; a indicação nº 41/2025 os moradores da localidade da bifurcação na Estrada Rancho Bom encontram dificuldades para receber correspondências devido a falta da denominação das ruas; a indicação nº 42/2025, que solicita faixas elevadas na Rua Presidente Costa e Silva e na Rua Alberto Zanella, o vereador solicita a Presidente que seja agendado uma reunião com o Executivo juntamente com o conselho de trânsito para verificar a viabilidade da execução das faixas e atender à solicitação da comunidade a Presidente Ana Claudia confirma que irá entrar em contato com os setores responsáveis para solicitar a reunião. O vereador aproveita para parabenizar o setor de obras do município que está empenhado em atender as solicitações dos vereadores. O vereador Guerino Ferreira faz uso da palavra, comentou sobre a indicação nº 46/2025 de sua autoria, onde solicita a construção de uma cancha de bocha junto ao Ginásio de Esportes dos Imigrantes, no bairro Schroeder I, comentou que esta já é uma solicitação antiga dos moradores e os mesmos reclamam pela falta de atividades disponíveis para os idosos do bairro; sobre a indicação nº 47/2025, informa que a população está reivindicando a instalação de uma antena para melhorar o sinal da telefonia móvel no bairro, comenta que quando não estão em casa os munícipes tem dificuldades inclusive de fazer chamadas de emergências para a polícia e os bombeiros. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira faz uso da palavra, solicitando o apoio dos vereadores para a sua indicação nº 43/2025, onde sugere a alteração do sentido do trânsito das ruas Paulo Jahn e Blumenau, com a implementação do sentido único, comenta que já é a terceira vez que faz esta solicitação e nas demais vezes não teve retorno positivo; comenta que a mobilidade urbana no nosso município é um dos maiores desafios na cidade e as ruas mencionadas tem grande movimento de pedestres e automóveis devido ao estacionamento da Prefeitura, do PA, ao Posto de saúde e a escola que ali estão , solicita atenção do Conselho de trânsito do município para prevenir possíveis acidentes. Informa que esteve em Florianópolis na Secretaria de Saúde do Estado, juntamente com o vereador Ronan P. Minatti e com o Secretário de Saúde do município Adrailton Suze, estiveram em reunião com o secretario Douglas, com o intuito de propor um convênio entre o estado e o município com foco na ampliação dos atendimentos das consultas para os pacientes que estão aguardando consultas especializadas a muito tempo, aproveita para agradecer a secretaria da saúde da gestão anterior Ingrid Roweder que sempre a atendeu muito bem, parabeniza o atual secretário de saúde do município pelo trabalho que vem sendo realizado, Ana abre o espaço da palavra para o vereado Ronan explanar sobre a reunião em que estiveram; Ronan agradece o apoio do Deputado Jorge Goetten que conseguiu a agenda com o secretário de estado Diogo e reforça o belo trabalho que Adrailton vem fazendo a frente da Secretaria Municipal de Saúde; Minatti comenta que o Governo Federal repassou ao município no ano anterior o valor de trezentos e setenta e cinco mil reais para atender as consultas e exames de média e alta complexidade porém o município teve despesas de mais um milhão e duzentos mil reais, sendo um valor muito maior do que recebeu, foram orientados sobre os caminhos que devem seguir para conseguir aumentar o tetomac e consequentemente conseguir mais recursos para diminuir a fila de espera para estas consultas e exames; Ana e Ronan informam que estão em contato com os Deputados para conseguirem recursos e diminuir essa fila de espera; Ana lembra que na quarta feira esteve na ALESC juntamente com os vereadores Adriano Dias Furtado, Guerino Ferreira e Kauana Peschke Lange e a assessora legislativa desta casa de leis Jeneffer Mayara da Luz, onde foram buscar recursos financeiros, agradece aos Deputados do seu partido MDB Fernando Krelling e Antídio Lunelli que também são Deputados do vereador Guerino Ferreira, comenta que foram conversas bem positivas e irá aguardar os recursos chegarem para anunciar o valores recebidos. Adriano Dia Furtado faz uso da palavra, comenta sobre a demanda que recebeu sobre a coleta seletiva em relação aos materiais recicláveis, lembra que a empresa que realiza este trabalho é a Versa que recebe anualmente do município o valor de trezentos e trinta e quatro mil, cento e vinte reais e noventa centavos para realizar o transporte e a destinação dos materiais, inclusive parte desses materiais algumas pessoas de Schroeder recebem para realizar a separação, recebeu informações que muitas vezes a empresa utiliza um caminhão compactador para fazer o recolhimento dos recicláveis e acaba compactando o material e esse processo torna mais difícil de realizar a separação correta dos mesmo, inclusive se deparam com pedaços de vidros quebrados, entrou em contato com o diretor de saneamento e foram a campo visitar as pessoas que realizam o serviço, foram informados que se continuar desta forma não irão mais fazer o trabalho pois, passam mais tempo separando cacos de vidros do que separando o material para revender depois, desta forma o diretor de saneamento já expediu ofício informando a empresa sobre o ocorrido solicitando que não se faça a compactação dos materiais recicláveis; Adriano comenta sobre a política nacional de resíduos sólidos a lei nº 12.305/2010, onde prevê em seu artigo 3º inciso XVII, que essa é uma responsabilidade compartilhada, e que se todos fizerem a sua parte gerará menos lixo e consecutivamente o município reduz gastos, pois o valor pago é baseado no peso do caminhão. Lembra sobre o plano municipal de saneamento básico que prevê algumas metas a serem alcançadas pelo município. O vereador Adilson Kluck faz uso da palavra agradecendo ao Executivo por solucionar o problema de demora nos atendimentos do posto de saúde do bairro Schroeder I, comenta que hoje com dois médicos os munícipes estão contentes com os atendimentos; Sobre a indicação nº 45/2025 de sua autoria, que sugere a análise de viabilidade para verificar com os laboratórios de análises clínicas credenciados, a possibilidade de deslocamento até a unidade de saúde do bairro Schroeder I, pois muitos munícipes precisam se deslocar de ônibus ou bicicleta, embaixo de chuva e/ou calor, dificultando a ida para a realização dos exames, comentou que este serviço poderia ser disponibilizado também em outros postos de saúde do município, principalmente os mais distantes do Centro da cidade. Adilson convida aos vereadores e a toda a comunidade para participar da abertura do 31º Torneio de Verão de Schroeder – Taça Angerô de Futsal que iniciará nesta sexta feira dia 14 de fevereiro no Ginásio de Esportes Alfredo Pasold e também para a Abertura do SportBay Velocross - Campeonato Catarinense, que acontecerá neste final de semana no Motódromo Trinca Ferro. Faz uso da palavra a vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, solicitando apoio a suas indicações para a instalação de faixas de pedestres em frente ao Vita Jardim Gastronômico quem tem grande movimento durante a noite e muitas vezes as pessoas acabam cruzando no meio da rua porque a faixa de pedestres está muito longe e outra faixa em frente à Casa das Tintas; indicações nº 31 e 32/2025 que sugerem a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Germano Gustavo Ristau (Loteamento Ristau) e Marechal Castelo Branco, e no entroncamento das ruas Valentim Zoz e Marechal Castelo Branco, facilitando assim a saída de veículos de ambas as ruas; e a indicação nº 28/2025, que sugere que o Executivo tome as medidas cabíveis de se fazer cumprir a Lei nº 2285, com o intuito de exigir que os proprietários realizem a limpeza dos terrenos baldios, pois o que é bom pra você também é bom para o seu vizinho e mantem a cidade mais limpa e bonita. A vereadora Rosamira Karsten faz uso da palavra e comentou que a Diretora Rosangela da Escola Municipal Frida Hein Krause, entrou em contato pois estava com um problema na obra de ampliação da Escola e entrando em contato com o Prefeito Jair Bridarolli e a Secretaria de Educação Luana F. Mayer, prontamente foi atendida e o problema resolvido, comenta que essa parceria é muito importante para o bom andamento dos trabalhos, solicita envio de ofício parabenizando a senhora Hildegard Fritzke mãe do ex Prefeito Felipe Voigt que está completando 90 anos de idade. Aproveita para reforçar os convites que o vereador Adilson fez para prestigiarem os eventos que irão acontecer na cidade neste final de semana, sendo: a Abertura do 31º Torneio de Verão de Schroeder – Taça Angerô de Futsal e a Abertura do SportBay Velocross - Campeonato Catarinense. A vereadora Kauana Peschke Lange faz uso da palavra e solicita apoio a indicação de sua autoria nº 44/2025, que sugere a construção de um ponto de ônibus, na Rua 03 de outubro ao lado do imóvel nº 2685, comentou que já entrou em contato com o proprietário do imóvel e o mesmo disponibilizará o espaço desde que tenha o recuo para a entrada do ônibus, prevenindo assim futuros acidentes e congestionamento no trânsito. Aproveita para solicitar o envio de ofício a CELESC para que tomem as devidas providências referente a falta de iluminação pública na Rua 03 de outubro próximo a represa. A Presidente aproveita para reforçar o convite aos dois grandes eventos que irão acontecer na cidade neste final de semana, sendo: A Abertura do 31º Torneio de Verão de Schroeder – Taça Angerô de Futsal e a Abertura do SportBay Velocross - Campeonato Catarinense. Sem mais a tratar, a senhora presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 17 de fevereiro de 2025 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Kauana Peschke Lange, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Ana Claudia Locilha de Oliveira Scheila Emilene Engelmann Ewald Presidente Vice Presidente Kauana Peschke Lange Ronan Paulo Minatti Secretário Suplente de Secretário Adilson Kluck Adriano Dias Furtado Guerino Ferreira Marcos Zils Rosamira Karsten