| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-10 |
| native_id | 171 |
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ATA 2503 Aos dez dias do mês de março de 2025, sob a presidência da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, realizou-se a 06ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.502, sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo: Deu entrada o ofício n.º 71/2025-GAB/PREF (encaminhamento de projetos de lei), MENSAGEM Nº 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária em Regime de Urgência, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 12.480.794,91 (doze milhões, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos).” Legislativo: Deram entrada os pedidos de informações nº 003/2025 que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a pavimentação de vias do município; nº 004/2025 que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a pavimentação da Rua Luan Carlos Pommerening; e nº 005/2025 que solicita informações ao sr. Prefeito Municipal sobre a pavimentação das Rua Goiás e Bahia. Deu entrada também as indicações de autoria do vereador Marcos Zils, nº 76/2025 que sugere a manutenção do guarda-corpo da Ponte Alberto Walter Obenaus, localizada na Travessa Amandus Muller, que liga os bairros Rancho Bom e Braço do Sul; nº 77/2025 que sugere a verificação da viabilidade e disponibilidade de incluir a Rua Luan Carlos Pommerening no roteiro do caminhão pipa; nº 78/2025 que sugere a revitalização do pavimento asfáltico da entrada da Rua Luan Carlos Pommerening, no acesso à Rua Marechal Castelo Branco; nº 79/2025 que sugere a instalação de guarda-corpo e a manutenção das laterais da ponte localizada na Estrada nº 1018 (Estrada Braço do Sul), em frente ao imóvel nº 5663 (após a Chácara da Angerô). De autoria dos vereadores Ana Claudia Locilha de Oliveira e Ronan Paulo Minatti a indicação nº 80/2025 que sugere a execução de pavimentação da Rua Olívio Schiochet. Indicações de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira nº 81/2025 que sugere a execução de pavimentação em piso de concreto intertravado (paver) da Rua 21 de Abril; nº 82/2025 que sugere ao Executivo a organização e a realização da 3ª edição do Festival de Rock “Schroeders Rock”, com bandas locais e regionais; nº 83/2025 que sugere a adoção de medidas eficazes para amenizar os problemas relacionados ao excesso de poeira em vias públicas não pavimentadas. De autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann as indicações nº 84/2025 que sugere a adoção das medidas necessárias com o objetivo de manter contato com a empresa responsável pelo loteamento Jardim de Heidelberg, situado na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 2371, para que seja realizada a devida manutenção da calçada e dos banners fixados na cerca do imóvel; nº 85/2025 que sugere ao Executivo a análise de alternativas em parceria com o setor privado, para a implementação do "Circuito de Atendimento ao Idoso" nas academias do Município, propondo um programa de atividades físicas nas academias com acompanhamento profissional. De autoria da vereadora Rosamira Karsten as indicações nº 86/2025 que sugere a realização de uma análise técnica e a adoção de providências necessárias para a correção da inclinação de um poste localizado na Rua Otto Elert, nas proximidades do imóvel nº 840; nº 87/2025 que sugere a adoção de medidas cabíveis para a execução urgente da poda ou corte das árvores localizadas na calçada da Rua Otto Elert; nº 88/2025 que sugere a limpeza de valas no bairro Itoupava-Açú, especificamente no trecho que abrange o loteamento Miranda até o imóvel nº 1812, na Rua 23 de Março (Mercado Franco); nº 89/2025 que sugere a instalação de espelho convexo no cruzamento das ruas 3 de Outubro e Guilherme Zastrow. Ordem do Dia: A senhora Presidente retirou de pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025 a pedido do Executivo. Após a leitura dos pareceres das comissões permanentes foi aprovado em única votação o Projeto de Lei Ordinária substitutivo nº 01/2025, que substitui o projeto de lei ordinária nº 02/2025, no momento da discussão o vereador Adriano Dias Furtado comenta sobre a importância de termos este projeto implementado dentro do nosso ensino, uma vez que a constituição federal prevê isso em seu artigo 206, para que o ensino seja realizado através da gestão democrática LDB, também no artigo 14 parágrafos 1º e 2º onde prevê a questão do fórum e dos conselhos de educação. Comenta que a comissão de legislação achou por bem fazer algumas modificações sem alterar o teor do projeto e melhorar ainda mais o mesmo. Em aparte a vereadora Ana Claudia, informa que o projeto substitutivo também foi apresentado para a Secretária de Educação. Após a leitura dos pareceres das comissões permanentes foi aprovado em única votação a emenda modificativa nº 07/2025, relativo ao PL nº 12/2025, sendo que no artigo 3º, onde se lê: Art. 3º A vigência do convênio será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período, mediante interesse dos entes convenentes e cumprimento das condições previstas no instrumento. Dê-se ao Artigo 3º, a seguinte redação: Art. 3º A vigência do convênio será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período, mediante interesse dos entes convenentes e o cumprimento das condições previstas no instrumento, desde que haja autorização legislativa. O projeto de lei ordinária nº 12/2025 em regime de urgência foi aprovado com seis votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Marcos Zils e Rosamira Karsten. No momento da discussão do referido projeto o vereador Marcos Zils comenta que prestar serviços intermunicipal de fornecimento de água não é inconstitucional, porém se coloca contrário ao projeto tendo em vista que em nosso município temos bairros sem o devido abastecimento de água em residências e falta de pressão, enfatiza que precisamos resolver primeiro os serviços de casa. Em aparte a vereadora Rosamira Karsten também se coloca contrária ao projeto, menciona que devido a ter trabalhado no setor de águas na gestão passada e conhecer a realidade do setor, acredita não ser o momento adequado para prestar este serviço ao município vizinho, lembra aos vereadores que foram eleitos pelo povo Schroedense e que seu compromisso é primeiramente com o povo desta cidade, acredita ser um bom projeto porém precisamos prestar um excelente serviço dentro do município para depois vender água para o município vizinho. O vereador Adriano Dias Furtado comenta que foram feitos alguns esclarecimentos com o Executivo e a preocupação em relação ao projeto é não deixar de faltar água para o nosso município, salienta que receberam respostas com os laudos técnicos informando que não estará acontecendo está situação. Lembra que Guaramirim está em estado de emergência referente a recursos hídricos e que Jaraguá do Sul já aprovou projeto de abastecimento de água para o mesmo. Comenta que o projeto será de seis meses e caso ocorra algum empecilho o mesmo poderá ser encerrado. O vereador Ronan Paulo Minatti comenta que conversou com vereadores de Jaraguá do Sul que também enfrentam problemas com abastecimento de águas, porém aprovaram o projeto tendo em vista a situação de emergência que Guaramirim está enfrentando, Minatti compactua com a opinião do vereador Adriano onde a prioridade é o munícipe de Schroeder, porém estão dando um voto de confiança ao Executivo e que farão o seu papel de fiscalizar os trabalhos realizados pelo Executivo. O vereador Adilson Kluck lembra que o projeto inicial veio para esta Casa de Leis tendo sua renovação automática, porém foi solicitado pela comissão a alteração do mesmo para que sua renovação seja de seis em seis meses e passe por esta Casa para a fiscalização dos vereadores, lembra que foram apresentados laudos técnicos e que o Executivo se comprometeu a fazer melhorias no abastecimento de águas. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira lembra que desde 2006 a Águas de Schroeder está à frente do abastecimento de águas do nosso município, reforça que desde lá foram feitos muitos investimentos em nossa rede de água, comenta que o nosso município é privilegiado com uma das melhores águas do Estado e temos em abundância. Comenta sobre o importante trabalho realizado pelas comissões e que a prioridade sempre será os Schroedenses. Após a leitura dos pareceres das comissões permanentes foi aprovado em única votação o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, no momento da discussão o vereador Adriano Dias Furtado comenta que a comissão entrou em contato com o sindicato e também com o tribunal de contas para o esclarecimento de dúvidas e os mesmos se manifestaram a favor do projeto e como foi lido também terá o retroativo a janeiro que garantirá o cumprimento deste piso e o salário será adequado passando um pouco de dois salários. Palavra livre: A vereadora Kauana Peschke Lange fez uso da palavra e informou que, na semana passada, um munícipe entrou em contato para relatar que, devido à intensa movimentação de caminhões na Rua Antônio Zoz, o asfalto cedeu. A vereadora, então, buscou entender melhor a situação e entrou em contato com o vice-prefeito Adriano Kath, que prontamente deu encaminhamento para os reparos necessários. Ela aproveitou a ocasião para agradecer ao prefeito Jair e ao vice-prefeito Adriano Kath pela agilidade na resolução do problema. Kauana também fez questão de parabenizar o excelente trabalho da equipe do setor de projetos do município, que sempre atendeu suas demandas de forma eficiente e imediata. Em seguida, ela mencionou o encaminhamento de um ofício, realizado por meio desta Casa Legislativa, em agosto de 2024, solicitando à CELESC a instalação de iluminação pública no final da Rua 03 de Outubro, próximo à represa. O próximo passo, segundo a vereadora, será a verificação dos locais para, em seguida, iniciar o processo de licitação. A vereadora também expressou seu agradecimento ao diretor de Saneamento, Adilson Pomerenning, e à sua equipe pelo trabalho realizado recentemente nos reparos nos bairros Sossego e Braço do Sul. Ela destacou que o problema nesses bairros não é a falta de água, mas sim a falta de pressão. Por fim, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, aprovado naquela noite, Kauana ressaltou que estão dando um voto de confiança ao Executivo, que também está contribuindo para a solução da falta de água no município vizinho. Rosamira Karsten fez uso da palavra e solicitou o envio de um ofício à CELESC para resolver um problema relacionado a um poste inclinado, que está sem nenhum tipo de ancoragem, e também para a poda das árvores na Rua Otto Elert. Quanto a indicação nº 88/2025 onde sugere a limpeza de um valo de escoamento no bairro Itoupava Açu. O valo está completamente assoreado, o que tem causado uma grande infestação de cobras e mosquitos, sendo uma situação que demanda limpeza urgente, conforme reivindicação da população. Outra indicação feita pela vereadora foi a de nº 89/2025, que solicita a instalação de um espelho convexo no cruzamento das ruas 3 de Outubro e Guilherme Zastrow, a justificativa para essa solicitação é que, nesta localidade, há comércios, uma escola e uma creche. Devido à quantidade de carros estacionados, a visibilidade para atravessar a rua fica bastante comprometida. Em relação ao Projeto de Lei nº 12/2025, aprovado naquela noite, a vereadora comentou que não é contra a venda de água, mas acredita que é necessário fazermos melhorias na distribuição de água no município, pois alguns bairros ainda sofrem com a falta de água. Rosamira enfatizou a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos munícipes antes de considerar a venda de água para municípios vizinhos. Ela ainda lembrou que a Águas de Schroeder não depende do dinheiro proveniente da venda de água para realizar investimentos, pois somos autossuficientes. O vereador Marcos Zils faz uso da palavra e solicita envio de ofício para a Escola Municipal Frida Hein Krause que completou 108 anos, lembra que o terreno onde a escola está instalada foi doado pela família da senhora Frida. Em aparte a vereadora Rosamira parabeniza o excelente trabalho realizado pela diretora Rosangela. Sobre sua indicação nº 76/2025 que sugere a manutenção do guarda-corpo da Ponte Alberto Walter Obenaus, localizada na Travessia Amandus Muller, que liga os bairros Rancho Bom e Braço do Sul, solicita o apoio do CONSEG para realizar a aprovação de manutenção do mesmo. Indicação nº 77/2025 que sugere verificar a disponibilidade de incluir a Rua Luan Carlos Pommerening no roteiro do caminhão pipa, pois a população da referida rua tem solicitado esta melhoria, pois a quantidade de poeira está muito grande. Sugere a terceirização deste trabalho já que o caminhão pipa do município está com problemas. Em relação à Indicação nº 78/2025, também para a Rua Luan Carlos Pommerening, o vereador destacou o estado deteriorado do acostamento, o que tem causado desconforto para as pessoas que aguardam no ponto de ônibus, já que, durante as chuvas, acabam sendo atingidas por respingos de água. Sobre a indicação nº 79/2025 que sugere a instalação de guarda-corpo e a manutenção das laterais da ponte localizada na Estrada Braço do Sul nº 1018, o objetivo de proteger os pedestres, especialmente crianças, e evitar a queda acidental para o leito do rio. Também comenta sobre o projeto de lei nº 12/2025 aprovado nesta noite e comenta sobre seu voto contrário ao projeto, pois recebeu algumas reclamações de munícipes que solicitam a resolução dos problemas com a falta de água local, comenta que estará acompanhando os problemas e as resoluções. Comenta sobre a indicação realizado pelo vereador Adriano, sugerindo a ciclofaixa na Rua Barão do Rio Branco, pois como não tem a ciclofaixa os ciclistas transitam pelos dois lados da via e acabam causando transtornos no trânsito. Por fim, o vereador convidou a comunidade e os demais vereadores para participarem do tradicional almoço festivo na Comunidade São Paulo, no dia 16 de março. Ele também solicitou o envio de um ofício ao CONSEG, solicitando apoio para deliberar de forma mais eficiente as demandas da comunidade. A vereadora Scheila Emilene Ewald faz uso da palavra e solicita apoio a indicação de sua autoria nº 85/2025 que sugere ao Executivo a análise de alternativas em parceria com o setor privado, para a implementação do "Circuito de Atendimento ao Idoso" nas academias do Município, propondo um programa de atividades físicas nas academias com acompanhamento profissional, comenta que precisamos lembrar que um dia também seremos idosos e devemos tratar todos da melhor forma possível. Aproveita para parabenizar os participantes da 1ª Corrida Movimento é Vida, realizada no último dia nove de março. Agradece ao Executivo pela manutenção realizada na Ponte Pênsil, proporcionando melhor segurança para os pedestres e ciclistas que por ali transitam, lembra que ainda será realizado melhorias na parte de iluminação do referido local. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira fez uso da palavra para comentar sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, destacando que o município de Guaramirim também contribui com os moradores de Schroeder, uma vez que somos atendidos pelo Hospital Santo Antônio. Ela reafirmou sua posição de que esta Casa Legislativa trabalha em prol da comunidade de Schroeder, ressaltando que foram realizados todos os estudos e esclarecimentos necessários para a aprovação do projeto. Caso seja identificado o não cumprimento do contrato, a vereadora afirmou que o mesmo poderá ser rompido. Em relação às suas indicações e ao pedido de informação que apresentou, Ana destacou que ambos se complementam. Ela acredita que os vereadores também receberam muitas reclamações sobre a poeira na cidade e mencionou que o caminhão pipa do município não está em condições de uso. A vereadora lamentou que, apesar de seus esforços para resolver o problema, não obteve êxito até o momento. Em relação ao seu Pedido de Informação nº 03/2025, que solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a pavimentação de vias no município, ela comentou sobre a importância de proporcionar maior transparência sobre os investimentos em infraestrutura e permitir o acompanhamento das ações voltadas à melhoria da mobilidade e da qualidade de vida da população. Ela lembrou que seu partido, o MDB, sempre envia recursos para o município, mas observou que o custo de um caminhão pipa gira em torno de um milhão de reais. Nesse sentido, ela explicou que até conseguir esse valor, realizar o processo de licitação e ter o caminhão operando na cidade, levará pelo menos seis meses, o que é inaceitável diante da urgência da situação, já que a poeira está afetando a saúde da população, especialmente das crianças, que têm apresentado tosses alérgicas e problemas respiratórios. Em seguida, ela falou sobre a Indicação nº 82/2025, que propõe ao Executivo a organização e realização da 3ª edição do Festival de Rock "Schroeders Rock", com bandas locais e regionais, destacou que o evento tem o objetivo de proporcionar entretenimento à população, ao mesmo tempo em que valoriza as bandas da cidade e da região. Ela também ressaltou que, nas edições anteriores, o público aderiu com entusiasmo à ideia e compareceu em grande número, já que o evento é voltado para toda a família. Fez uso da palavra o vereador Ronan Paulo Minatti, que iniciou sua fala pedindo desculpas à população pela falta de um caminhão pipa adequado para atender às necessidades da comunidade. Ele explicou que o caminhão em boas condições que o município possuía foi vendido, e o atual veículo disponível não recebeu as manutenções necessárias para garantir seu bom funcionamento, comentou sobre buscar algum convênio com os municípios vizinhos para conseguir uma solução imediata. Destacou que estará indo para Florianópolis juntamente com o Diretor de Agricultura Lucas Wudtke para uma reunião com o Secretário de Agricultura do Estado Carlos Chiodini para tratar deste assunto. Mencionou que os Bombeiros Voluntários solicitaram uma ambulância para a corporação, pois hoje contam com uma ambulância semi nova e duas mais antigas que acabam precisando de muita manutenção. Sobre a CELESC comenta que em reunião realizada com o Executivo comenta que existem muitas demandas pendentes por parte da CELESC, e que a equipe é pequena e acaba demorando mais do que o previsto para a resolução dos problemas. Agradece a equipe de obras em especial ao vice prefeito Adriano Kath que está como Secretario de Obras interino, pelo trabalho realizado no bairro Rancho Bom, onde foi feito o alargamento e limpeza das ruas. Agradece ao Diretor de Agricultura pelo desassoreamento do Rio Extensão Braço do Sul. Comenta que participou de um evento em Joinville na noite anterior a convite do sargento Lima. Sem mais a tratar, a senhora presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 17 de março de 2025 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Kauana Peschke Lange, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Ana Claudia Locilha de Oliveira Scheila Emilene Engelmann Ewald Presidente Vice Presidente Kauana Peschke Lange Ronan Paulo Minatti Secretária Suplente de Secretário Adilson Kluck Adriano Dias Furtado Guerino Ferreira Marcos Zils Rosamira Karsten