sessao nº 19

ATA 2516



Aos nove dias do mês de junho de 2025, sob a presidência da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, realizou-se a 19ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.515, sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo: Deu entrada o ofício n.º 186/2025-Gab/Pref (encaminhamento de projeto de lei), mensagem nº 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº /2025, que “Institui o "Programa de Pavimentação Comunitária", e dá outras providências”; mensagem nº 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº /2025, que “Institui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Schroeder, e dá outras providências.”; mensagem nº 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº /2025, que “Institui o “Programa Regulariza Schroeder”, que dispõe sobre a regularização de edificação e dá outras providências.” e mensagem nº 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº /2025, que “Autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com o Clube de Caça e Tiro Bracinho.”. Legislativo: Deu entrada a indicação nº 162/2025 de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere o estudo a viabilidade de implantação de uma Pista de Pump Track em área pública do município, preferencialmente em local com potencial para atividades esportivas e de lazer; De autoria do vereador Marcos Zils, deram entrada as indicações nº 163/2025 que sugere a limpeza da sarjeta (calha de escoamento de água pluvial) da Rua 23 de Março, no bairro Itoupava-Açú; nº 164/2025 que sugere a realização de análise de viabilidade a fim de incluir a participação de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nos eventos promovidos ou apoiados pelo Município que possuam grande público, especialmente os de caráter cultural, esportivo, educativo ou institucional; e de autoria da vereadora Rosamira Karsten a indicação nº 165/2025 que sugere a manutenção e troca de tampa de bocas de lobo localizadas na Rua 3 de Outubro, nos seguintes pontos: nas imediações do imóvel nº 2.650, em frente ao imóvel nº 2.778, junto ao imóvel nº 3.000 e em frente ao imóvel nº 3.405. Ordem do Dia: Após a leitura das comissões permanentes foi aprovado em única votação o projeto de lei ordinária nº 36/2025 em regime de urgência. Palavra Livre:  Fez uso da palavra a vereadora Rosamira Karsten que comenta sobre a indicação de sua autoria nº 165/2025, onde solicita a limpeza e manutenção das bocas de lobo na rua 03 de Outubro, no bairro Braço do Sul. Solicita a transmissão de algumas imagens para ilustrar a situação dessas bocas de lobo, que de fato, o problema é sério. Com as chuvas, muitas delas estão assoreadas e bastante danificadas. Em alguns pontos, o problema já atinge o acostamento da via. Em um trecho de aproximadamente 150 metros, entre as residências do senhor Cândido e do senhor Hildemar Peshke, há bocas de lobo sem tampa, o que representa um perigo, especialmente para as crianças que circulam por ali. É um trecho curto, mas a situação é preocupante. Solicita atenção da Secretaria de Obras, que já vem atendendo suas solicitações, especialmente por meio do secretário Leonor. Aproveita também para solicitar o envio de ofícios para à Escola Municipal Rui Barbosa e para a Escola Municipal Frida Hein Krause que promoveram eventos no último final de semana, reforça que essas iniciativas fortalecem os laços da comunidade e merecem reconhecimento. E por fim, parabeniza os bombeiros voluntários de Schroeder, pelo sucesso do evento da feijoada beneficente, realizada também no último final de semana. Fez uso da palavra o vereador Marcos Zils que comenta ser um dia muito especial para a comunidade do bairro Tomaselli, que está celebrando o centenário do senhor Francisco Ronk, que completa 100 anos! Uma pessoa que participou ativamente da história do bairro, ajudando a fundar a comunidade Santo Antônio, o Círculo Italiano, e também o partido MDB o mesmo da Presidente desta Casa e do vereador Guerino. O senhor Francisco é um verdadeiro guerreiro, sempre engajado nas causas da comunidade e com um carinho enorme pelas crianças. Esteve presente na comemoração no sábado, e deixa registrado o carinho e reconhecimento a ele e à sua família. Chegar aos 100 anos com saúde e lucidez é algo que deve ser celebrado com muita alegria e gratidão. Comenta sobre a realização da palestra sobre inteligência artificial promovida pela ACIAS com o palestrante Clauber Fischer. Aproveita para convidar a população para no próximo sábado, dia 14, participarem dos arraiás de duas escolas do bairro Tomaselli, Creche Primeiros Passos e na Escola Santos Tomaselli e CEIM Pequeno Príncipe, reforça que esses eventos fortalecem os laços entre escola, alunos e famílias. Sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, aprovado hoje, que trata do repasse de recursos para a APAE de Jaraguá do Sul, explica brevemente que conversou com a Greice, diretora da APAE de Schroeder, e soube que o convênio estadual está temporariamente suspenso, devido a irregularidades em outras APAEs do Estado. Por isso, o município precisou aprovar uma nova lei para garantir o atendimento das crianças, enquanto essa situação no governo do Estado não se resolve. É uma medida emergencial, mas essencial. Também solicita apoio as indicações de sua autoria, sendo indicação nº 163/2025, que sugere a limpeza das calhas asfálticas da rua 23 de Março, no bairro Itoupava-Açu. As calhas estão sujas, com mato alto, e a responsabilidade pela manutenção é do município. E a indicação nº 164/2025, que sugere que o Executivo avalie a possibilidade de contar com intérprete de Libras nos eventos públicos de maior porte. A inclusão das pessoas surdas é essencial, e já temos um grupo significativo de cidadãos que necessita desse recurso para poder participar plenamente da vida social do município. Por fim, destaca mais uma vez a participação da Escola Santos Tomaselli e CEIM Pequeno Príncipe e também da Escola Castro Alves na FEBIC (Feira Brasileira de Iniciação Científica). Este ano, os alunos participarão na modalidade online, preparando vídeos dos seus projetos. Caso sejam selecionados, estarão em Joinville, em setembro e outubro, representando nosso município com cinco projetos. Parabéns às escolas, professores e alunos pelo engajamento e dedicação. Fez uso da palavra a vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald que comentou sobre a indicação nº 162/2025, de sua autoria, a qual solicita a transmissão de um vídeo com o objetivo de apresentar o conceito e funcionamento de uma pista de pump track, também conhecida como pista de embalo. O vídeo explica que a pista de pump track é um circuito com ondulações e curvas que permite ao usuário ganhar velocidade por meio de movimentos do corpo, sem necessidade de pedalar ou remar. Inicialmente desenvolvida no contexto do bicicross (BMX), a pista evoluiu e atualmente é construída com pavimentação asfáltica, possibilitando a utilização por várias modalidades esportivas, como skate, patins, patinete, BMX e, inclusive, por cadeiras de rodas adaptadas, atendendo a pessoas com deficiência. A vereadora destacou que esse tipo de equipamento é poliesportivo, promove a inclusão e atende a diferentes faixas etárias e perfis de usuários, desde crianças até atletas profissionais. Ressaltou que, enquanto o Brasil possui uma cultura esportiva fortemente voltada às modalidades com bola com predominância das quadras poliesportivas tradicionais, ainda há uma lacuna significativa na oferta de espaços voltados aos esportes sobre rodas. A vereadora frisou que o município de Schroeder ainda não dispõe de nenhuma pista pública voltada para essas modalidades, embora haja grande número de praticantes e até atletas de destaque nessas áreas. Salientou que, atualmente, muitas crianças e adolescentes acabam utilizando vias públicas para a prática esportiva, o que representa risco à segurança e falta de estrutura adequada. Pontuou que a pista de pump track é uma estrutura de baixo custo de implantação e manutenção, pode ser instalada ao ar livre, com possibilidade de uso noturno mediante iluminação, e que contribui para a promoção da saúde, segurança, inclusão social e formação de novos talentos. A vereadora exemplificou que o equipamento é também um espaço de convivência familiar e comunitária. Finalizou solicitando ao Poder Executivo atenção especial à indicação, pois acredita que o município de Schroeder pode ser pioneiro na região da AMVALI com a implementação de um projeto inovador que contemple as diversas modalidades esportivas sobre rodas em um único espaço. Enfatizou ainda que a pista de pump track vai além do lazer, representando um verdadeiro instrumento de transformação social. Sem mais a tratar, a senhora presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 16 de junho de 2025 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Kauana Peschke Lange, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 





Ana Claudia Locilha de Oliveira             Scheila Emilene Engelmann Ewald             

Presidente                                                 Vice Presidente







Kauana Peschke Lange                             Ronan Paulo Minatti                                                             

Secretária                                                  Suplente de Secretário







Adilson Kluck                                           Adriano Dias Furtado







Guerino Ferreira                                             Marcos Zils







Rosamira Karsten