sessao nº 21

ATA 2518



Aos vinte e três dias do mês de junho de 2025, sob a presidência da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, realizou-se a 21ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Ana Claudia fez a leitura de um texto em homenagem ao falecimento do senhor Érico Borinelli e prestou solidariedade aos familiares das vítimas do acidente envolvendo um balão no último final de semana, solicitou um minuto de silêncio. Presentes todos os vereadores, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.517, sendo aprovada. Expediente: Deu entrada o ofício nº 198/2025-gab/pref (encaminhamento projeto de lei) – mensagem nº 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº /2025 – Regime de Urgência - que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 28.846,42 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos).”. Legislativo: Deu entrada a indicação de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange nº 174/2025, que sugere a instalação de placa de parada obrigatória (placa de “PARE”), no cruzamento das ruas Alphons Maria Schmalz e Carlos Eggert, em frente ao imóvel nº 117 (sorveteria Q Legal); de autoria do vereador Marcos Zils deram entrada as indicações nº  175/2025, que sugere providências para instalação de tampões nos canos abertos da Rua 31 de Março, no registro de escape localizado no interior do tubo azul; nº 176/2025, que sugere a limpeza das grades de escoamento de água, das bocas de lobo localizadas na Rua Gustavo Streit, nos números 547, 705 e 719. As referidas grades encontram-se obstruídas por areia; nº 177/2025, que sugere a análise de viabilidade para implementação de um sistema que facilite o acesso direto do munícipe com a administração municipal, por meio da plataforma Reclame Aqui, integrada com Inteligência Artificial, visando agilizar o atendimento ao munícipe; de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira a indicação nº 178/2025, que sugere a análise de viabilidade para a inclusão de psicólogos nas escolas municipais, como medida de promoção da saúde mental de alunos e profissionais da educação; de autoria do vereador Guerino Ferreira as indicações nº 179/2025, que sugere a manutenção da Rua João Correia, com a remoção de detritos como pedras e barro acumulados ao longo do acostamento da via; e nº 180/2025, que sugere a remoção de um tubo de dois metros de diâmetro, depositado no riacho localizado na Rua Rio de Janeiro, em frente ao imóvel nº 3577. Ordem do Dia: Nada houve. Palavra Livre:  Fez uso da palavra a vereadora Rosamira Karsten, que solicitou o envio de ofício de pesar aos familiares do senhor Érico Borinelli, A presidente informou que o ofício será enviado. Na sequência, comentou sobre sua participação nos eventos do final de semana. Destacou a festa no Esporte Clube Tupy, uma celebração marcando os 26 anos de história do clube que atualmente, reúne cerca de 60 famílias associadas e tem como símbolo marcante uma jabuticabeira plantada em 1954 pelo senhor Reinoldo Maske, que doou o terreno para a construção do estádio Virgílio Rabuske. Também parabenizou a OASE da Comunidade São Marcos no bairro Duas Mamas pelo evento de confraternização realizado no sábado, com um excelente café colonial. Ressaltou a oportunidade de reencontrar amigos e pessoas da comunidade, especialmente os mais idosos. A vereadora ainda aproveitou para convidar a comunidade para prestigiar o Arraiá do CEIM Pingo de Gente, que acontecerá no próximo sábado. Reforçou a importância do envolvimento da população com as atividades escolares, como forma de valorizar o trabalho realizado nas instituições de ensino. Por fim, convidou a todos para a tradicional festa paroquial da Comunidade São Paulo, que será realizada no dia 13 de julho no bairro Rancho Bom. Será a terceira edição do Boi no Rolete. Informou que os cartões estão à venda na Papelaria Miglas, e nas lideranças da Comunidade São Paulo e da Comunidade Redentor, lembrando que a quantidade é limitada. Fez uso da palavra o vereador Marcos Zils, que solicitou o apoio às indicações de sua autoria, sendo: nº 175/2025 que trata da situação de duas tubulações de cor azul que permanecem abertas na Rua 31 de Março, nas proximidades da última pavimentação realizada. Os registros da via estão aparentes, porém, sem tampões de proteção, o que representa um risco à segurança, especialmente para idosos, crianças e demais pedestres que circulam pela calçada. A Indicação nº 176/2025 refere-se a três bocas de lobo na Rua Gustavo Streit que estão obstruídas com acúmulo de areia. Com as chuvas recentes, a água não está sendo devidamente escoada, pois a tubulação encontra-se comprometida. O vereador solicita a limpeza dessas grades para garantir o adequado funcionamento da drenagem pluvial. A Indicação nº 177/2025 propõe que o poder Executivo avalie a possibilidade de implantação de um programa semelhante ao “Reclame Aqui”, com o objetivo de agilizar o atendimento às demandas da população, oferecendo respostas mais rápidas e eficientes. Sugeriu ainda a articulação com ferramentas de inteligência artificial, visando otimizar o retorno dos protocolos e garantir à comunidade uma resposta mais imediata. O vereador também comentou sobre a situação dos serviços dos Correios. Informou que muitos munícipes têm procurado os vereadores e o Executivo em busca de esclarecimentos. Comunicou que conversou com o prefeito, que está encaminhando uma solicitação à gerência regional dos Correios, localizada em Blumenau. Uma reunião será agendada para debater o tema de forma mais aprofundada, buscando informações concretas sobre os rumos do serviço postal no município. Destacou que é necessário evitar especulações e priorizar dados oficiais antes de encaminhar ofícios ou moções ao Governo Federal. Por fim, relatou que moradores das ruas Paraná, Minas Gerais, Guilherme Zastrow, bem como de toda a região dos bairros Sossego  e Centro Norte, têm reclamado sobre a baixa pressão de água, especialmente aos finais de semana. O vereador relatou que conversou com o responsável Luan, via WhatsApp, que informou já ter sido adquirida uma tubulação de 400 mm. O material encontra-se depositado nas proximidades da Igreja da Paz e, conforme previsto, será instalado nos próximos meses, o que deverá resolver os problemas enfrentados pela comunidade local. Ressaltou que o setor está comprometido com a solução dessa demanda. Fez uso da palavra a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, justificando sua fala por dois principais motivos: apoio à indicação apresentada e prestação de contas sobre emendas parlamentares. Inicialmente, defendeu a Indicação que reapresenta neste mandato, já discutida anteriormente, com base na Lei Federal nº 13.935/2019, que trata da inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas e educação básica. Relatou já ter conversado com a secretária de Educação, que reconhece a importância da medida. Explicou que a presença desses profissionais nas escolas é essencial para o atendimento de questões emocionais e psicológicas dos alunos, contribuindo para a saúde mental e para a prevenção de problemas mais graves. Relatou que em visitas às escolas, os próprios adolescentes expressaram essa necessidade, reconhecendo sintomas como ansiedade e depressão. Lembrou ainda de ações que promoveu no mandato anterior, levando palestras com psicólogos às escolas estaduais, com excelente receptividade por parte dos alunos. Destacou que a saúde mental deve ser prioridade e que os professores, embora façam um trabalho excepcional, não possuem formação específica nem carga horária suficiente para prestar esse tipo de acolhimento emocional. Reforçou que é necessário ampliar o olhar para essa área e agir preventivamente, para que tragédias não ocorram por falta de assistência. Finalizou este tema pedindo apoio dos colegas vereadores e, principalmente, do Executivo, para que a contratação desses profissionais seja concretizada. Na sequência, apresentou os valores de emendas parlamentares que foram pagas na última semana: Aquisição de uma Bobcat, atendendo pedido feito por ela e pelo vereador Guerino ao deputado federal Antídio Lunelli, com apoio do prefeito. Informou que o valor já foi pago e que o processo de licitação está em andamento. A máquina auxiliará na limpeza das vias públicas, uma demanda crescente diante das chuvas e da vegetação que cresce rapidamente. Ressaltou que não se trata de culpar nenhuma gestão, mas de buscar soluções. R$ 200 mil para o C.E.I.M. Primeiros Passos, no bairro Tomaselli, também fruto de emenda do deputado Antídio. O recurso será usado para substituição do atual piso de pó de brita que causa acidentes e não é o mais adequado para o uso infantil por piso modular moderno e seguro, além da ampliação de uma sala. As diretoras e professoras da unidade manifestaram grande satisfação com a notícia. Também o valor de R$ 100 mil para a área de lazer da Escola Emílio da Silva, também para troca de piso e melhorias estruturais. Mencionou preocupação com a altura do muro da unidade, considerada baixa, o que representa risco à segurança dos alunos. Já conversou com o prefeito sobre essa necessidade de reforço na proteção do espaço. E R$ 140 mil para aquisição de lousas digitais, por meio de emenda do deputado estadual Fernando Krelling. Com esse recurso, 14 novas lousas serão compradas, restando apenas 13 para que todas as salas do ensino fundamental do município estejam equipadas. A vereadora celebrou o avanço e reafirmou seu compromisso de buscar recursos para completar esse objetivo. Citou relatos de professoras sobre a eficácia das lousas digitais, especialmente no aprendizado de alunos autistas, pois o recurso interativo aumenta o engajamento e facilita o processo de ensino. Também agradeceu à FESPORTE pelo envio de aproximadamente 20 bolas e redes, entregues à diretoria de Esportes do município, atendendo solicitação feita. Ressaltou a importância de fortalecer o esporte, e informou que continua em busca de recursos especialmente para o atletismo, modalidade na qual o professor Donizete vem se destacando com os alunos, inclusive com conquistas recentes. Comentou ainda sobre o Seminário de Educação Inclusiva, que ocorreu na semana anterior, reunindo mais de 500 pessoas. Parabenizou o deputado Dr. Vicente Caropreso, presidente da Comissão de Educação, pela iniciativa, bem como a Secretaria de Educação pela parceria. Solicitou o envio de ofício de agradecimento pelo evento, que certamente contribuirá para a melhoria do ensino inclusivo na rede municipal. Por fim, relatou que foi realizada nesta segunda-feira a limpeza do valo da Rua Cristina Bauer, que apresentava um grave problema de infestação de mosquitos. Disse que os moradores, com razão, estavam muito incomodados, especialmente pela presença de bebês e crianças pequenas na rua. O protocolo já havia sido aberto há mais de 40 dias, mas a Secretaria de Obras ainda não dispunha de máquina licitada para realizar o serviço. Com a licitação concluída na semana passada, a limpeza foi finalmente executada. A vereadora agradeceu ao setor responsável e informou que continuará monitorando a situação para verificar se haverá redução na infestação. Segundo informações da Secretaria da Saúde, não há relação com a dengue, o que traz certo alívio. Fez uso da palavra o vereador Guerino Ferreira, solicitando a transmissão de imagens relacionadas à sua indicação. Comentou sobre a situação da Rua Erich Froehner, que estava tomada por barro. Lembrou que já havia alertado o problema nesta tribuna, cerca de 15 ou 20 dias antes, pedindo providências, mas que nenhuma ação foi tomada de imediato. Segundo o vereador, após a população reclamar diretamente ao Executivo, a limpeza foi feita de forma emergencial. No entanto, reforçou que o problema se repete porque os aterros não estão sendo feitos com a devida segurança. Explicou que os maiores prejudicados são os pedestres e ciclistas, que transitam pela via, já que quem passa de carro não enfrenta grandes dificuldades. Destacou que não é contra a realização de aterros, mas defende que sejam feitos com responsabilidade e planejamento. Citou, por exemplo, que o meio-fio da rua foi quebrado durante os trabalhos e questionou se será o município o responsável por refazê-lo. Disse que, ao passar novamente pelo local no dia da sessão, já havia caminhões entrando e saindo, e o barro estava retornando. Alertou que, se nada for feito, em breve será necessária nova intervenção da prefeitura. Agradeceu ao secretário Leonor Jacob e à equipe da Secretaria de Obras por terem atendido parte da demanda, inclusive repondo tampas de duas bocas de lobo que haviam sido quebradas. Em seguida, mencionou um problema na Rua Rio de Janeiro, onde um tubo de 2 metros de diâmetro está abandonado e fora de uso. Segundo relatos de moradores, o tubo não é necessário no local e vem causando transtornos, pois acumula folhas e material orgânico. Um morador chegou a fazer a limpeza por conta própria e pediu à prefeitura que remova o tubo, pois está atrapalhando. Comentou ainda sobre a Rua João Corrêa, onde o material lançado pela patrola está se acumulando contra um pequeno muro de contenção, pressionando a estrutura. Alertou que, caso continue assim, há risco de o muro ceder, já que o desnível no local é de cerca de 5 metros. Solicitou que a Secretaria de Obras utilize uma retroescavadeira para remover esse material e evitar um problema maior. Outro ponto abordado foi a falta de banheiros acessíveis no Posto de Saúde de Schroeder I. O vereador relatou ter recebido reclamações de usuários que chegam ao local por volta das 4h da manhã para aguardar atendimento, mas não têm acesso a banheiros. Mencionou o caso de uma pessoa com problemas renais que precisou se deslocar até o mato para atender às necessidades fisiológicas, situação inaceitável. Reforçou que é essencial instalar ao menos um banheiro móvel, enquanto o novo posto de saúde não é construído, garantindo dignidade aos cidadãos que buscam atendimento. Solicitou o envio de ofício à empresa Canarinho, responsável pelo transporte coletivo, pedindo esclarecimentos sobre a ausência de elevador para cadeirantes nos ônibus que fazem a linha Schroeder I. Relatou o caso de uma cadeirante que está sendo carregada manualmente pelos funcionários para acessar o ônibus prática inadequada e constrangedora. Pediu que seja verificada a legislação vigente sobre o tema, pois entende que o transporte público deve oferecer esse tipo de acessibilidade. Por fim, agradeceu à vereadora Ana pelos esforços ao longo dos mandatos em busca de melhorias para a educação do município, especialmente pelas lousas digitais conquistadas. Lembrou que participou da instalação das primeiras lousas quando atuava na área da educação e ressaltou que se trata de um verdadeiro computador educativo, com cerca de 2,5 metros de largura por 1,2 metro de altura. Afirmou que é uma ferramenta de grande valor para os professores e para o aprendizado dos alunos. Fez uso da palavra a vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que iniciou agradecendo à vereadora Ana Cláudia Locilha de Oliveira pelos recursos conquistados para o município, destacando que isso demonstra o comprometimento de todos os parlamentares em trabalhar pelo bem do município. Parabenizou também a Secretaria de Educação pela realização do primeiro Seminário de Educação Inclusiva do município, classificando o evento como um grande sucesso. Na sequência, abordou um tema que considera de extrema importância: a Lei Federal nº 13.722/2018, também conhecida como Lei Lucas, que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de educação básica e de recreação infantil. A lei foi sancionada após a morte do menino Lucas, que faleceu ao se engasgar durante um passeio escolar, sem receber atendimento adequado a tempo. Explicou que decidiu trazer o assunto à tribuna por ter sido procurada por várias mães preocupadas com a seguinte dúvida: "O que acontece se uma criança se engasgar na escola? Quem vai saber o que fazer até os bombeiros chegarem?" Buscando respostas, a vereadora entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação e com o Corpo de Bombeiros. Com satisfação, informou que a capacitação prevista na lei está sendo cumprida em Schroeder. Foram mais de 80 horas de treinamento, capacitando mais de 350 profissionais da educação para atendimento de primeiros socorros, conforme determina a legislação. A vereadora fez questão de registrar seu agradecimento à secretária de Educação e à equipe que organizou a formação, destacando a atuação dos seguintes profissionais do Corpo de Bombeiros: Thiago, Estela, Diego dos Santos, Jennifer Castro, Bruno Socolsk e Kauan Pert de Borba. Reforçou que essa capacitação traz mais segurança para pais, mães e toda a comunidade escolar, pois garante que haverá uma resposta imediata em caso de emergência, até a chegada dos profissionais de resgate. Enfatizou a importância de que essa informação seja amplamente divulgada, já que muitas famílias ainda desconhecem a existência e a aplicação da lei. Disse que não apenas uma, mas diversas mães vieram procurá-la preocupadas com essa questão e agora, com essa informação, podem se sentir mais tranquilas. Encerrando sua fala, agradeceu novamente à Secretaria de Educação e ao Corpo de Bombeiros pelo comprometimento com a segurança das crianças e adolescentes nas escolas municipais. Fez uso da palavra o vereador Adilson Kluck, que iniciou prestando homenagem póstuma ao senhor Érico Borinelli, destacando sua trajetória como empreendedor e o legado de humildade e alegria deixado à comunidade de Schroeder. Parabenizou o Prefeito Jair a Secretaria de Educação Luana e o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso pela realização do Seminário de Educação Inclusiva, ocorrido na última semana, destacando a importância do evento e o envolvimento dos servidores municipais. Ressaltou a emocionante fala da presidente da APAE de Schroeder e parabenizou o deputado pela destinação de emenda no valor de R$ 100.000,00 à instituição, recurso que será utilizado para aquisição de veículo para apoio no atendimento às famílias. Informou o pagamento de emenda no valor de R$ 250.000,00 destinada à concretagem de 1km da Rua Alfredo Jacobi, no bairro Schroeder I, e destacou que o projeto também contempla a melhoria da iluminação pública e a implantação de rede trifásica, beneficiando diretamente 65 moradores. Registrou sua participação na comemoração dos 26 anos da Sociedade Tupy, parabenizando os organizadores pelo evento. Mencionou ainda a participação na celebração de Corpus Christi, parabenizando a Paróquia São Vendelino e todas as comunidades envolvidas pela organização da procissão e confecção dos tapetes. Agradeceu ao secretário municipal de Águas Luan, pela agilidade no atendimento de demandas emergenciais em diferentes bairros, como Schroeder I e Duas Mamas na Sociedade Rio Camarada. Destacou, também, as dificuldades enfrentadas pelo Executivo na obtenção de materiais para manutenção das vias, em razão de impedimentos legais quanto à utilização da Saibreira municipal. Por fim, parabenizou o Executivo pela execução da obra de desassoreamento do Rio Itapocu, no bairro Schroeder I, destacando que se trata de uma demanda histórica, aguardada há mais de 20 anos, e que contribuirá para a prevenção de alagamentos na região. Fez uso da palavra o vereador Ronan Paulo Minatti, que iniciou solicitando o envio de ofício à empresa Canarinho, pedindo a retomada da linha de ônibus aos sábados para os bairros Braço do Sul, Rancho Bom e Duas Mamas. Destacou que nem todos os munícipes possuem veículo próprio e muitos dependem do transporte público para resolver suas pendências aos sábados, especialmente aqueles que trabalham em horário comercial durante a semana. Lembrou que essa solicitação já foi feita em anos anteriores. A vereadora Ana Claudia sugeriu o envio de ofício também solicitando uma reunião da empresa com os nove vereadores. Minatti agradeceu a iniciativa da presidente da Casa, seguindo modelo adotado com sucesso anteriormente em reunião com a Celesc. O vereador destacou que a união dos nove vereadores fortalece a reivindicação. Em seguida, agradeceu aos secretários municipais de Educação, Saúde, Obras, Saneamento, Assistência Social e Agricultura, pelo apoio constante nas demandas apresentadas pelos vereadores. Fez um agradecimento especial à servidora Marlene, da Prefeitura, pelo suporte e atenção no encaminhamento de protocolos administrativos. Mencionou, ainda, a situação do valo na Rua Cristina Bauer, relatando que recebeu diversas mensagens nas redes sociais pedindo providências. Informou que acompanhou de perto a situação e constatou que o mau cheiro é intenso, mesmo em dias chuvosos, e ainda piora em dias de calor. Lembrou que, em gestões anteriores, foi iniciado um projeto de tubulação no local, mas acabou sendo interrompido devido a denúncias. Destacou que, independentemente da natureza do valo (água ou esgoto), o impacto à saúde pública é evidente, com risco à proliferação de mosquitos e doenças, e solicitou atenção especial do secretário de Saneamento e Meio Ambiente, bem como do Executivo. Convidou os vereadores, em especial o vereador Marcos Zils, para uma reunião sobre a pavimentação da Rua Goiás, marcada para sábado, às 9h. Informou que o encontro foi solicitado pelo secretário Leonor e pela servidora Ivandra, e que contou com o apoio do senhor Antônio César para mobilização dos moradores. Destacou a importância da presença conjunta dos parlamentares como demonstração de trabalho coletivo e comprometimento com a comunidade. Finalizou parabenizando o Esporte Clube Tupy pelos seus 26 anos de fundação, lembrando sua trajetória como ex-jogador amador e participante da história do clube. Elogiou a organização, o zelo e a dedicação da família Rabuske e de todos os associados na manutenção do espaço, ressaltando a importância do esporte para a integração e desenvolvimento da comunidade. Sem mais a tratar, a senhora presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 30 de junho de 2025 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Kauana Peschke Lange, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 



Ana Claudia Locilha de Oliveira             Scheila Emilene Engelmann Ewald             

Presidente                                                 Vice Presidente





Kauana Peschke Lange                             Ronan Paulo Minatti                                                             

Secretária                                                  Suplente de Secretário





Adilson Kluck                                           Adriano Dias Furtado





Guerino Ferreira                                             Marcos Zils



                                   Rosamira Karsten