sessao nº 34

 ATA 2533



Aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2025, sob a presidência da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, realizou-se a 34ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.532, sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo deu entrada o ofício nº 294/2025-GAB/PREF (encaminhamento de Projetos de Lei). Deu entrada também as Mensagens nº 69/2025,  referente Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025, que autoriza a doação do terreno da matrícula nº 23.542, do livro 2, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Guaramirim ao Estado de Santa Catarina; Mensagem nº 70/2025, referente Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025 - Regime de Urgência, que altera a Lei Ordinária nº 2.791 de 3 de junho de 2025 e a Lei Ordinária nº 2.792, de 3 de junho de 2025; Mensagem nº 71/2025 referente Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025, que altera a Lei Ordinária nº 2.802, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências; e Mensagem nº 72/2025 referente Projeto de Lei Ordinária nº 70/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Schroeder para o exercício de 2026. Legislativo, deu entrada o pedido de informações nº 009/2025 de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a especialização do profissional médico que atua no CAPS no município de Schroeder. De autoria do vereador Marcos Zils, deu entrada as Indicações: nº 240/2025, que sugere a substituição da grade de proteção da boca de lobo localizada na Rua Cândido Tomaselli, nas proximidades do imóvel nº 759, a fim de garantir maior segurança aos ciclistas, uma vez que o modelo atual apresenta risco de acidentes; e nº 241/2025, que sugere a realização de limpeza e desassoreamento do rio localizado ao final da Rua Barão do Rio Branco, no início da Rua Cândido Tomaselli, sob a Ponte Aventura Tomaselli, considerando que o acúmulo de areia e sedimentos compromete o escoamento da água e aumenta o risco de alagamentos. De autoria da vereadora Ana Cláudia Lucília de Oliveira, deu entrada as Indicações: nº 242/2025, que sugere a análise da necessidade de remoção dos postes de madeira no parque infantil da Rua Ricardo Gorl, a instalação de iluminação pública no local, bem como a execução de serviços de limpeza e jardinagem, estendendo-os também ao parque infantil da Rua Emílio Reck, visando melhorar a infraestrutura, a segurança e o bem-estar dos frequentadores; e nº 243/2025, que sugere a adoção de medidas para solucionar a infestação de mosquitos no bairro Centro-Norte, especialmente nas ruas Cristina Bauer, Eugênio Albrescht e Palmiro Gneipel, considerando os riscos à saúde pública e o desconforto enfrentado pelos moradores. De autoria dos vereadores Marcos Zils e Rosamira Karsten, deu entrada as Moções: nº 8/2025, que confere Moção de Aplausos à Associação da Comunidade Surda de Jaraguá e Região pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da inclusão, acessibilidade e defesa dos direitos sociais, culturais e humanos da comunidade surda e demais grupos minoritários; e nº 9/2025, que confere Moção de Aplausos aos irmãos Ilzimira Kieneldt, Adolar Kieneldt e Marli Kieneldt, em reconhecimento às suas trajetórias de vida marcadas pela superação de desafios, coragem e resiliência, tornando-se exemplo de dignidade e perseverança para toda a comunidade. Ordem do Dia: Após a leitura dos pareceres das comissões permanentes foi aprovado em única votação o projeto de lei nº 58/2025. No momento da discussão o vereador Adriano Dias Furtado manifestou-se a respeito do projeto, informando que, embora o mesmo não passou pela Comissão de Finanças, a comissão realizou visita in loco para verificar os terrenos a serem desafetados, localizados na Rua Marechal Hermes. Constatou-se que a área é livre de vegetação de grande porte, estando adequada para a desafetação prevista. O projeto visa possibilitar permutas com áreas de interesse público, como a abertura da Avenida dos Imigrantes ou ampliação de áreas escolares. Ressaltou que, dos 4.589 m² totais, serão desafetados 2.567 m², permanecendo 2.022 m² de área verde preservada. Conforme o Código Civil, artigos 99 e 100, a área de uso comum é inalienável, desde que exista legislação autorizativa, justificando o envio do projeto pelo Executivo. O vereador concluiu que a medida é viável e econômica para o município, pois permite a permuta de áreas sem desembolso financeiro. Também foi aprovada em única votação, a moção nº 07/2025. Palavra livre: Fez uso da palavra a vereadora Kauana Peschke Lange, que destacou a participação dos alunos da E.E.Miguel Couto na sessão, ressaltando a importância do exercício da cidadania. Concedeu aparte às vereadoras Scheila Emilene Engelmann Ewald e Rosamira Karsten, que parabenizaram os estudantes e incentivaram a juventude a participar da vida política e comunitária. A detentora da palavra destacou a conclusão da pavimentação da Rua Luan Carlos Pommerening, no bairro Bracinho, agradecendo o apoio do Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado, Silvio Dreveck, pela emenda parlamentar que viabilizou a obra. Reconheceu o trabalho do Secretário de Águas, Luann Junior Forteski, pela ampliação da rede de abastecimento, já com 55% de execução, e do Secretário de Obras, Leonor Jacobi, pelos reparos realizados nas estradas após as fortes chuvas. Parabenizou ainda a Presidente Ana Cláudia pela entrega do novo parquinho, ressaltando seu empenho na busca de recursos para o município.  Fez uso da palavra o vereador Marcos Zils, que cumprimentou os presentes e destacou a participação dos alunos da E.E. Miguel Couto na sessão, dentro da Semana da Cidadania. Solicitou apoio dos vereadores às suas indicações: a primeira referente à manutenção e adequação das grades de boca de lobo na Rua Cândido Tomaselli, para maior segurança de ciclistas, e a segunda relativa à limpeza e desassoreamento do rio sob a ponte Aventura Tomaselli, prevenindo riscos em períodos de chuva. Comentou sobre a divulgação da Schroederfest, reforçando a importância da inclusão e acessibilidade nos eventos públicos. Destacou ainda a necessidade da implantação de ciclofaixa na Rua Barão do Branco, para garantir mais segurança a ciclistas. Parabenizou a E.M. Santos Tomaselli e o J.I. Pequeno Príncipe pela realização da Feira de Ciências, ressaltando a participação da comunidade e o empenho de professores e equipes escolares. Concedeu em aparte à palavra a vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que registrou também a realização da feira de ciências da Escola Emílio. Por fim, o detentor da palavra convidou a comunidade e os vereadores para a passeata em prol da inclusão, promovida pela Associação Sul Jaraguaense e Região – AJAR, a realizar-se em Jaraguá do Sul. Fez uso da palavra a vereadora Rosamira Karsten, que cumprimentou os presentes, ressaltando a importância da participação da comunidade nas sessões da Câmara. Registrou agradecimento ao deputado estadual Silvio Dreveck pelos recursos destinados ao município, citando a obra na Rua Luan Carlos Pommering, e destacou sua parceria com Schroeder. Referiu-se à homenagem à professora Leonídia Bauer Weidauer, lamentando que iniciativas semelhantes não sejam realizadas pela Secretaria de Educação para todos os professores, defendendo a valorização da categoria. Ressaltou a diferença entre o papel de educar, atribuído às famílias, e o de instruir, função dos professores, incentivando os jovens presentes a respeitarem seus pais e professores, aproveitando as oportunidades oferecidas pela escola. Relatou participação em evento na Sociedade Bandeirantes, destacando o valor das confraternizações comunitárias como forma de lazer e cultura, que fortalecem vínculos e tradições. Fez uso da palavra a vereadora Ana Claudia L. de Oliveira, que destacou a importância da participação da comunidade, em especial dos alunos da E.E. Miguel Couto, colocando-se à disposição para esclarecimentos sobre os trabalhos da Câmara. Parabenizou pela pavimentação de via pública, ressaltando a lembrança do trabalho de lideranças anteriores e destacou a obra do Parque Infantil do Centro, que receberá piso modular, considerado mais seguro e adequado para as crianças. Reforçou a necessidade de manutenção dos demais parques do município, solicitando atenção do Executivo. Abordou a importância da saúde mental dos adolescentes, apresentando dados preocupantes sobre casos de autolesão e tentativas de suicídio no Brasil e em Schroeder. Defendeu a contratação de psicólogos para as escolas municipais e valorizou iniciativas de acolhimento e prevenção. Informou que a Câmara promoverá palestra aos vereadores mirins sobre o tema, reforçando a relevância do diálogo e da escuta. Registrou também a comemoração do Dia da Banana, instituído por lei de sua autoria, como forma de valorizar a agricultura familiar e os produtores locais. Por fim, prestou homenagem à professora Leonídia Bauer Weidauer, que completou 30 anos dedicados à educação em Schroeder, destacando seu compromisso, postura e contribuição além da sala de aula, como no incentivo à melhoria de espaços escolares. Reconheceu sua trajetória e entregou moção de aplauso em agradecimento pelos serviços prestados ao município. A professora Leonídia Bauer Weidauer, usou da palavra para registrar sua alegria em celebrar 30 anos de magistério, destacando o aprendizado, a dedicação e a importância da educação como força transformadora. Manifestou gratidão aos colegas de trabalho, familiares, amigos e autoridades pelo apoio e reconhecimento, estendendo a homenagem a todos os profissionais da educação que também se dedicaram ao longo dos anos. Ressaltou a importância da valorização dos professores. Reforçou o pedido para que nunca sejam retirados direitos da categoria, mas sim acrescentados, lembrando as dificuldades enfrentadas no exercício da profissão e a confiança que a educação deposita nos representantes públicos e encerrou com agradecimentos pela homenagem recebida. Finalizando a presidente Ana Claudia L. de Oliveira assegurou que a Câmara terá sempre um olhar carinhoso para com os profissionais da educação. Ressaltou que jamais será favorável à retirada de direitos, comprometendo-se a trabalhar pela valorização, qualidade de vida e justa remuneração, reconhecendo a dedicação dos professores no cuidado e na formação das crianças. Sem mais a tratar, a senhora presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 29  de setembro de 2025 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Kauana Peschke Lange, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.



Ana Claudia Locilha de Oliveira             Scheila Emilene Engelmann Ewald             

Presidente                                                 Vice Presidente







Kauana Peschke Lange                             Ronan Paulo Minatti                                                             

Secretária                                                  Suplente de Secretário







Adilson Kluck                                           Adriano Dias Furtado







Guerino Ferreira                                             Marcos Zils

                                 

 



Rosamira Karsten