sessao nº 61

ATA 2350

Aos nove dias do mês de maio de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 61ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.349, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada ofício Gab/Pref nº 111 (encaminhamento de projetos de lei) e os projetos de lei: nº 18/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 10.281,80 (dez mil e duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) e ainda o Projeto de Lei nº 19/2022, que autoriza o poder público municipal a realizar o 16º Criança em Dança, e dá outras providências. Do legislativo, deram entrada as indicações: nº 69/22 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a manutenção da Rua Eribert Pommerening, e a instalação de tubulação para escoamento de água pluvial na lateral da via; Indicação nº 70/2022, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a limpeza do riacho existente na Rua Paraná; Indicação nº 71/2022, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a manutenção da ciclofaixa existente da Rua Barão do Rio Branco, em toda a sua extensão. Deram entrada ainda, ofício nº 148/22 da Secretaria de Estado da Saúde e o ofício nº 114/22 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, do município de Jaraguá do Sul. Ordem do dia: aprovado em única votação o Projeto de Lei nº 15/2022. Também aprovadas as indicações nºs 67 e 68/2022. Na oportunidade, foi realizado o ato de diplomação da vereadora mirim suplente, senhorita Bianca das Neves. Palavra livre: O vereador Everaldo Manoel Coelho fez uso da palavra, solicitando novo envio de ofício ao SAMU, pedindo o número de atendimentos que são realizados na cidade de Schroeder, tendo em vista que esta informação não foi repassada na resposta que recebeu anteriormente. Quanto ao ofício à Prefeitura de Jaraguá do Sul, questionando sobre a construção da rotatória na principal entrada para a cidade, o vereador comentou que recebeu retorno, informando que nos próximos 10 dias, estarão realocando os postes e após, a CELESC realizará o ligamento das linhas de transmissão, mencionou que nesta semana terá reunião com o Prefeito de Jaraguá do Sul e irá cobrar novamente a agilidade para a construção da rotatória. O vereador Claudimir Lindner fez uso da palavra requerendo apoio para aprovação de suas indicações nº 71/2022 que sugere a melhoria na ciclofaixa da Rua Barão do Rio Branco, em toda a sua extensão e a nº 70/2022 que sugere a limpeza da vala na Rua Paraná, pois devido as chuvas acaba causando muitos problemas aos munícipes. Comentou sobre a falta de água no bairro Rio Hern na última semana, devido ao conserto que o setor de águas precisou fazer no local, acredita ser necessário fazer esses reparos, porém os moradores acabaram ficando sem água por um período longo, solicitando apoio ao líder de governo para levar esta reinvindicação para o setor de águas. Em aparte, o vereador Ildemar Zoz (líder de governo) informou que em conversa com a Diretora de Águas, a mesma informou que no bairro Rio Hern, alguns moradores não tem caixa de água, e que a recomendação é ter pelo menos uma caixa de água de mil litros para suprir a falta de água durante algumas horas, pelo menos quando for necessário realizar as manutenções. O detentor da palavra solicitou envio de ofício ao Executivo, sugerindo maior agilidade nos trâmites para o aumento do repasse aos Bombeiros Voluntários de Schroeder. O vereador comentou sobre um acidente que aconteceu em frente à Igreja Católica São Vendelino, e que após a retirada da lombada que havia no local, o número de acidentes aumentou consideravelmente, pedindo atenção do Executivo para que sejam tomadas providências para que se evite acidentes no local. Comentou ainda sobre emenda parlamentar de trezentos mil reais, do Deputado Dr. Vicente Caropreso para a pavimentação asfáltica da Rua 17 de Fevereiro. O vereador Adriano Dias Furtado em sua explanação durante a palavra livre, comentou sobre postagens nas redes sociais de moradores da Tifa Araribá, reclamando da grande quantidade de lama e tubulações obstruídas devido às fortes chuvas. Em aparte o vereador Ildemar Zoz (líder de governo), mencionou que esta tubulação foi desobstruída com hidrojato no ano passado, porém não resolveu a questão. Assim, verificou in loco com o secretário de obras, que neste local precisa ser feita a troca da tubulação e a situação já está bem encaminhada. O detentor da palavra solicitou envio de ofício à CELESC, para que seja avaliada e resolvida as frequentes quedas de energia elétrica na Rua Capanema, pois se paga por um serviço, e precisa ser bem prestado. Sobre a pavimentação da Rua Bandeirantes, que foi concluída recentemente, o detentor da palavra informou que recebeu fotos de munícipes, demonstrando que a mesma já apresenta buracos na lateral e afundou com o peso de uma moto estacionada. Em aparte, o vereador Ildemar Zoz informou que esta obra ainda não foi concluída e levará esta questão para o Executivo cobrar da empreiteira, para que resolva os problemas. Em aparte o vereador Eroldo Wudke manifestou sua dúvida sobre quais os motivos da empreiteira ter jogado pó de brita após ter executado a manta asfáltica, comentou que moradores já o procuraram para solicitar esclarecimentos e acredita que precisará ser instituída uma comissão para avaliação. O vereador Adriano D. Furtado também comentou sobre o assunto, relatando que já foi instituída comissão sobre pavimentações em outro momento, porém sem êxito nas cobranças. Em aparte, o vereador Eroldo Wudke também se manifestou a respeito, comentando que a Prefeitura questiona mais do que responde. O detentor da palavra observou que se trata de um desrespeito com o munícipe, pois os mesmos estão pagando pelo serviço. Em aparte, o vereador Ildemar Zoz comentou sobre um problema que estava previsto para acontecer e a empreiteira ignorou os avisos do fiscal, sobre um desnivelamento da via próximo a uma boca de lobo, onde a empreiteira falou que iria nivelar a diferença na camada asfáltica, e o próprio Prefeito cobrou melhorias da empresa, assim, o vereador Ildemar pediu ao vereador Adriano que o envie as fotos do local que apresenta problemas. O vereador João de Ávila também fez uso da palavra mencionando que apoia a sugestão do Presidente para que o Prefeito destine o valor de dez mil reais oriundo das sobras do duodécimo de Legislativo, aos Bombeiros Voluntários de Schroeder. Comentou que participou de reunião no bairro Itoupava-Açú, juntamente com o vereador Ildemar, o Prefeito em exercício Lauro Tomczak e o Prefeito Felipe Voigt, momento em que foi conversado sobre a pavimentação asfáltica da Rua Otto Elert, com emenda destinada no valor de trezentos mil reais do Deputado Vicente Caropreso. Foi acordado com os moradores que não será realizada a cobrança do asfalto, desde que os moradores se comprometam em ceder parte do terreno que será necessário (com deslocamento de muro) para executar a pavimentação. O vereador aproveitou para prestar contas de sua viagem a Brasília, juntamente com os vereadores Eroldo e Claudimir, onde participaram de várias palestras, e trocaram ideias/informações com vereadores de outros municípios, acreditando que nosso município está muito bem, pois não depende exclusivamente de recursos estaduais e federais, pois possuímos grandes empresas que contribuem para o desenvolvimento da cidade. Comentou sobre a visita realizada ao Deputado Rodrigo Coelho, onde aproveitaram para agradecer as emendas que já foram destinadas ao Município e solicitar apoio para próximas. Também visitaram a Deputada Federal Geovania de Sá que repassará o valor de duzentos e cinquenta mil reais, que será destinado para infraestrutura e pavimentação asfáltica da Rua Léo Schulz, no bairro Rio Hern e aproveitaram para solicitar apoio para recursos futuros. Usou da palavra ainda o vereador Eroldo Wudke registrando a parabenização pela passagem do dia das mães, comemorado no último domingo. Solicitou envio de ofício para a operador de telefonia Oi, a fim de que a empresa dê explicações sobre a ausência de funcionamento das linhas telefônicas nas residências do bairro Rancho Bom, que estão a mais de 37 dias sem conseguir realizar ligações. A operadora alega que estão renovando as linhas, porém não resolvem o problema, o vereador comentou que isso é um descaso com os munícipes que pagam suas contas em dia. Solicita também envio de ofício de pesares aos familiares de Wilson Muller e Berta Joana Beck. Finalizando a sessão, o sr. Presidente, solicitou envio de ofício ao Diretor de Esportes para que apresente para esta Casa de Leis a prestação de contas do Torneio de Verão de Futsal.  Na sequência explanou sobre o PL nº 16/22 (Proagro), acreditando que será necessário a apresentação de emendas.  Comentou sobre as cooperativas de reciclagem implantadas em alguns municípios, que são exemplos a serem seguidos. A este respeito, o vereador Eroldo citou o município de Santa Cecília como sendo uma referência. O vereador João sugeriu ao líder de governo que verifique com o Executivo se o serviço de recolhimento de entulho ainda será realizado no Município, pois teve informações que o serviço não será mais prestado. O sr. Presidente apresentou dados comparativos entre os bombeiros voluntários de Schroeder e Corupá, em relação ao repasse financeiro (sendo em Corupá é repassado R$ 23.000,00 do Executivo e R$ 10.000,00 do duodécimo do Legislativo, e Schroeder que atualmente é de R$ 16.666,66, com previsão para aumentar para R$ 25.000,00 mensais) e sobre a quantidade de efetivos em exercícios (sendo Corupá 10 e Schroeder 4). Comentou que possui o interesse em acordar com o Prefeito para que parte da devolução duodécimo (cerca de R$ 10.000,00) da Câmara seja destinado aos bombeiros do Município, como é feito em Corupá. Sobre o assunto, o vereador Claudimir comentou que os bombeiros estão sobrecarregados, pois além dos atendimentos rotineiros, atendem o P.A (Pronto Atendimento 24 horas) e alguns atendimentos do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O vereador Everaldo comentou que a entidade responsável pela gerência do P.A, repassa 4 mil por mês para o custeio do transporte de pacientes e ainda informou valores que os bombeiros voluntários de Corupá recebem de doações através de faturas de água e energia elétrica e comentou sobre a defasagem dos recursos para os bombeiros de Schroeder, sobre o procedimento para o aumento dos repasses para a entidade. Falou sobre o Samu e valores repassados a esta entidade. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 16 de maio de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.





Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner



Eroldo Wudke

Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes