sessao nº 62

ATA 2351

Aos dezesseis dias do mês de maio de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 62ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, com exceção do vereador Eroldo Wudke, que apresentou atestado médico, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.350, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deram entrada os ofícios: Gab/Pref nº 112/22 (encaminhamento de projetos de lei), nº 113/22 (respostas de indicações e ofícios) e os projetos de lei: Projeto de Lei nº 20/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 172.349,15 (cento e setenta e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e quinze centavos); Projeto de Lei nº 21/2022, que concede licença sem remuneração à servidora Sueli Krogel Dorn, e dá outras providências. Do legislativo, deu entrada a moção nº 03/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que confere aplausos aos profissionais da saúde do município de Schroeder, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento da COVID-19. Também deram entrada as indicações: nº Indicação nº 72/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere análise, a fim de que seja verificada a possibilidade para instalação de sinalização de trânsito informando a proibição de estacionar na Rua 3 de Outubro, em frente ao estacionamento da Escola Municipal Kismara L. Walkinir Moreira/Chapeuzinho Vermelho e em frente ao estacionamento da Escola de Ensino Fundamental Luiz Delfino. Bem como, a instalação de sinalização indicando a proibição de parar e permanecer em frente aos portões de acesso aos referidos centros de ensino; Indicação nº 73/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a tomada de providências necessárias para a execução de poda das árvores existentes ao longo da Rua Guilherme Laffim, bem como para que sejam concentrados esforços para o cumprimento da Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências; Indicação nº 74/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Luiza Maske e Alemanha. Deram entrada ainda ofícios nº 959/22 e 162/22 da Secretaria de Estado da Saúde. Ordem do dia:  após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, foram aprovados em 1ª votação os Projetos de Lei nºs 16, 17, 18 e 19/2022. O projeto de lei 16/22, foi aprovado com a emenda modificativa nº 01/2022, nos seguintes termos: No art. 3º do Projeto de Lei, que altera o art. 6º, §2º da Lei N. 1.799/2010, onde se lê: §2º Para o serviço de macadamização, limita-se o material a ser disponibilizado em até cinco (05) cargas de dez metros cúbicos (10m³) cada, de macadame ou seixo, por ano, para cada beneficiário enquadrado nos termos do art. 4º. Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei, que altera o art. 6º, §2º da Lei N. 1.799/2010 a seguinte redação: §2º Para o serviço de macadamização, limita-se o material a ser disponibilizado em até dez (10) cargas de dez metros cúbicos (10m³) cada, de macadame ou seixo, por ano, para cada beneficiário enquadrado nos termos do art. 4º. No momento da discussão do PL 16/22, o sr. Presidente comentou a respeito da emenda, esclarecendo que anteriormente o projeto contemplava cinco cargas de macadame para cada agricultor, sendo alterado essa quantidade para até dez. O vereador Claudimir Lindner completou que serão disponibilizadas até dez cargas dependendo da necessidade do agricultor. Também aprovadas as indicações nºs 69, 70, 71/2022. Na discussão da indicação nº 69/22, o vereador Ildemar Zoz informando que o pedido já foi parcialmente resolvido pelo secretário de obras, faltando ainda a instalação da tubulação. Palavra livre: a vereadora Ana C. L. de Oliveira fez uso da palavra comentando sobre a organização do Campeonato de Voleibol masculino e feminino que aconteceu no último final de semana, parabenizando os profissionais que estavam envolvidos, lembrando ainda que quando o projeto deu entrada na Câmara, estava participando das comissões juntamente com os vereadores Claudimir e Eroldo, que solicitaram uma alteração, cobrando uma taxa de inscrição no campeonato feminino para que assim pudessem premiar também esta modalidade. Comentou que é importante dar atenção para todas as modalidades e para as próximas edições acredita que poderá ser um campeonato mais estendido, agradeceu também ao público que prestigiou o torneio e que muitas equipes foram patrocinadas por pequenas empresas. Solicitou ainda envio de ofício ao Diretor Geral da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Schroeder, solicitando reunião para esclarecimentos e também para prestar contas dos atendimentos, sugerindo que a Secretária de Saúde também seja convidada. O vereador Everaldo M. Coelho fez uso da palavra solicitando envio de ofício para a Comunidade Santo Antônio do bairro Rancho Bom, parabenizando pelos 40 anos de fundação da comunidade. Solicitou envio de ofício parabenizando pela formatura diaconal do seminarista Jonny Walz, que se tornou diácono e agora poderá realizar cultos e casamentos e a partir de novembro se tornará sacerdote e poderá realizar missas. Solicitou apoio a moção de aplausos de sua autoria parabenizando os profissionais da saúde que atuaram na linha de frente ao combate do Coronavírus, durante esses dois anos de pandemia. O vereador agradeceu ao Prefeito de Jaraguá do Sul, pois em conversa com o mesmo foi informado que no prazo de 10 dias os trabalhos para a construção da rotatória na entrada principal de Schroeder iriam iniciar e de fato o trabalho já começou em ritmo avançado, com o prazo de conclusão sendo o mais breve possível. Em aparte o vereador Manoel E. Burgardt falou da importância desta obra para a população de Schroeder, acreditando que irá melhorar consideravelmente o tráfego nesta região. O detentor da palavra comentou que de pista de rolamento teremos espaço de 12.5 metros. O vereador Adriano D. Furtado também fez uso da palavra relatando que na última sexta-feira, munícipes o chamaram para averiguar um buraco na Rua Jacó Alvise no bairro Tomaselli, comentando que é muito preocupante, pois a rua é movimentada, sendo preciso a averiguar o que aconteceu com a tubulação. Em aparte o vereador Ildemar Zoz disse que levará o problema aos responsáveis. O detentor da palavra disse que recebeu uma notícia de que o Município irá receber duzentos e cinquenta mil reais, para manutenção e construção de abrigos de passageiros, comentando que dois lugares foram lhe indicados por moradores, um na Rua Mário Bagatolli, em Schroeder I e outro na Rua Duque de Caxias, solicitou apoio ao líder de governo para levar estas demandas ao Executivo. Também solicitou o envio de ofício ao Executivo para que dê maiores esclarecimentos e a atualização da tabela constante na Lei Complementar n. 019/2002, que institui a Contribuição para custeio da iluminação pública – CIP, pois na resposta que recebeu do Executivo tinham as informações que já eram de seu conhecimento, enfatizou que o que foi solicitado estava bem claro no Pedido de Informação, para que fosse informada a atualização da tabela. O vereador aproveitou para parabenizar os enfermeiros pelo seu dia, que foi comemorado no último dia 12. O vereador Claudimir Lindner fez uso da palavra solicitando esclarecimentos quanto a agenda da Secretaria de Esportes do município, pois alguns eventos que estão para acontecer ou já aconteceram, a Câmara não recebeu os respectivos convites, mencionando que como vereador é cobrado pelos munícipes pela sua participação nos mesmos e deixa claro que se estas informações chegassem a mesa dos vereadores, teria uma maior participação de todos os vereadores. Em aparte o vereador Manoel E. Burgardt comentou que irá solicitar esclarecimentos do responsável, pois não é a primeira vez que acontece e apenas alguns vereadores recebem os convites. O detentor da palavra aproveitou para comentar sobre os atendimentos da UPA, pois está recebendo muitas reclamações da população sobre os atendimentos, principalmente noturnos, pois não tem funcionário para a realização de raio-x e acredita que precisa fazer esta cobrança da empresa responsável, pois não foi isso que a empresa apresentou quando o contrato foi fechado. O vereador aproveitou para comentar sobre a homenagem póstuma realizada pelos Bombeiros Voluntários de Schroeder no último final de semana ao ex-comandante Jairê Michel Engler. Também fez uso da palavra o vereador Ildemar Zoz reivindicando apoio a sua indicação nº 073/2022, para a manutenção e poda de árvores na Rua Guilherme Laffim no bairro Itoupava-Açú, o vereador comentou que isso é trabalho da CELESC, porém as mesmas precisam ser podadas antes de alcançar os fios de energia, na rua citada tem uma propriedade particular maior, onde há grandes árvores que estão alcançando os fios e essa responsabilidade é do proprietário do terreno. Assim, o vereador solicitou ao Executivo para que notifique o proprietário para que mantenha o local limpo e com a poda das árvores em dia. O detentor da palavra como líder de governo, trouxe algumas respostas sobre os questionamentos realizados na última sessão, sendo elas: em relação aos entulhos que a Prefeitura não poderia mais levar para os aterros, segundo informação que teve do Secretário de Obras, nesta data inclusive foi realizado o deslocamento para o aterro. Em aparte o vereador João comenta que soube que a Prefeitura deveria levar esse lixo até o destino final pois a população paga por isso. O vereador Ildemar informou que o serviço continua normalmente. Sobre o questionamento do Vereador Eroldo em relação ao pó de brita que foi colocado nas ruas Bandeirantes, Carlos Pomerening e Alvina Pomerening, a justificativa é que como essas ruas ainda estão em obras e se mexe muito com concretos e há movimentações de caminhões, essa é uma maneira de preservar a limpeza e para que a pista não seja danificada, realizarão a remoção e limpeza quando a obra estiver concluída. Sobre a questão do Vereador Adriano, Ildemar informou que a empresa foi notificada diversas vezes e que até o final da obra terá que atender as notificações e concluir conforme o projeto. Em aparte o vereador Adriano lembra que inclusive foi questionado sobre a qualidade do asfalto que está sendo realizado, que inclusive o asfalto afundou com o peso de uma moto, Ildemar informou que é importante todos fiscalizarem para não passar nada e concluir a obra com a maior qualidade possível. Sobre a demora nos atendimentos da UPA, o detentor da palavra informou que conversou com a secretaria de saúde e foi-lhe repassado que devido a mudança climática está causando muitas doenças respiratórias, inclusive a COVID-19 que vem aumentando o número de casos, comentou que muitas pessoas não estão mais indo nos Postos de Saúde, procurando um atendimento direto na UPA, o que causou o aumento nas consultas e consequentemente na demora para no atendimento, a secretaria está monitorando a situação e se permanecer desta forma terão que ajustar o quadro de funcionários para ter mais médicos. O vereador detentor da palavra comentou sobre a entrevista da Deputada Paulinha que esteve em Schroeder na última semana e afirmou que a Gestão Municipal de Schroeder é reconhecida no Estado pela seriedade. Portanto, não teme o envio de recursos, pois tem certeza de que serão aplicados em obras e melhorias. Para Ildemar é importante o Município ter essa imagem perante os Deputados, pois facilita a vinda de emendas para melhorias. Finalizando a sessão, Sr. Presidente comentou sobre pedido de faixa elevada em frente o Cartório Jacoby e sinalizações na interseção das ruas Florianópolis e Jorge Lacerda. Falou sobre reclamações no atendimento da UPA, a este respeito os vereadores Adriano, Claudimir, João, Everaldo também comentaram sobre o assunto. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 23 de maio de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.





Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Adriano Dias Furtado



Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Claudimir Lindner



Eroldo Wudke



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes