sessao nº 65

ATA 2354

Aos seis dias do mês de junho de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 65ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.353, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deram entrada os ofícios: Gab/Pref nº 126/22 (resposta ofício n 58/22) e nº 131/22 (resposta indicações e ofícios). Do legislativo, deu entrada o requerimento nº 03/2022, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que solicita a retirada de pauta do projeto de Lei do Legislativo nº 05/22. Também deram entrada as indicações nº 86/2022, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere ao Executivo a organização e realização de um festival de Rock com bandas do Município, a ser realizado no dia 17 de julho, em comemoração ao Dia Mundial do Rock; Indicação nº 87/222 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado que sugere a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Duque de Caxias, próximo ao imóvel nº 956; Indicação nº 88/22 de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho que sugere a tomada de medidas cabíveis para instalação de uma câmera de monitoramento na localidade de Schroeder I, na Rua Guaramirim, proximidades do imóvel nº 11 (Auto Posto Márcio), confluência com as ruas Rio de Janeiro e Erich Froehner; Indicação nº 90/22 de autoria do vereados Everaldo Manoel Coelho que sugere a construção de portal turístico na entrada na Estrada Rio do Júlio; Indicação nº 91/22 de autoria do vereador Eroldo Wudke  que sugere a construção de abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus, localizado nas proximidades da Escola Municipal Prof. Emílio da Silva, utilizado principalmente por alunos da referida unidade escolar; Indicação nº 92/22 que sugere a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Santa Catarina, nas proximidades do imóvel nº 618; Indicação nº 93/22 de autoria do vereador Eroldo Wudke que sugere ao Executivo que tome as medidas cabíveis a fim de que sejam notificados os proprietários de imóveis baldios na Rua Jorge Lacerda (próximo ao campo de Society), na Rua Adolfo Borchardt (esquina com a Rua Marechal Castelo Branco), bem como na Rua 3 de Outubro (em frente ao imóvel nº 738), para que executem a limpeza dos imóveis, conforme preconiza a Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências. Também que sejam realizados os reparos necessários das calçadas nos locais acima mencionados.  Ordem do dia:  foram aprovados em 2ª votação os Projetos de Lei nºs 11, 21, 22 e 23/2022.  Também aprovada a indicação nº 85/2022. Palavra livre: fez uso da palavra a vereadora Ana C. L. de Oliveira, defendendo sua indicação de nº 86/22 que sugere a realização de um festival de Rock no município. A vereadora em conversa com o Executivo teve apoio para realizar o evento juntamente com a Diretora Neiva da secretaria da Cultura, com o objetivo de valorizar as bandas locais do nosso município e região, e assim também algo diversificado para os jovens e quem queira desfrutar de um domingo diferente com sua família, o espaço do evento será cedido pela Prefeitura Municipal, e as despesas com as bandas, será através de patrocínios de empresas locais, a entrada será dois quilos de alimento por pessoa ou três quilos de alimento por família, onde esse alimento arrecadado, a prefeitura fará repasse a famílias carentes. Fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado, solicitando envio de oficio ao Executivo para que o mesmo notifique a empresa responsável pela obra da Escola Professor Emílio da Silva, pois não é uma obra antiga e já está com várias rachaduras na parede, comprometimento no piso, rachaduras no muro. Em aparte o vereador Ildemar Zoz comentou que já levou essa situação a secretaria da educação, e a mesma informou que a empresa já foi notificada sobre os problemas na estrutura da obra, mas concorda em mandar mais um ofício para deixar o pedido registrado. Fez o uso da palavra o vereador Eroldo Wudke, defendendo suas indicações a nº 91/22 onde sugere um abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus, localizado nas proximidades da Escola Municipal Prof. Emílio da Silva, utilizado principalmente por alunos da referida escola, comentou que tem uma emenda parlamentar de R$100.000,00 (cem mil reais) da Deputada Paulinha para ser destinada somente para pontos de ônibus. Indicação nº 92/22 que sugere a instalação de um abrigo de passageiros na Rua Santa Catarina, nas proximidades do imóvel nº 618. O vereador comentou que muitas vezes é difícil a autorização dos proprietários dos imóveis para a instalação dos pontos de ônibus, mas o proprietário do imóvel mencionado a cima, procurou o vereador, autorizando a instalação do ponto de ônibus na Rua Santa Catarina. Referente a indicação nº 93/22, o vereador sugeriu ao Executivo que tome as medidas cabíveis a fim de notificar os proprietários de imóveis baldios na Rua Jorge Lacerda (próximo ao campo de Society) para que executem a limpeza conforme preconiza a Lei nº 2285, pois as calçadas estão cobertas de vegetação, o que causa transtorno as pessoas que transitam pelas vias em questão. Assim solicitou ao Líder do Governo que verifique com o Executivo os reparos necessários nas calçadas danificadas. Em aparte o vereador Ildemar Zoz sugeriu que o detentor da palavra solicite um oficio ao Executivo para o registro do mesmo. Na sequência, o detentor da palavra também lamentou o estado da calçada da Rua Adolfo Borchardt. Em aparte o vereador Claudimir Lindner comentou que no mês de janeiro, uma moradora da Rua Adolfo Borchardt lhe procurou informando que abriu um protocolo de nº 380, na prefeitura sobre os problemas da calçada e até agora nada foi resolvido. Destacou ainda que o fiscal de posturas tem conhecimento do assunto e estaria resolvendo essa situação, mas até o momento não obteve retorno. O detentor da palavra explanou ainda sobre a situação do imóvel pertencente à Sociedade Schroeder III que está deteriorado. Destacou que havia sugerido a doação para o Município, com o intuito de instituir um centro cultural, porém foi negado visto que o imóvel possui vários sócios. Assim, entende que os sócios são os responsáveis pela limpeza e conservação do local e se não o fizerem que seja então aplicada a Lei nº 2285. Finalizando, o vereador registrou a destinação de emendas ao Município por parte do Deputado Rodrigo Coelho no valor de R$ 250.000,00 para a saúde. Fez uso da palavra ainda o vereador João de Ávila relatando um acontecimento lamentável ocorrido na Escola Municipal Professora Sarita Beck Rezende, onde um aluno de quatro anos no final da aula entrou no ônibus errado, o que gerou muita preocupação e a necessidade de alterações nos procedimentos de controle da saída dos estudantes da instituição de ensino, visando maior segurança. Em aparte o vereador Eroldo Wudke comentou que apresentou indicação sugerindo a contratação de monitores para os ônibus escolares, evitando tais situações. Também em aparte a vereadora Ana C. L. de Oliveira registrou que angariou com o deputado Carlos Chiodini emenda de R$ 200.000,00 para a aquisição de câmeras de segurança para as escolas municipais. Em aparte ainda o vereador Claudimir Lindner destacou que existe Lei Federal que prevê o acompanhamento de monitores para estudante até o primeiro ano da educação básica. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 13 de junho de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Adriano Dias Furtado





Claudimir Lindner





Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Eroldo Wudke



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes