sessao nº 67

ATA 2356

Aos vinte dias do mês de junho de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 67ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.355, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada o ofício: nº 150/2022-Gab/Pref (Consulta Pública para alteração do Plano Diretor). Do legislativo, deu entrada as indicações nº 096/22, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a instalação de um ponto de parada de ônibus com abrigo para passageiros na Tifa Germano Viergutz; indicação nº 097/22 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado que sugere a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do imóvel nº 468 (Mercado Zamboni); indicação nº 098/22 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a tomada de providências necessárias para a execução de limpeza dos imóveis existentes na Rua Adolfo Borchardt, registrados nas seguintes matrículas: 24607, 5919 e 25589. Concentrando esforços para o cumprimento da Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências. Frisa-se que os referidos pedidos já estão protocolados junto ao Executivo, com as seguintes numerações: 3069/22, 3070/22 e 3071/22; e a indicação nº 099/22, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere ao Executivo a concessão de reajuste do piso salarial do magistério aos servidores da rede municipal de ensino, com o percentual de 33,24%, de acordo com a Portaria nº 67/22 do Governo Federal, que vai de encontro ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional para os docentes do magistério público. Ordem do dia: Em relação ao projeto de Lei nº 20/2022 que estava em pauta para votação, após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, o vereador João de Ávila pediu vista ao projeto no momento da discussão. Justificou necessitar de melhor análise ao projeto de Lei, pois tem ciência de que a aprovação do projeto servirá para sanar dois erros, um deles está nos procedimentos para a pavimentação da Rua Erich Froehner, onde na época havia erro de projeto e mesmo assim o Executivo cobrou dos lindeiros os valores da pavimentação, os quais entraram com ação judicial. O segundo erro ocorreu atualmente, quando o Município foi sentenciado ao pagamento de precatórios dessas ações, fazendo esse pagamento sem previsão orçamentária e sem o aval da Câmara. Foram aprovadas as indicações nº 89, 94 e 95/2022. Palavra livre: fez uso da palavra o vereador Eroldo Wudke, questionou sobre as mudanças de cargo de duas diretorias, diz ser importante, mas gerou um custo maior nos orçamentos, questiona sobre o pedido de monitores em transportes escolares para crianças de até seis anos, conforme reunião com o Executivo, e que ainda está aguardando um retorno do mesmo. Comenta sempre estar buscando emendas para melhorias aos munícipes. Acompanhou também uma situação que ocorreu na Rua Alphons Maria Schmalz, após a realização de uma manutenção feita pelas Águas de Schroeder, uma família ficou sem água, relatou que foi fechado um registro, onde impedia a distribuição de água, o detentor da palavra solicita mais atenção na execução dos serviços, pois a empresa teve que voltar no local para consertar o registro, e isso causou custos desnecessários. Fez o uso da palavra o vereador João de Ávila, lamentando o acidente ocorrido na Rua Erich Froehner, com a perda do jovem Jonatan De Miranda Homrich, e várias outras perdas já ocorridas nessa avenida, solicita ao poder Executivo que seja providenciado lombadas ou placas sinalizando a redução de velocidade, para prevenir eventuais acidentes.  Vereador Manoel E. Burgardt também lamenta o fato ocorrido, e mencionada que o Executivo confirmou licitação aprovada para construção de lombadas. Fez o uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado em defesa de sua indicação nº 099/2022, que sugere ao Executivo a concessão de reajuste do piso salarial do magistério aos servidores da rede municipal de ensino, com o intuito de regularização salarial, visto que o mesmo ainda não passou pelo ajuste necessário. Solicitando envio de oficio ao Executivo sobre o Portal da Transparência, referente a remuneração dos servidores do Executivo, quando a pesquisa é realizada através do nome do servidor, a última informação salarial é referente a competência 01/2022, finalizando comentou sobre a Lei nº 1799/2010 (PROAGRO), referente ao Art. 3º onde questiona que a Patrulha Agrícola Mecanizada deve ser usada unicamente para fins agrícolas, porém comenta que viu o uso dessas máquinas para fins residencial/comercial, solicitando um envio de oficio ao Executivo para esclarecimentos devido do uso dessas máquinas. O Sr. Presidente Manoel E. Burgardt convidou a tribuna a Secretária de Saneamento e Gestão Ambiental da Águas de Schroeder Sra. Rosamira Karsten e o Diretor de Saneamento Sr. Luann Junior Forteski, para esclarecimento e dúvidas sobre o Saneamento e Gestão Ambiental da Águas de Schroeder. Inicialmente a Sra. Rosamira Karsten agradeceu ao convite e se colocou à disposição para sanar duvidas e esclarecimentos. Assim o vereador João de Ávila questionou o andamento do projeto apresentado no ano anterior sobre um reservatório de água para o abastecimento dos bairros Rio Hern e Schroeder I, visto que nesses dois bairros sempre há falta de água, em resposta a Sra. Rosamira Karsten diz que será construído um reservatório de água próximo ao Mateus Comércio Material de Construção, apenas esperando a ordem de serviço e sim dar início ao projeto. O vereador Everaldo M. Coelho questionou qual será o tamanho do reservatório de água. A Sra. Rosamira Karsten esclareceu que o reservatório terá a capacidade para armazenar 750 mil litros de água, esse reservatório será para atender os bairros Rio Hern e Schroeder I, e já foi estruturado para atender uma demanda de longos anos, explana a detentora da palavra que esteve em uma reunião em Schroeder I e um munícipe comentou que o bairro é esquecido e abandonado, e explica que trabalha para todo o município. O vereador João de Ávila comentou que inúmeros munícipes reclamam sobre o abandono do bairro Schroeder I e também nas redes socias, explanou sobre uma pavimentação no bairro Rio Hern outra no Bracinho e nenhuma em Schroeder I, menciona da pavimentação concluída na Vila Paraíso mas o restante não foi finalizado, nem a pavimentação da rua Erich Froehner até a BR, explana ainda que em outubro de 2021 o Município recebeu uma emenda para a pavimentação de uma rua em Schroeder I mas até o momento não foi concluída, sugere que seja dado mais atenção ao bairro Schroeder I. O vereador Everaldo M. Coelho falou sobre a importância do reservatório de água para a comunidade do bairro Schroeder I e com certeza suprirá a demanda. A vereadora Ana Claudia L. de Oliveira solicitou o tamanho do reservatório de água no Bracinho, para comparativo do que será construído para a população dos bairros Schroeder I e Rio Hern, em resposta a Sra. Rosamira Karsten diz que no Bracinho tem dois reservatórios de 750 mil litros de água e no morro da Trindade mais um de 250 mil litros de água. O vereador Idelmar Zoz indagou sobre o número do plantão da Águas de Schroeder, pois o mesmo está recebendo reclamações de munícipes pelo não atendimento pelo número chamado, sugere então que seja feito atendimento apenas em horário comercial. Sra. Rosamira Karsten comenta na dificuldade de atender em horário de plantão, pois estão trabalhando numa escala para conseguir atender a demanda, mas muitas vezes não conseguem, pela falta de profissionais, mas estão estudando para melhor atender os munícipes. O vereador Eroldo Wudke comentou que também ligou no telefone do plantão da Águas de Schroeder no final de semana e não teve êxito no atendimento, então conseguiu o contato particular da Sra. Rosamira Karsten e foi atendido, assim solicita uma solução de atendimento do plantão aos munícipes em caso de emergência. O vereador João de Ávila mencionou que também ligou ao número de plantão da Águas de Schroeder e não obteve nenhum atendimento, e questiona se realmente existe o plantão, em resposta a Sra. Rosamira Karsten respondeu que sim, que existe o número do plantão O vereador Claudimir Lindner reforçou uma solução para o atendimento de plantão da Águas de Schroeder, questionou sobre os vazamentos ocultos e vários vazamento de águas e rompimento de tubulação, a Sra. Rosamira Karsten respondeu que sim, que há vários vazamentos ocultos e que são identificados pelo Geofonamento, explanou que vários vazamentos ou rompimento de tubulação acorrem pelo fato do material ser mais antigo, com bastante uso, ou por ter muitos remendos, mas nos dias atuais, se usa materiais mais resistentes e sem remendos para maior durabilidade. O vereador Claudimir Lindner questionou que muitas vezes há falta de água aos munícipes do bairro Rio Hern, em resposta a Sra. Rosamira Karsten explica que enquanto houver obras, haverá transtornos e a falta de água, mas que sempre tenta atender com agilidade e trabalha a favor dos munícipes, explanou também que algumas redes da água passarão pelas calçadas, explicando que a mão de obra será de menor custo, e quando precisar de algum conserto será menos trabalhoso e melhor acesso. O vereador Idelmar Zoz questionou se o recurso para construção do reservatório de água já está segurado, em resposta a Sra. Rosamira Karsten pensa que sim. A vereadora Ana Claudia L. de Oliveira questionou a Sra. Rosamira Karsten quando é realizada alguma obra ou conserto, se tem como saber se faltará água aos munícipes e qual será o tempo dessa falta de água, a Sra. Rosamira Karsten explicou que não tem como prever, quando tem uma máquina trabalhando no local ela pode sim arrebentar uma rede e muitas vezes depende do projeto e tipo da rede, e que não tem como ter uma previsão dessa falta de água, caso ocorra um rompimento nas redes, A vereadora Ana Claudia L. de Oliveira sugere então que seja comunicado os munícipes através de redes sociais, jornais, para terem ciência com antecedência quando houver obras ou poderá haver falta de água, a Sra. Rosamira Karsten explana quando rompe alguma rede e faltará água, ela imediatamente avisa o presidente do bairro e o responsável da Rádio Schroeder,  para que a comunidade tenha ciência do fato ocorrido. O vereador Adriano D. Furtando questionou sobre o plantão da Água de Schroeder, de como será resolvido o atendimento aos munícipes e qual o prazo da adequação da escala de atendimento, em resposta a Sra. Rosamira Karsten explana estar estudando a melhor maneira possível para montar a escala de atendimento 24hs, mas que tudo demanda tempo e custos. O vereador Adriano D. Furtado ainda questiona o porquê da mudança de cargo de Diretora para Secretária, em resposta a Sra. Rosamira Karsten explica que havia a necessidade, pois, o setor de Saneamento abrange várias áreas, e não conseguia mais atender a demanda dos trabalhos. O vereador Manoel E. Burgardt questionou se a equipe de trabalho no setor de Saneamento está completa, em resposta a Sra. Rosamira Karsten comentou que tem empregado afastado, mas que tenta sempre atender as demandas com agilidade. O vereador Manoel E. Burgardt questionou sobre as quebras e buracos em vias pavimentas após a realização de obras, se existe tempo especifico para o fechamento do mesmo, em resposta a Sra. Rosamira Karsten explica que não tem como prever o tempo, pois tudo depende de um processo, tempo e de material. O vereador Claudimir Lindner comentou sobre obras feitas na instalação de fibra óptica, que foi feita de má qualidade por outras empreiteiras, onde os munícipes pagam pela pavimentação e calçadas, então sugere que seja colocado regras e prazos para fins de obras. O vereador João de Ávila comentou sobre as redes de esgotos, redes de gás, internet, que, quando for feito alguma obra em qualquer rede seja feito um projeto para a manutenção do mesmo, para que seja realizado com segurança e qualidade, em resposta a Sra. Rosamira Karsten diz que quando ocorre alguma obra de outras empresas, a Água de Schroeder é comunicada para o acompanhamento da obra, assim orientando onde passa a rede de água para evitar assim quaisquer transtornos. Na sequência fez o uso da palavra o Diretor de Saneamento Sr. Luann Junior Forteski, explanando sobre os projetos a serem executados até metade do ano de 2023, primeiro sobre a instalação de um reservatório de água na Avenida dos Imigrantes com a Rua Marechal Castelo Branco, para suprir as demandas de loteamentos existentes e a serem construídos nessas imediações, assim tirando essas demandas que ligam a rede para Schroeder I, dessa forma evitando a falta de água para o bairro. Explanou que o reservatório existente próximo a ponte da Trindade de 250 mil litros de água, será modificado o sistema de sobra para linha, onde esse reservatório irá atender até setecentas unidades, desviando essas unidades do consumo normal. Explanou sobre o projeto de uma rede nova que saíra da Avenida dos Imigrantes até as proximidades da Rua Rodolfo Viebrantz, essa obra tem um valor aproximado de setecentos mil reais, licitação já foi feita e homologada, aguardando o empenho e compras de matérias, mas a obra será adiada pelo motivo do valor elevado do reservatório de água, no valor aproximado de um milhão e setecentos mil reais, explica sobre um projeto que pretende separar o município em setores, onde será monitorado a distribuição de águas através da Telemetria, que é uma tecnologia que permite a transmissão remota de dados, ou seja, por meio de recursos tecnológicos é possível medir, monitorar ou controlar determinado produto ou serviço, o valor aproximado desse projeto é de três milhões, explana que o valor para projetos de saneamento é muito alto, mas que precisa resolver o caso de falta de água nos bairros Rio Hern e Schroeder I, finalizando pede desculpas aos munícipes mas que está trabalhando em prol a resolver os problemas e melhor atender os munícipes.  O vereador Eroldo Wudke questionou sobre os tubos descarregados em um terreno nas proximidades da Igreja da Paz, justificando que os mesmos são descarregados de forma bruta, questionou também se esses tubos não podem trincar e assim não ter mais utilidade, em resposta a Sra. Rosamira Karsten explicou que são restos de tubulações sem utilidades que foram retiradas do pátio da prefeitura para o depósito das Águas de Schroeder. O vereador João de Ávila questionou sobre essas tubulações, se não podem ser reaproveitadas, em resposta o Diretor Luann Junior Forteski explicou que tudo deve ser avaliado, pois são tubulações antigas ou ressecadas e não é viável a utilização e assim evitando eventuais problemas. O vereador Manoel E. Burgardt agradeceu a presença do Diretor e Secretária da Águas de Schroeder pelo esclarecimento de dúvidas e apresentação de projetos para nosso município.  Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 27 de junho de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Adriano Dias Furtado

Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Claudimir Lindner



Eroldo Wudke



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes