sessao nº 68

ATA 2357

Aos vinte e sete dias do mês de junho de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 68ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.356, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada os ofícios: nº 158/2022-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projeto de Lei nº 24/2022), nº 159/2022-Gab/Pref. (Resposta ao Ofício nº 082/2022) e nº 160/2022-Gab/Pref. (Informação quanto a placas no período eleitoral), e o Projeto de Lei nº 24/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$203.000,00. Do legislativo, deu entrada as indicações nº 100/2022 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a reativação do número telefônico do plantão do setor de águas, da Secretaria Municipal de Saneamento e Gestão Ambiental, bem como a disponibilização de uma equipe de trabalho para os horários do plantão, indicação nº 101/2022, de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho, que sugere a construção de uma pista de skate em imóvel pertencente ao Município, pedido de informações nº 004/2022 do vereador Adriano Dias Furtado, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal referente aos Termos Aditivos do Contrato nº 95/2021, obra de pavimentação asfáltica da Rua Alberto Zanella, e pedido de informações nº 05/2022 do vereador Adriano Dias Furtado ao Sr. Prefeito Municipal referente a notificação da empresa responsável pela obra da Escola Municipal Emilio da Silva. Ordem do dia: aprovado em 1º votação o projeto de Lei nº 20/2022 que estava em pauta. O vereador Adriano Dias Furtado comentou que na sessão anterior foi pedido vista ao projeto pelo vereador João de Ávila, foi esclarecido que esse valor será repassado para processos indenizatórios a dois munícipes e que não teria custos advocatícios. Foram aprovadas as indicações nº 96, 97, 98 e 99/2022. Referente a indicação nº 96/2022 o vereador Ildemar Zoz justificou que essa indicação fez a pedido dos moradores, foi realizado melhorias na rua e disponibilizado linha de ônibus, então apenas faltando o abrigo de passageiros. Palavra livre: fez uso da palavra o vereador Eroldo Wudke em defesa a sua indicação nº 100/2022, solicitou apoio aos demais vereadores referente ao atendimento de plantão das águas de Schroeder, para assim melhorar o atendimento aos munícipes e uma equipe para ir a campo resolver problemas que surgirem. Fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado em defesa do seu pedido de informações nº 04/2022, questionou sobre os aditivos da obra de pavimentação na Rua Alberto Zanella, solicitando esclarecimentos sobre os motivos pelos quais foram necessários os aditamentos contratuais referentes a essa obra e no que se refere as alterações financeiras, e requer informação sobre o valor atualizado do contrato inicial, pois constam divergências de valores nas plataformas virtuais. Defendeu também seu pedido de informação nº 05/2022 referente a notificação da empresa responsável pelas obras realizadas na Escola Municipal Emilio da Silva, essa obra foi realiza no ano de 2020 e já apresenta várias avarias na estrutura. Em resposta pelo Executivo a empresa executora realizou reparo na parte interna do muro da escola, corrigindo as imperfeições bem como no piso dos banheiros, conforme fotos visadas é notório que na parte externa do muro não houve qualquer correção, e as rachaduras aparecem visíveis, em outra foto é possível identificar demais rachaduras apenas rebocadas e com princípio de novas trincas, comentou também em relação ao piso que está soltando e quebrando, a infiltração nos bebedouros, e  sobre as rachaduras em paredes, colunas e pilares, desta forma requer a garantia dos serviços prestados, conforme contrato de nº 81/2017, clausula nº 13º. Fez o uso da palavra o vereador Everaldo M. Coelho, onde solicitou envio de ofício a Secretaria de Educação, parabenizando a realização do evento Pura Poesia realizado no dia 25/06, defendeu ainda sua indicação de nº 101/2022 solicitando apoio aos demais vereadores na construção da pista de skate, justificou ofertar aos praticantes do esporte um local adequado e seguro. Fez o uso da palavra o vereador Claudimir Lindner, solicitou envio de ofício ao setor de obras, para que seja feita a manutenção e limpeza do acostamento da Rua Erich Froehner, apresentou fotos do estado do acostamento. Agradeceu o Deputado Vicente Caropreso pela emenda Guarda Chuva, no valor de R$ 40.000,00 destinado aos Bombeiros do nosso Município. Em a parte o vereador João de Ávila parabenizou o vereador Ildemar Zoz pela conclusão da indicação de transporte para alunos da Tifa Araribá, questionou sobre sua primeira indicação, que sugeriu o transporte de ônibus na Tifa Eichenberger, em resposta a sua indicação, não seria possível, pois o ônibus não teria como subir até esse local, e não havendo espaço adequado para contornar, comentou ainda que o vereador Eroldo Wudke, solicitou novamente indicação para o transporte na Tifa Eichenberger, e até o momento não foram atendidos, sugeriu então, apoio aos vereadores para solucionar esse problema levando o transporte para as crianças que lá habitam. O detentor da palavra solicitou envio de oficio parabenizando a Escola Municipal Professor Emílio da Silva, em especial aos professores responsáveis e os alunos pelo empenho e dedicação, onde obtiveram diversas conquistas na fase microrregional dos Jogos Escolares de Santa Catarina. Reforçou ainda sobre o reajuste salarial do magistério, sendo um direito e dever do Município repassar aos professores, evitando assim como acorreu em 2011, o sindicato entrou com ação judicial requerendo o direito do magistério e foi adquirido, então solicitou ao Executivo o repasse do piso, evitando assim tais processos. Fez o uso da palavra o vereador Ildemar Zoz, justificou que o pedido de transporte para a localidade Tifa Araribá foi um pedido dos moradores ao candidato a prefeito na campanha, e não da sua indicação. Em a parte, o vereador João de Ávila solicitou que seja revisto a possibilidade para o transporte escolar na localidade Tifa Eichenberger. O vereador Manoel Ednilson Burgardt comentou que o reajuste repassado ao magistério ficou a baixo do piso, sugeriu o repasse total do percentual aprovado, e assim ajustando a remuneração conforme concedido pelo Governo Federal, finalizando convidou a Secretaria da Saúde a se fazer presente em uma de nossas sessões ordinárias, com o objetivo de esclarecer dúvidas e transmitir informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos na pasta da saúde, bem como atendimentos disponibilizados aos munícipes, especialmente referente quotas para realização de exames. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 04 de julho de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Adriano Dias Furtado



Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Claudimir Lindner



Eroldo Wudke



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes