sessao nº 4

ATA 2394

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2023, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 04ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.393, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo: deu entrada o ofício: n.º 33/2023-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projeto de Lei). E o Projeto de Lei n.º 11/2023, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social. Legislativo: deu entrada os pedidos de informações n. º 008/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a  frota de ônibus de propriedade do Município de Schroeder; pedido de informações n.º 009/2023, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o transporte escolar terceirizado no Município de Schroeder; pedido de informações n.º 010/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a tubulação de água pluvial na Rua Presidente Costa e Silva, bairro Rio Hern, Município de Schroeder, e pedido de informações n.º 011/2023, do vereador Eroldo Wudke, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a manutenção da rede de água potável do Município de Schroeder. Deram entrada também, as indicações de autoria do vereador   Eroldo Wudke, n.º 039/2023, que sugere a construção de abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus, localizado nas proximidades da Escola Municipal Prof. Emílio da Silva, utilizado principalmente por alunos da referida unidade escolar; n.º 040/2023, que sugere a pavimentação asfáltica da Avenida dos Imigrantes, trecho onde se concentram prédios públicos (entre o acesso das ruas Paulo Jahn e Ernesto Krogel); n.º 041/2023, que sugere a manutenção da calçada localizada na Rua Alphons Maria Schmalz, em frente ao imóvel nº 150 (unidade de saúde, ESF do bairro Sossego); n.º 042/2023, que sugere pavimentação asfáltica da Rua Oscar Guilherme Gneipel; n.º 043/2023, que sugere a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 1864 (E.E.B Miguel Couto), substituindo as lombadas físicas existentes e n.º 044/2023, que sugere a arborização do pátio da unidade de saúde do bairro Rio Hern; indicações de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, n.º 045/2023, que sugere a manutenção da Rua Maravilha, objetivando a realização de ensaibramento e patrolamento da via; n.º 046/2023, que sugere a tomada de medidas necessárias para realização de limpeza das laterais da Rua Alberto Zanella; n.º 047/2023, que sugere a manutenção da ciclofaixa existente da Rua Barão do Rio branco, em toda sua extensão, e n.º 048/2023, que sugere a instalação de um espelho convexo no encontramento das ruas 129 e Alberto Zanella, indicação n.º 049/2023, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a tomada de medidas necessárias, a fim de que seja instalada sinalização de trânsito informando a proibição de estacionar na Rua 3 de Outubro, em frente ao estacionamento da Escola Municipal Kismara L. Walkinir Moreira/Chapeuzinho Vermelho e em frente ao estacionamento da Escola de Ensino Fundamental Luiz Delfino. Bem como, a instalação de sinalização indicando a proibição de parar e permanecer em frente aos portões de acesso aos referidos centros de ensino, indicação n.º 050/2023, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da rua Pedro Hang (trecho final da via), e indicação n.º 051/2023, do vereador Everaldo Manoel Coelho, que sugere ao Executivo alteração do § 1º da Lei nº 2335/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal nº 13.019/2014. O objetivo da referida alteração, consiste no aumento dos valores repassados à entidade, para que seja analisada a possibilidade de acréscimo em relação ao valor mensal disponibilizado atualmente que é de R$ 25.000,00, para que seja disponibilizado o valor de R$ 35.000,00. Deu entrado ofício n.º 160/2023/DIORF/SECEX/MIDR (Liberação de recursos financeiros).    Ordem do dia: Após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, aprovado em 1ª votação, Projeto de Lei n.º 02/2023. Aprovado em 2ª votação, Projeto de Lei n.º 7/2023. Aprovado o pedido de informações n.º 007/2023 e as indicações n.º 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2023. No momento da discussão da indicação n.º 028/2023 o vereador Ildemar Zoz, ressaltou que fez essa indicação, pois alguns moradores da Tifa Araribá utilizam a água de nascentes que vem do morro, mas em épocas de seca não se tem água o suficiente, então alguns moradores solicitaram ampliar a rede de água potável, para evitar a falta de água em tempos de seca. Solicitou aos moradores que fossem até a prefeitura para fazerem protocolo relatando o caso, e o mesmo também optou em fazer a indicação. Palavra livre: o vereador Eroldo Wudke usou a palavra em defesa de suas indicações n.º 039/2023, que sugeriu a construção de ponto de ônibus próximo a Escola Municipal Prof. Emílio da Silva, pois relatou que em dias de chuva os alunos da referida escola não têm um abrigo adequado para aguardar a chegado do ônibus. Indicação n.º 040/2023, que sugeriu pavimentação asfáltica na Avenida dos Imigrantes, pois os demais trechos da via, que estão sendo loteados existem a obrigatoriedade de serem pavimentados, e também por existir prédios públicos na referida avenida, assim oferecendo boas condições de trafegabilidade. Indicação n.º 041/2023, que sugeriu o reparo da calçada em frente ao posto de saúde no bairro Sossego, ressaltou que é a segunda vez que está fazendo a mesma indicação, pois existem lajotas soltas, podendo causar algum acidente por quem lá transita. Indicação n.º 042/2023, que sugeriu a pavimentação asfáltica na rua Oscar Guilherme Gneipel, pois é uma rua lateral no centro de Schroeder e também trará melhor qualidade de vida aos moradores. Indicação n.º 042/2023, que sugeriu arborização no pátio da unidade de saúde do bairro Rio Hern, pois tem um espaço amplo e necessita de sombra para carros que estacionam no local, a fim de refrescar o ambiente e proteger a população que aguarda atendimento em dias de calor. Conforme fotos notórias transmitidas, comentou sobre seu pedido de informações n.º 011/2023, onde solicitou informações sobre a manutenção da rede de água potável do nosso Município, pois nota-se que vários consertos estão sendo realizados no mesmo lugar em um curto espaço de tempo, então questionou o que vem ocasionando as constantes avarias na rede e se os reparos estão sendo executados de forma adequada e com material de qualidade. Finalizando o senhor Presidente Manoel Ednilson Burgardt, comentou que essa semana em conversa com o Executivo, sobre os pontos de ônibus, o mesmo vai atender o pedido sobre manutenção e construção de 10 abrigos de passageiros. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 06 de março de 2023 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 







Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente







José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário







  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho









    Ildemar Zoz