sessao nº 49

ATA 2337

Aos quatorze dias do mês de fevereiro de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 49ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.336. Expediente: oriundos do Executivo, deram entrada os ofícios 19 e 24/2022-GAB/PREF, com assunto: Declaração de Sustentabilidade do empreendimento e com os Projetos de Lei Projeto de Lei Nº 1/2021, que “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.329/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014”; e Projeto de Lei Nº 2/2021, que “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.330/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes da Lei Federal N°13.019/2014”. Do Legislativo deram entrada as indicações: 014/22, que sugere pavimentação asfáltica, do vereador Eroldo Wudke; indicação 015/22, que sugere manutenção de bocas de lobo, com sugestão de inversão de grelha, do vereador Everaldo M. Coelho; indicação 016/22, que sugere reajuste do valor auxílio-alimentação dos servidores municipais, do vereador Claudimir Lindner; e indicação 017/22, que sugere manutenção de rua, do vereador Adriano Dias Furtado. Palavra livre: O vereador Everaldo Manoel Coelho usou da palavra em defesa de suas indicações 06 e 07, que sugerem a disponibilização de uma bomba própria para encher pneus e de um bebedouro nas imediações do prédio da Prefeitura, a fim de ofertar aos praticantes do esporte, um local de apoio, visto que muitos praticam em horário em que os postos de combustíveis estão fechados, ficando sem assistência caso ocorra algum imprevisto no trajeto; e sugere ainda que Executivo que desenvolva junto ao setor de turismo, ações de lazer direcionadas às famílias, em especial a organização de passeio ciclístico voltados para essa demanda. Fez algumas sugestões de trajeto para o pedal, como um trajeto saindo da Prefeitura em direção ao Rio do Júlio; conhecer a Igreja e também a Usina do Bracinho, com direito de visitação a mesma. Deixou claro que deverá ser ofertado carros de apoio para que todos possam participar do pedal sem medo. Comentou sobre o Torneio de Verão que iniciará na próxima sexta-feira, parabenizando ao todos os envolvidos na organização bem como as equipes participantes do torneio e ainda aos patrocinadores oficiais do evento. Enfatizou que serão seguidos os protocolos de prevenção a covid-19. A vereadora Ana C. L. de Oliveira usou da palavra comentando sobre suas indicações, já agradecendo ao Dep. Estadual Fernando Krelling que atendeu  seu pedido e destinou emenda no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de parquinhos, já publicado no diário oficial no dia 30/12/21; e na indicação 03/22 ela fez a sugestão de alguns locais para instalação desses parques, considerando lugares que são constantemente cobrados pela população, como nos bairros Bracinho, Tomaselli, Braço do Sul e nos loteamentos Zils e Alfablu. Pede que após a instalação, todos ajudem a cobrar a manutenção dos mesmos. Comentou ainda sobre a indicação 04/22 que se refere a instalação de bancos, lixeiras e arborização e também a 05/22, que trata de instalação de brinquedos inclusivos adaptados para as crianças que possuem necessidades especiais, trazendo acessibilidade e integração a todos. Explanou sobre o Projeto de Lei Legislativo 01/2022, de sua autoria, que trata de instalações referentes ao cicloturismo, o qual começou a planejar em julho de 2021, explicando que esteve em visita técnica na cidade de Luiz Alves, onde já possuem esse tipo de instalações e pode verificar os benefícios do mesmo. Enfatizou que esse ponto de apoio será fundamental aos praticantes de esportes e ainda servirá como meio de divulgação das empresas que optarem em fazer o patrocínio dos pontos, não onerando assim aos cofres públicos. Comentou que já existem empresas interessadas em aderir ao projeto. Foram transmitidas imagens no televisor. O vereador Adriano Dias Furtado fez uso da palavra comentando sobre a inconstância no atendimento da UPA do munícipio, as vezes atendendo bem, outras não. Explicou que tem recebido algumas reclamações específicas sobre pacientes de cálculo renal, os quais reclamam que quando necessitam ir ao P.A, são apenas medicados e liberados, não recebendo um atendimento mais específico, como uma ultrassonografia por exemplo, ocasionando que após poucos dias o paciente precisa retornar novamente para o mesmo atendimento. Destacou que o acolhimento deve ser humanizado e com igualdade, independente de quem atende ou é atendido. Finalizou comentando sobre as vias sem pavimentação asfáltica, pedindo que o caminhão pipa passe em todas as vias sem exceções. O vereador Claudimir Lindner usou da palavra em defesa de sua indicação 016/22, que sugere o reajuste do valor do auxílio-alimentação oferecido aos servidores públicos municipais, visto que o mesmo, encontra-se defasado em relação à realidade dos valores dos alimentos oferecidos atualmente. Comentou que o valor atual é de R$ 275,00. Destacou que o município de Guaramirim por exemplo, reajustou o vale alimentação dos servidores para R$ 500,00. Comentou sobre a falta de ar condicionado nas salas do 6º, 7º e 8º ano da Escola Emílio da Silva em Schroeder. O vereador Adriano comentou em aparte que segundo informações que obteve, em 2021 essas salas não eram utilizadas para aulas com alunos, como está sendo atualmente. Soube também que haviam aparelhos condicionadores de ar comprados, mas não foram pagos porque estavam vinculados ao recurso do PDDE e o Governo ainda não havia feito a liberação, porém, a Secretária de Educação lhe informou que seria feita a compra, e a APP entraria com uma parte do valor, mas normalmente esse é um processo demorado. Enfatizou que em sua opinião, a APP não tem obrigação de ajudar na aquisição dos aparelhos, e sim o Poder Executivo, que é o responsável por isso. O detentor da palavra comentou sobre o pátio da Delegacia de Polícia Civil do município, que está sem receber a limpeza e manutenção, a qual sempre foi feita pelo Executivo, necessitando que seja feita com urgência. Transmitiu fotos no televisor. Pediu um retorno da Diretora de Agricultura, referente à solicitação para esclarecimentos sobre os maruim e borrachudos no município. Finalizou comentando sobre a reclamação de diversos moradores quanto ao caminhão pipa, que em certas localidades não passa em todas as ruas, pede que isso seja verificado para que todas as vias sejam contempladas. O vereador João de Ávila usou da palavra comentando sobre o repasse feito pelo Governo do Estado no valor de 22 de milhões de reais, referente a mil reais por pessoa do munícipio, o qual segundo divulgações será utilizado para a construção de uma ponte que faz a ligação da Avenida. Explicou que após conversas com muitas pessoas, seu entendimento é de que o projeto da ponte deve ser feito junto a Associação comercial, Executivo e empresas do município e então usar esse valor de 22 milhões para resolver diversos problemas sociais do município em geral, como a  Ponte da Caiman e a ponte do Dutra que devem ser alargadas, diversas ruas a serem pavimentadas, galerias a serem trocadas, problemas de falta de água a ser resolvidos, necessitando de uma nova rede com tubulação maior; ampliação de salas de aulas; ampliação de vagas em creches; iluminação pública em diversos trechos, entre outros. Destacou que essa é sua opinião. O vereador Everaldo comentou em parte que esteve presente nesse evento do Plano Mil do Governo Estadual, o qual é para contemplar apenas grandes obras, com período de 60 meses, e não vão liberar valores para obras pequenas. João replicou que a grande obra a ser feita é atender as necessidades da população. A vereadora Ana comentou em aparte que esse valor virá parcelado e só será liberado para grandes obras. João finalizou comentando não entender o que o Governador pensa agindo dessa forma. O vereador Eroldo Wudke usou da palavra solicitando o envio de ofício ao secretário de Obras, pedindo que seja feita a manutenção da Estrada Rancho Bom e Rua Braço do Sul com a execução de alargamento da via, ensaibramento e restruturação das valas, pois da forma que está, não há possibilidade de dois carros passarem por ela em sentidos opostos. Comentou que já havia feito uma indicação de nº 058 em abril de 2021 sobre isso.  Lembrou que existe um empresário investindo em um restaurante nessa região, a fim de atrair turistas para a localidade, portanto, pede uma atenção nesse caso. Foram transmitidas imagens no televisor. Comentou que alguns pais reclamam do horário que o caminhão pipa tem passado na Avenida Dos Imigrantes, pedem para que ele passe de acordo com os horários de aula, para diminuir a poeira no momento de fluxo de entrada e saída de alunos. Agradeceu o apoio as suas indicações, principalmente a 013/22, que sugere a criação da Secretaria de Trânsito. Destacando que ele é contra faixas elevadas, visto que ela se torna um atraso aos bombeiros no momento de salvar uma vida, e com a Secretaria de Trânsitos terão outras formas de educar as pessoas a respeitarem os limites de velocidades e reduzir o número de acidentes. Ordem do dia: aprovado em única votação após leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/22. Aprovadas as indicações 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013/22. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 21 de fevereiro de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner



Eroldo Wudke











































Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária

Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes