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materia nº 41/2014

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 41 / 2014
Date 2014-02-13
Ementa TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 41/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR E REFORMAR A LEI N 758/90, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL QUE A LEI QUE REGULA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELOS CIDADÃOS ESTAR POR LONGÍNQUO TEMPO SEM RECEBER ATUALIZAÇÕES. A CIDADE PASSA POR UM PERÍODO DE CRESCIMENTO E NECESSITA COM URGÊNCIA DE UM PLANEJAMENTO E ATUALIZAÇÃO, SE ADEQUANDO ESPECIFICAMENTE AO ESTATUTO DAS CIDADES. SALIENTAMOS AINDA A EXPLORAÇÃO IMOBILIÁRIA CRESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO COMO FATOR DETERMINANTE E URGENTE PARA TAL REFORMA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2014-03-31 AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA P ENCAMINHADO, PROTOCOLO Nº 9312
2014-03-13 APROVADA - Proposição aprovada P APROVADA.
2014-02-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — aguardando entrada na ordem do dia.

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