| sessao |
59 |
2022-12-08 |
Ordinária |
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| norma |
2897/2022 |
2022-12-01 |
Ato da Presidência |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO À ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2022. |
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| materia |
171/2022 |
2022-11-22 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor e realizado placa de homenagem para Fellipe Fantin. |
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| materia |
264/2022 |
2022-11-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de arrumar calçamento na avenida Emília Ramos, em frente a contabilidade Fenix.
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57 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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58 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
263/2022 |
2022-11-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência
que analise junto ao setor de iluminação a possibilidade de providenciar a
iluminação da Rua Elói Francisco dos Anjos, no Bairro Pernambuco.
Justificativa: Esta é uma solicitação da comunidade, por se tratar de uma rua
que dá acesso ao Bairro Pernambuco e a BR 101, onde estão sendo
construídos galpões, com aumento no fluxo de trânsito, sendo que é uma rua
que está totalmente sem iluminação, não oferece segurança, solicitação esta
que já realizamos através da indicação 419 em 2021. |
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| norma |
72/2022 |
2022-11-18 |
Portaria |
Portaria homologação concurso publico. |
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| materia |
260/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas
legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a
Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a
instalação de uma Academia de Ginástica ao ar livre, e a revitalização da
área de lazer do Loteamento Jardim Alamandas no bairro Areias.
Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores |
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| materia |
261/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma reforma no SESC
LER, pois o mesmo encontra-se com a pintura degradada e mais alguns
problemas em sua construção, o SESC LER esta localizado na rua João
Policarpo Pacheco, 250 no bairro da praça. |
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| materia |
262/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus no
Loteamento Feller, reforçando pedido já feito pelos moradores em incontáveis
oportunidades e solicitado também por este e outros vereadores uma série de
vezes. A solicitação é de extrema importância e urgência, uma vez que as
crianças que aguardam pelo transporte escolar na localidade precisam enfrentar
chuva ou sol forte enquanto esperam e a instalação de um ponto de ônibus, algo
extremamente simples, resolveria a situação. |
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56 |
2022-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE IVÂNIA LEMOS FREITAS, A CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PRAÇA,
LOCALIZADA NA RUA PETRONÍLIO ÁVILA |
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49/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE NILTON DE BRITO, A CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PRAÇA,
LOCALIZADA NA RUA PETRONÍLIO ÁVILA.
O Prefeito de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste
Município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de NILTON DE BRITO, a Creche Municipal no Bairro Praça,
localizada na Rua Petronílio Ávila.
Parágrafo único: Trata-se de uma nova Creche Municipal.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tijucas, 11 de Novembro de 2022. |
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50/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE JOÃO JORGE VARGAS A CABINE DE RADIO
DO ESTADIO DE FUTEBOL ALEXANDRE TERNES NETO
LOCALIZADA NO BAIRRO JOAIA |
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51/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE ALFREDO GIACOMOSSI
RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
DESCOBERTA |
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52/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE JOSÉ CAMÕES UMA
SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTA LUZIA |
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169/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à Munícipe Luana
de Souza.
Justificativa:
Luana de Souza nasceu em Tijucas em 07/5/1984, trabalhou na Rosa Magazine da Dona Glorinha e Seu Nelinho (ambos In memoriam), na Moda e Romance, Koisa de Pano e atualmente desenvolve um excelente trabalho no Setor de
transporte da Secretaria de Saúde do Município de Tijucas sendo Secretária da
Fabrine sua chefe. |
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170/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento
Interno, requer que seja confeccionada MOCÃO DE LOUVOR para a
FIRENZE VEICULOS, que comemora 15 anos de atuação no mercado
neste mês de novembro do corrente ano.
Justificativa: A Firenze Veiculos localizada na Rua Pedro Eulálio Andriani,
em Tijucas, atua no mercado automobilístico, caracterizada por ser uma
empresa sólida, de tradição, que conjuga excelência no atendimento e veículos
com rigorosa qualidade, com o objetivo único de tornar real o sonho de cada
cliente. |
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167/2022 |
2022-11-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art.
104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR”
para Luana Casas.
Luana é natural de Tijucas - SC, filha de Jucinéia Otília Luiz e José
Antônio Casas. Casada com Juliano José Martins e tem duas filhas; Lana e
Eliza. Podóloga e especialista em podoposturologia, confecciona palmilhas
posturais, palmilhas terapêuticas e chinelos terapêuticos. Atuando na área há
10 anos, iniciou com atendimentos em Tijucas no ano de 2013, se tornando a
primeira podóloga da cidade e atualmente possui mais de 5 mil atendimentos
realizados. |
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168/2022 |
2022-11-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno,
requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Aplausos a Embalagens
Santa Paulina.
A Embalagens Santa Paulina começou suas atividades em outubro de 2002,
localizada no centro de Tijucas- SC, onde atendia apenas o Vale do Rio Tijucas. Hoje
com 20 anos de empresa o filho da terra atende mais de 10 cidades, com um catálogo
contendo mais de 3 mil itens no seguimento de embalagens em geral, higiene e
limpeza.
Hoje a empresa conta com uma equipe de 5 colaboradores.
Os proprietários Paulo Henrique Rosa e Michele Furtado, Desejamos sucesso e
determinação por muitos e muitos anos em nossa cidade.
Cordialmente,
MAICKON CAMPOS SGROTT
VEREADOR |
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| norma |
71/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO EXPEDIENTE NA CÂMARA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE
2022. |
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55 |
2022-11-10 |
Ordinária |
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47/2022 |
2022-11-09 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE “CENTRO ADMINISTRATIVO
PREFEITO NILTON JOSÉ FAGUNDES - GORDO” O
PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TIJUCAS/SC. |
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| materia |
164/2022 |
2022-11-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e Regimento interno, requer que seja
confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor a Rodolfo Junio Fernandes.
JUSTIFICATIVA:
Rodolfo Junio Fernandes é natural do Paraná, tem 30 anos, filho de Celso
Fernandes e Cleuza Aparecida Fernandes. Sua formação é Bacharelado em ciências
contábeis e pós-graduado em gestão do sistema prisional. Atualmente Rodolfo é
policial penal e atua no presídio Regional de Tijucas. Já exerceu a função de 3º
sargento do exército brasileiro por 8 anos anteriormente, deixando essa função para
ingressar na Polícia penal Catarinense. |
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| materia |
165/2022 |
2022-11-09 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais,
de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do
Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada
placa de homenagem ao “Programa Papo de Rodeio” pelos serviços culturais e
sociais prestados à comunidade Tijuquense.
JUSTIFICATIVA
O “Programa Papo de Rodeio”, comandado pelo Narrador
Alexandre, estreou no dia 12 de Julho de 2020 e desde de então vem se
consolidando como destaque no segmento cultural, artístico, social e
tradicionalista regional.
A partir de uma brincadeira entre amigos, numa live despretensiosa,
num momento delicado de pandemia onde as lives começaram a fazer parte
nas rotinas das famílias, o projeto foi tomando corpo e relevância, e a iniciativa
ficou séria.
Voltado ao entretenimento cultural tradicionalista, o “Programa Papo
de Rodeio” vem executando ainda um trabalho muito forte ação social no
Município de Tijucas/SC. |
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| materia |
166/2022 |
2022-11-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a lei orgânica do município, e do Regimento Interno, solicita
informações ao Prefeito Municipal, e ao Diretor do Departamento de Trânsito,
se o Município tem planejamento para regulamentar o trânsito de caminhões
com carga pesada que circularem nas ruas de Tijucas, haja vista o grande
número de caminhões que transitam livremente por todas as ruas. |
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| materia |
259/2022 |
2022-11-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de construir uma área de lazer na
esquina da rua Aldo Brando, com a rua Dirce dos Anjos (conforme anexo).
Justificativa: Tendo em vista , que essa área de lazer beneficiará
muitas pessoas, principalmente nas proximidades do Loteamento Mata
Atlântica, bairro Universitário e bairro Areias. |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-07 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE “BECO OLIVEIRA” O NOME
DA SERVIDÃO NO BAIRRO AREIAS. |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-07 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras padronizadas em imóveis urbanos residenciais, comerciais e públicos no município de Tijucas e dá outras providências. |
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| materia |
257/2022 |
2022-11-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas
legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de providenciar reparos na
pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Geraldo, Bairro Joaia, por estar
apresentando alguns buracos. Segue foto anexo.
Justificativa: Trata-se de um pedido dos moradores e de outros
munícipes que circulam por esse local. |
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| materia |
258/2022 |
2022-11-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de à Prefeitura retirar lixos e entulhos
das Ruas Mariano Rocha Júnior e Augusto Bayer ambas no bairro da Praça.
Solicitação da comunidade.
Écio Hélio de Melo
VEREADOR |
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54 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
162/2022 |
2022-11-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no artigo 99, inciso XVI,
do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja
encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tijucas,
Senhor Eloi Mariano Rocha, referente ao inicio da execução das obras de
Pavimentação Asfáltica da Estrada do Porto Itinga e Capim Branco, conforme a
seguir:
a) Qual a data que serão iniciadas as obras em questão?
b) Foram planejados passeios e ambos os lados das estradas?
c) Os postes da Celesc serão alinhados para não ficarem dentro da
caixa da estrada
d) Segue foto anexo da placa das obras em pauta |
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| materia |
163/2022 |
2022-11-04 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, seja encaminhado
ao Gabinete do Exmo Prefeito, solicitação para que seja realizado de 08:00h para
06:00 horas diárias, a carga horária das Merendeiras e Auxiliares.
Justificativa: Esta Vereadora recebeu muitas solicitações, a qual se refere
ao assunto enquanto estava nas escolas e creches entregando uma lembrancinha
em homenagem às Merendeiras e Auxiliares.
Contudo, as mesmas falaram que se conseguissem trabalhar das 07 as 13
horas ou das 13 as 19 horas, conseguiriam trabalhar em outro lugar no turno vago,
pois a maioria necessita de outro trabalho para cumprir suas vidas financeiras
eficientemente. |
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| materia |
256/2022 |
2022-11-04 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência
que análise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Públicos, a possibilidade de providenciar a recupearação das bocas de lobo
em toda extensão da Avenida Beira Rio.
Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que as bocas de lobo estão
afundando. |
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| materia |
158/2022 |
2022-11-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor ao Munícipe Gabriel Furtado.
RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR
ÉCIO HÉLIO DE MELO
VEREADOR |
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| materia |
159/2022 |
2022-11-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Poder Executivo acerca da situação do repasse e execução das Emendas Impositivas indicadas |
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| materia |
161/2022 |
2022-11-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no artigo 99, inciso XVI
do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja
encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tijucas,
Senhor Eloi Mariano Rocha, referente a data do início da execução das obras
de Pavimentação Asfáltica da Estrada do Porto Itinga e Capim Branco,
conforme a seguir:
a) Qual a data que serão iniciadas as obras em questão?
b) Foram planejados passeios em ambos os lados das Estradas?
c) Os postes da Celesc serão alinhados para não ficarem dentro da
caixa das estrada
d) Segue foto anexo foto da placa das obras em pauta
Cordialmente,
EDSON SOUZA
Vereador |
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| materia |
253/2022 |
2022-11-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de executar a manutenção e reparos na
Ponte do Porto da Itinga sobre o Rio Tijucas. Segue anexo fotos da ponte. |
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254/2022 |
2022-11-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma área de lazer na rua Clementina Cesari Benatti, no bairro Xv de Novembro. |
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| materia |
255/2022 |
2022-11-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de providenciar a implantação de uma
nova canalização de drenagem de águas das chuvas na Rua Esaú Bayer no
sentido de melhorar o esgotamento das águas pluviais, minimizar os
transtornos e a abertura de constantes buracos.
Justificativa: A presente indicação se justifica por tratar–se de uma
canalização antiga que precisa ser substituída por uma nova drenagem urbana
com o objetivo de atender as reivindicações dos moradores.
Cordialmente,
EDSON SOUZA
Vereador |
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53 |
2022-11-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
156/2022 |
2022-11-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora Maria do Carmo Batista Abdala (Carmem Abdala) pelos 36 anos dedicados à educação. |
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| materia |
157/2022 |
2022-11-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Poder Executivo acerca da situação do repasse e execução das Emendas Impositivas indicadas pelos Parlamentares no ano de 2021 e que, até o momento, não foram repassadas pela Administração Municipal, solicitando que sejam esclarecidos os seguintes pontos:
Por que os recursos das emendas impositivas, devidamente indicadas pelos vereadores no exercício de 2021, ainda não foram repassados às entidades indicadas pelos parlamentares;
Qual a previsão de data para que o repasse das emendas seja, enfim, realizado;
Qual o prazo para que as entidades indicadas pelos parlamentares para recebimento dos recursos terão para realizar as ações nas quais as verbas serão investidas;
Qual o prazo as entidades recebedoras das Emendas terão para prestação de contas no que se refere à aplicação dos recursos; |
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| materia |
251/2022 |
2022-11-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras nos pontos mais movimentados da cidade, sobretudo na área central.
Solicitação da comunidade. |
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| materia |
252/2022 |
2022-11-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de instalar ao redor da lagoa que fica localizada no loteamento Bosque da Mata, uma tela de proteção, no mesmo molde do Casarão Gallotti. |
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| materia |
2453/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Desafeta parcialmente Área Verde e autoriza permuta com imóvel de propriedade da Associação Comunitária do Bairro XV de Novembro, na forma que especifica, |
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| materia |
250/2022 |
2022-10-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que análise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar a instalação de faixas de pedestres elevadas nas rótulas do Loteamento Mata Atlântica, na primeira e segunda rótula que dá acesso ao Bosque da Mata. |
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| sessao |
52 |
2022-10-31 |
Ordinária |
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0 |
no document
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