| materia |
2451/2022 |
2022-10-27 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Altera dispositivo na Lei nº 2566, de 27 de março de 2015, que autoriza a doação condicionada de imóvel ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina para construção do novo fórum da Comarca de Tijucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2452/2022 |
2022-10-27 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Projeto de Lei nº 2452/2022, que autoriza o Município de Tijucas a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, para execução de serviços de bombeiros e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-10-25 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PUBLICA A
ASSOCIAÇÃO PROJETO LIXO LIMPO |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-10-24 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE NILTOMIR NILZOMAR
SILVEIRA UM BECO LOCALIZADO NO
BAIRRO DA PRAÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Disponibilizar um Parque Infantil, no Bairro Timbé no Município de Tijucas/SC. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
148/2022 |
2022-10-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à Professora TEREZINHA ADELINA S. ROSA . |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-10-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o senhor Saulo Gross de Jesus, por sua trajetória de mais de 20 anos no ramo da pintura e com destacada atuação à frente da SG Pinturas, em alusão ao Dia do Pintor, celebrado no último dia 18 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2022 |
2022-10-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Luana Casas. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2022 |
2022-10-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma área de lazer com academia e quadra de esporte no centro da Itinga. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2022-10-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
152/2022 |
2022-10-18 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor e realizado placa de homenagem para Hugo Pedro Felisbino. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2022 |
2022-10-18 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora Janete Pereira Azevedo, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos professores em alusão ao Dia do Professor, conforme Lei Municipal 2693/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR 003/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2022 |
2022-10-17 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” para Simone Dias Hawerroth, por seus relevantes serviços prestados a educação do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2022 |
2022-10-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de o Executivo orientar os munícipes de Tijucas através de seu site oficial e rede sociais para a instalação de lixeiras recicláveis em suas residências, cujo objetivo é facilitar a coleta do lixo, melhorar o aspecto de limpeza do ambiente urbano e promover uma mudança de atitude, à qualidade ambiental e à mobilidade urbana.
Solicitação da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2022 |
2022-10-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência
que análise junto ao SAMAE, Serviço Autônomo Municipal de Água e
Esgoto, a possibilidade de implantar a rede de tratamento de esgoto no
Loteamento Mata Atlântica. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2022 |
2022-10-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a implantação de uma nova canalização de drenagem de águas das chuvas na Rua Lila Bastos no sentido de melhorar o esgotamento de águas pluviais e minimizar os transtornos aos moradores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2022 |
2022-10-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-10-10 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
Revoga o § 1º do art. 1° da Lei nº
2.576/2015, que “Dispõe sobre a
concessão mensal do auxílio-alimentação,
aos servidores em efetivo exercício, na
Câmara Municipal de Vereadores de
Tijucas, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-10-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à Pisobello . |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2022 |
2022-10-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar o reparo no calçamento das ruas siriema, rouxinol, pelicano e ruas próximas, visto que as mesmas encontram-se com buracos. Essas ruas estão localizadas nas proximidades da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2022 |
2022-10-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tomar providências no sentido de promover uma limpeza geral (lavação com água e sabão) nos mosaicos cerâmicos que se encontram acostados/colados nos pilares das pontes da BR 101, sobre o Rio Tijucas, que foram construídos para embelezar a entrada da cidade. Seguem fotos anexo.
Justificativa: Os mosaicos fixados nos pilares das pontes encontram – se em péssimo estado de manutenção e conservação por parte da Prefeitura Municipal de Tijucas. Foram construídos por professores e alunos do municipio com a finalidade de retratar um pouco da história Tijuquense. A falta de conservação vem causando um aspecto negativo na entrada da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2022 |
2022-10-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tomar providências no sentido de promover uma limpeza geral (lavação com água e sabão) nos mosaicos cerâmicos que se encontram acostados/colados nos pilares das pontes da BR 101, sobre o Rio Tijucas, que foram construídos para embelezar a entrada da cidade. Seguem fotos anexo.
Justificativa: Os mosaicos fixados nos pilares das pontes encontram – se em péssimo estado de manutenção e conservação por parte da Prefeitura Municipal de Tijucas. Foram construídos por professores e alunos do municipio com a finalidade de retratar um pouco da história Tijuquense. A falta de conservação vem causando um aspecto negativo na entrada da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2022 |
2022-10-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar em caráter de urgência a pintura das faixas de segurança para pedestres existentes na Avenida Hercílio Luz, em frente ao portão de acesso a Escola Educação Básica “Cruz e Sousa”, centro da cidade, ou a construção de faixas para pedestres elevadas o que seria melhor e prudente no momento da travessia.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender as necessidades de segurança no trânsito aos alunos, professores, funcionários e pais. Por questão de segurança seria cauteloso a implantação de faixas de segurança elevadas. Dessa forma, a travessia poderá ser realizada com segurança para todos. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2022 |
2022-10-10 |
Portaria |
PORTARIA DE FERIAS ALESSANDO |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
41/2022 |
2022-10-07 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DA TITULAÇÃO DE GRADUAÇÃO NO INCISO I DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR 003/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2022 |
2022-10-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar em à presença de Vossa Senhoria solicitar ao Ilustríssimo a possibilidade de realizar a pavimentação da rua que foi aberta para ligar o Loteamento Feller à Avenida P4 e que, de acordo com os moradores, fica intransitável em períodos chuvosos devido à grande quantidade de buracos que se formam. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2022 |
2022-10-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar bocas de lobos na Rua Adelino Pedro Cardoso, no Bairro Nova Descoberta. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2022 |
2022-10-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma faixa elevada em frente a praça Elza Serafina da Silva, no bairro Joaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2022 |
2022-10-06 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade dos recursos devolvidos pela Câmara de Vereadores de Tijucas ao final do ano seja aplicado na saúde de nosso Município em exames e em nosso Hospital..
Justificativa: Esse pedido é para que esse recurso possa ser investido onde nosso município mais precisa, diminuindo um pouco do nosso maior problema. |
1 |
extracted
|
| materia |
2449/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Projeto de Lei nº 2449/2022, que autoriza o Município de Tijucas a firmar convênio com o Hospital São José - Tijucas, administrado pelo Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde (IGAPS) e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| materia |
2450/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
projeto de lei nº 2450/2022, que desafeta Área Verde Excedente em Gleba e afeta como Área de Uso Público - Sistema de Circulação e como Área Institucional, na forma que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-10-05 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas
prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com
fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada
‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, a Professora JOZÉLIA MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-10-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Letícia Palma. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-10-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Arlindo Francisco Brito. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-10-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor à Ketlin Cristine Andregtoni Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-10-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora Maria do Carmo Batista Abdala (Carmem Abdala).
A distinta concessão a que se refere este regimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante a sessão ordinária em homenagem ao “Dia do Professor”. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-10-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor ao Professor Nadjair Elias Abdala, em homenagem ao dia do Professor. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-10-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
Estabelece diretrizes no Município de Tijucas para utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes da Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017 e das Leis Federais nº 11.598, de 03 de dezembro 2007 e nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 que institui a declaração de direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-10-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem a professora CLEIDE REGINA REIS, em alusão ao Dia do Professor e a homenagem realizada anualmente pela Câmara de Vereadores aos professores destaques do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2022 |
2022-10-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fornecer duas cadeiras de rodas para o Cemitério de Tijucas, as mesmas serão utilizadas para as pessoas que tem problemas de locomoção ou com outras enfermidades.
Solicitação da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2022 |
2022-10-03 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar limpeza em um terreno localizado na Rua José Lauro Kruscinski, que está tomado pelo mato e também é usado para descarte de lixo e entulho, de acordo com relatos de moradores da vizinhança. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2022 |
2022-10-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a retirada de um Poste de Cimento de Energia Elétrica (Celesc) que encontra – se dentro da caixa das Ruas Pergentino Andregtoni / José Lauro Krunscinscki, Bairro Joaia, conforme segue foto anexo.
Justificativa: Trata–se de uma reivindicação da comunidade para a Prefeitura promover ações junto a Celesc para a retirada de um poste de concreto de energia elétrica (Celesc) que encontra-se na esquina das ruas acima mencionadas. O referido poste provavelmente foi colocado irregularmente sem a devida fiscalização da Celesc e da Prefeitura está colocando em risco os pedestres e causando transtornos no trânsito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
139/2022 |
2022-09-30 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor e realizado placa de homenagem para Ledir Machado Steil. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-09-30 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Lucilene Duarte Sgrott, por seus relevantes serviços à educação do nosso Município.
Justificativa: Lucilene Duarte Sgrott, professora aposentada. Nascida em 07/09/1950, formada no Magistério, trabalhando sempre em escolas estaduais.
Iniciou sua carreira como estagiária no Grupo Escolar Tiradentes, em Porto Belo.
De 1971 a 1974, trabalhou na Escola Isolada Terra Nova I e no mesmo ano, 1974, na Escola Isolada Campo Novo II. Em 1975, lecionou na Escola Isolada Campo Novo I.
A partir de 1976, passou a lecionar somente na Escola Isolada Terra Nova I, alterando sua carga horária de 20 para 40 horas.
Sempre trabalhando com séries inicias, de 1º ao 4º ano, em 1997 e 1998 lecionou na Escola Básica Alexandre Ternes Filho, aposentando-se no dia 22/02/1999. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-09-30 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Deise Juliana Silveira. |
1 |
extracted
|