| Tipo | REQUERIMENTO |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2014 |
| Date | 2014-02-20 |
| Ementa | TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 28/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUEM SÃO OS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, CONFORME PREVISÃO LEGAL DO ART. 198 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA. A INFORMAÇÃO SOLICITADA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER E INFORMAR OS CONTRIBUINTES DE TIJUCAS QUEM SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES RESPONSÁVEIS PELAS DECISÕES DE SEGUNDA INSTÂNCIA, DEFINITIVAS E IRRECORRÍVEIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR |
| native_id | 1098 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-05-21 | Proposição Respondida | U | RESPONDIDO, PROTOCOLO 792 |
| 2014-03-31 | AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA | P | ENCAMINHADO, PROTOCOLO Nº 9312 |
| 2014-03-13 | APROVADA - Proposição aprovada | P | APROVADO |
| 2014-02-20 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | aguardando entrada na ordem do dia. |
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