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materia nº 28/2014

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 28 / 2014
Date 2014-02-20
EmentaTIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 28/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUEM SÃO OS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, CONFORME PREVISÃO LEGAL DO ART. 198 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA. A INFORMAÇÃO SOLICITADA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER E INFORMAR OS CONTRIBUINTES DE TIJUCAS QUEM SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES RESPONSÁVEIS PELAS DECISÕES DE SEGUNDA INSTÂNCIA, DEFINITIVAS E IRRECORRÍVEIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
native_id1098

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2014-05-21 Proposição Respondida U RESPONDIDO, PROTOCOLO 792
2014-03-31 AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA P ENCAMINHADO, PROTOCOLO Nº 9312
2014-03-13 APROVADA - Proposição aprovada P APROVADO
2014-02-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — aguardando entrada na ordem do dia.

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