| Tipo | PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2014 |
| Date | 2014-03-17 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 02/2014 DENOMINA DE JOÃO AUGUSTO AMORIM, À SERVIDÃO QUE IDENTIFICA. PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º - DENOMINA DE JOÃO AUGUSTO AMORIM, 01 (UMA) SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. PARÁGRAFO ÚNICO - A SERVIDÃO QUE TRATA O ARTIGO TEM SUA LOCALIZAÇÃO NA RUA NORMI AVELINO AZEVEDO, ESQUINA COM A CASA Nº 31, NO BAIRRO SANTA LUZIA, CONFORME FOTOS ANEXADAS. ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. TIJUCAS, SC. 13 DE MARÇO DE 2014. JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR |
| native_id | 1164 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-04-24 | SANCIONADO | U | LEI Nº 2521/2014 DENOMINA DE JOÃO AUGUSTO AMORIM, À SERVIDÃO QUE IDENTIFICA VALÉRIO TOMAZI, Prefeito Municipal de Tijucas, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Denomina de João Augusto Amorim, 01 (uma) servidão localizada no Bairro Santa Luzia. Parágrafo Único - A servidão que trata o artigo tem sua localização na Rua Normi Avelino Azevedo, esquina com a casa nº 31, no Bairro Santa Luzia, conforme fotos anexadas. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, 24 de Abril de 2014 VALÉRIO TOMAZI Prefeito Municipal Os anexos encontram-se disponíveis, ainda, no Paço Municipal |
| 2014-04-23 | AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA | U | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, PROTOCOLO Nº 9459 |
| 2014-04-14 | APROVADA - Proposição aprovada | P | APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 31/03/2014, E EM 2ª VOTAÇÃO EM 14/04/2014. |
| 2014-03-31 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | INCLUSO NA ORDEM DO DIA |
| 2014-03-31 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | P | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
| 2014-03-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | P | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
| 2014-03-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
| 2014-03-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | aguardando entrada na ordem do dia. |
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