| Tipo | PROJETO DE RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2014 |
| Date | 2014-04-14 |
| Ementa | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A DISCUSSÃO DA LEI Nº 1664/01, COM OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS E/OU SEUS REPRESENTANTES. A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ART. 1º. FICA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE DISCUTIR A EFICÁCIA DA LEI Nº 1664/01, COM OS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: LIALDA LEMOS MEMBRO: LUIZ ROGÉRIO DE SOUZA MEMBRO: PAULO SARTORI ART.2º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TIJUCAS/SC, 14 DE ABRIL DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI PRESIDENTE VICE PRESIDENTE ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO 1ª SECRETÁRIA 2º SECRETARIO JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2014, TEM COMO ESCOPO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CONVIDAR PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS E/OU SEUS REPRESENTANTES, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A DISCUSSÃO DA LEI Nº 1664/01, ENCONTRANDO-SE ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM A EFICÁCIA DA REFERIDA NORMA JURÍDICA FRENTE AOS FINS A QUE SE DESTINA, PARA ATENDER AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE. TIJUCAS/SC, 14 DE ABRIL DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI PRESIDENTE VICE PRESIDENTE ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO 1ª SECRETÁRIA 2º SECRETARIO |
| native_id | 1229 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-04-28 | APROVADA - Proposição aprovada | C | APROVADO EM 2º VOTAÇÃO |
| 2014-04-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | PROJETO INCLUSO NA ORDEM DO DIA |
| 2014-04-17 | APROVADA - Proposição aprovada | B | APROVADO EM 1º VOTAÇÃO |
| 2014-04-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | PROJETO INCLUSO NA ORDEM DO DIA |
| 2014-04-17 | Parecer favorável da comissão | U | PARECER FAVORÁVEL |
| 2014-04-14 | Aguardando emissão de parecer | P | AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| 2014-04-14 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | INCLUSO NA ORDEM DO DIA |
| 2014-04-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | aguardando entrada na ordem do dia. |
status: unsupported_format
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