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materia nº 2/2014

Tipo PROJETO DE RESOLUÇÃO
Número / Ano 2 / 2014
Date 2014-04-14
Ementa PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A DISCUSSÃO DA LEI Nº 1664/01, COM OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS E/OU SEUS REPRESENTANTES. A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ART. 1º. FICA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE DISCUTIR A EFICÁCIA DA LEI Nº 1664/01, COM OS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: LIALDA LEMOS MEMBRO: LUIZ ROGÉRIO DE SOUZA MEMBRO: PAULO SARTORI ART.2º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TIJUCAS/SC, 14 DE ABRIL DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI PRESIDENTE VICE PRESIDENTE ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO 1ª SECRETÁRIA 2º SECRETARIO JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2014, TEM COMO ESCOPO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CONVIDAR PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS E/OU SEUS REPRESENTANTES, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A DISCUSSÃO DA LEI Nº 1664/01, ENCONTRANDO-SE ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM A EFICÁCIA DA REFERIDA NORMA JURÍDICA FRENTE AOS FINS A QUE SE DESTINA, PARA ATENDER AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE. TIJUCAS/SC, 14 DE ABRIL DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI PRESIDENTE VICE PRESIDENTE ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO 1ª SECRETÁRIA 2º SECRETARIO
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2014-04-28 APROVADA - Proposição aprovada C APROVADO EM 2º VOTAÇÃO
2014-04-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U PROJETO INCLUSO NA ORDEM DO DIA
2014-04-17 APROVADA - Proposição aprovada B APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
2014-04-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U PROJETO INCLUSO NA ORDEM DO DIA
2014-04-17 Parecer favorável da comissão U PARECER FAVORÁVEL
2014-04-14 Aguardando emissão de parecer P AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
2014-04-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia P INCLUSO NA ORDEM DO DIA
2014-04-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — aguardando entrada na ordem do dia.

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