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materia nº 2221/2014

Tipo PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Número / Ano 2221 / 2014
Date 2014-05-08
EmentaCONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAZENDA ELIANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1290

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2014-06-09 SANCIONADO U LEI PROMULGADA, LEI Nº 2525/2014. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAZENDA ELIANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VALÉRIO TOMAZI, Prefeito Municipal de Tijucas, faz saber a todos os habitantes de Tijucas que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder um auxilio financeiro ao CTG Fazenda Eliane, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Parágrafo Único - O auxilio financeiro a que se refere o caput deste artigo, será utilizado nos preparativos para a realização do XXIII Rodeio Crioulo de Tijucas, parte integrante dos festejos dos 154 anos de Emancipação Político- Administrativa do Município, cujo evento acontecerá de 13,14 e 15 de junho, nas instalações do CTG Fazenda Eliane. Art. 2º A entidade receptora do auxílio, se responsabilizará pela sua aplicação, bem como da prestação de contas do mesmo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da seguinte dotação: 23.00 - Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Direitos Humanos 2.065 - Promoções, Comemorações e Apoio a Entidades 3.3.50.00 - Transferência a Instituição Privadas 0.1.0000 - Recursos Próprios Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias. Gabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, SC, 9 de junho de 2014. VALÉRIO TOMAZI Prefeito Municipal
2014-06-03 AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA U PROTOCOLO Nº 9700, NA PREFEITURA MUNICIPAL
2014-06-02 APROVADA - Proposição aprovada U APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
2014-06-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U INCLUSO NA ORDEM DO DIA
2014-05-19 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento U PARECER FAVORÁVEL DA C.F.O.
2014-05-19 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento U PARECER FAVORÁVEL DA C.F.O.
2014-05-12 Aguardando emissão de parecer U AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
2014-05-12 Parecer favorável da comissão U PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
2014-05-08 Aguardando emissão de parecer U AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.
2014-05-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — aguardando entrada na ordem do dia.

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