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materia nº 77/2014

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 77 / 2014
Date 2014-05-26
EmentaTIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 77/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS E QUAIS SÃO OS EMPREENDIMENTOS QUE PROTOCOLIZARAM LICENCIAMENTO PRÉVIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014; B) QUAIS SÃOS OS EMPREENDIMENTOS QUE EFETIVAMENTE JÁ CONSEGUIRAM A VIABILIDADE E LICENCIAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA IMPLANTAR FUTUROS LOTEAMENTOS. C) RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E OU PESSOA JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTOS QUE AGUARDAM LICENCIAMENTO E QUE JÁ RECEBERAM LICENCIAMENTO. JUSTIFICATIVA: NOSSA MEMÓRIA JÁ NÃO ACOMPANHA MAIS AS MUDANÇAS URBANAS QUE ACONTECEM A CADA DIA. RASGANDO NOSSA GEOGRAFIA, UM LOTEAMENTO SEJA ELE DE PADRÃO POPULAR, MÉDIO OU DE LUXO, EXIGE MAIS RECURSOS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REGRADA NA LEI COMPLEMENTAR N.5/2010, ONDE DISTRIBUI E COMPARTILHA AS MAIS DIVERSAS RESPONSABILIDADES. AS MUDANÇAS NA PAISAGEM URBANA NÃO ALTERAM SOMENTE A VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL COMO TAMBÉM DÃO NOVOS CONTORNOS À PAISAGEM. UMA CIDADE BEM PLANEJADA CONCEBE ÁREAS VERDES, ESPAÇOS DE LAZER QUE CONVIVEM COM O PROGRESSO E O RESPEITO AO ESPAÇO NATURAL. NOTA-SE EM TIJUCAS QUE O MERCADO IMOBILIÁRIO VIBRA COM TODA ESSA CONQUISTA, E NÓS DA SOCIEDADE, ESPERAMOS POR PROJETOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, DE SAÚDE, SEGURANÇA DE ACESSIBILIDADE E URBANISMO QUE CAMINHEM NESTA MESMA DIREÇÃO. COM A PREOCUPAÇÃO VOLTADA PARA OS DEVERES E DIREITOS DA SOCIEDADE TIJUQUENSE SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES QUE JULGAMOS INDISPENSÁVEIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2014-08-19 Proposição Respondida U RESPONDIDO
2014-06-27 AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA U PROTOCOLO N° 9846
2014-06-26 APROVADA - Proposição aprovada U APROVADO
2014-06-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia U REQUERIMENTO INCLUSO NA ORDEM DO DIA
2014-05-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — aguardando entrada na ordem do dia.

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