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materia nº 78/2014

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 78 / 2014
Date 2014-05-26
EmentaTIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 78/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS FORAM AS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. B) QUAIS E QUANTAS FORAM AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE RECEBERAM BENEFÍCIOS DE INFRA ESTRUTURA, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. (PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ÁGUA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, ETC.). JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DESTE REQUERIMENTO É AVALIAR PONTUALMENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS E DESENVOLVIDAS NA ATUAL GESTÃO E QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E LIMITES UTILIZADOS PARA SUA INTERVENÇÃO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2014-09-11 Proposição Respondida U RESPONDIDO
2014-07-15 AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA U PROTOCOLO Nº 9984
2014-07-10 APROVADA - Proposição aprovada U APROVADO
2014-07-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia U REQUERIMENTO INCLUSO NA ORDEM DO DIA
2014-05-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — aguardando entrada na ordem do dia.

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