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materia nº 92/2014

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 92 / 2014
Date 2014-06-04
EmentaTIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 92/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FATMA CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : A) QUANTAS EMPRESAS DE TIJUCAS POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OPERAR NA EXTRAÇÃO MINERAL? B) QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE ESTÃO AUTORIZADAS A OPERAR EM TIJUCAS? C) QUAL FOI A DATA DA ULTIMA FISCALIZAÇÃO DA FATMA EM TIJUCAS? JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO, BEM COMO A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. NOVAS EMPRESAS SE INSTALAM DIARIAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO POR VÁRIOS MOTIVOS. A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL NÃO ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. . CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2014-07-21 AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA U ENVIADO VIA CORREIO
2014-07-14 APROVADA - Proposição aprovada U APROVADO
2014-07-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U REQUERIMENTO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2014-06-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

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