| Tipo | REQUERIMENTO |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2014 |
| Date | 2014-06-04 |
| Ementa | TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 92/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FATMA CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : A) QUANTAS EMPRESAS DE TIJUCAS POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OPERAR NA EXTRAÇÃO MINERAL? B) QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE ESTÃO AUTORIZADAS A OPERAR EM TIJUCAS? C) QUAL FOI A DATA DA ULTIMA FISCALIZAÇÃO DA FATMA EM TIJUCAS? JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO, BEM COMO A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. NOVAS EMPRESAS SE INSTALAM DIARIAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO POR VÁRIOS MOTIVOS. A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL NÃO ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. . CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR |
| native_id | 1383 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-07-21 | AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA | U | ENVIADO VIA CORREIO |
| 2014-07-14 | APROVADA - Proposição aprovada | U | APROVADO |
| 2014-07-14 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | REQUERIMENTO INCLUSA NA ORDEM DO DIA |
| 2014-06-04 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
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