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materia nº 105/2014

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 105 / 2014
Date 2014-06-24
EmentaTIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 105/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, EM FACE DO REQUERIMENTO Nº 104/2014, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS 03 (TRÊS) SENADORES DA REPÚBLICA, AOS 16 (DEZESSEIS) DEPUTADOS FEDERAIS E AOS 40 (QUARENTA) DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM RELAÇÃO À INCLUSÃO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI Nº 6844/1986, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO Nº 1794/2013, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES. DESSA MANEIRA, HAVERÁ RESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA “ELEIÇÃO” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROPÓSITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR
native_id1414

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2014-09-08 Proposição Respondida U RESPONDIDO POR: DEP. FEDERAL ESPERIDIÃO AMIM 08/09 DEP. FEDERAL ONOFRE SANTO AGOSTINI 08/09 SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 30/10
2014-07-29 AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA U ENVIADO VIA CORREIO PARA DEP. FEDERAIS E ENTREGUE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA DEP. ESTADUAIS
2014-07-17 APROVADA - Proposição aprovada U APROVADO
2014-07-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U REQUERIMENTO INCLUSO NA ORDEM DO DIA
2014-06-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — aguardando entrada na ordem do dia.

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