| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 2013 |
| Date | 2013-04-11 |
| Ementa | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CALÇADA LEGAL. PROJETO QUE TEM POR OBJETIVO CONCEDER INCENTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO A REALIZAR DE FRENTE AOS MESMOS, PAVIMENTAR CALÇADAS/PASSEIOS PÚBLICOS DE FORMA PADRÃO E DEFINIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. JUSTIFICATIVA: PADRONIZAÇÃO CALÇADAS/PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. |
| native_id | 209 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2017-02-09 | Proposição arquivada | — | arquivo |
| 2013-04-11 | APROVADA - Proposição aprovada | — | APROVADA, OFÍCIO ENCAMINHADO AO INTERESSADO |
| 2013-04-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | PROPOSIÇÃO EM PAUTA. |
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