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materia nº 89/2017

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 89 / 2017
Date 2017-04-06
EmentaO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. VANDERLEI FRANCISCO DE FARIAS ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? 2. O REFERIDO LABORATÓRIO ESTÁ REALIZANDO EXAMES? 3. QUAIS EXAMES O LABORATÓRIO REALIZA? 4. SENDO POSITIVA A RESPOSTA DAS QUESTÕES 01 E 02, PERGUNTA-SE: QUANTOS EXAMES FORAM REALIZADOS DE JANEIRO ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? ESTA RESPOSTA DEVE VIR DEVIDAMENTE DETALHADA POR MÊS, POR TIPO DE EXAME, QUANTIDADE E CUSTO PARA O MUNICÍPIO. 5. SENDO NEGATIVA A RESPOSTA DAS QUESTÕES 01 E 02, PERGUNTA-SE: POR QUAIS RAZÕES O LABORATÓRIO NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? PEDIMOS QUE ESTA RESPOSTA SEJA ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. 6. EXISTE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ORGANIZAÇÕES DO SEGUNDO E TERCEIRO SETOR DA ECONOMIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES? 7. SENDO POSITIVA A RESPOSTA DA QUESTÃO 06, PERGUNTA-SE: A. QUAIS SÃO AS ORGANIZAÇÕES, SEJAM DO SEGUNDO OU DO TERCEIRO SETOR DA ECONOMIA, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES? B. QUAL A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS POR MEIO DESTES CONVÊNIOS DE JANEIRO ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? ESTA RESPOSTA DEVE VIR DEVIDAMENTE DETALHADA POR MÊS, POR TIPO DE EXAME, QUANTIDADE E CUSTO PARA O MUNICÍPIO. C. PEDIMOS O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS TERMOS DE CONVÊNIO E/OU DOS CONTRATOS FIRMADOS. 8. EXISTE FILA DE ESPERA, SEJA NO LABORATÓRIO OU NOS CONVÊNIOS COM OS SEGUNDO E TERCEIRO SETORES? 9. SENDO POSITIVA A RESPOSTA DA QUESTÃO 08, PERGUNTA-SE: A. É DADA A DEVIDA PUBLICIDADE A ESTA FILA DE ESPERA? B. QUANTAS PESSOAS ESTÃO NESTA FILA, QUEM SÃO E A QUANTO TEMPO ESTÃO?
native_id3210

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2017-05-17 RESPOSTA AO OBJETO — RESPONDIDO
2017-04-06 PROTOCOLADA — Protocolo PMT 19390, Ofício CVT 59/2017.
2017-04-06 APROVADA - Proposição aprovada — APROVADO
2017-04-06 Inclusa no Expediente — INCLUSA NO EXPEDIENTE
2017-04-06 AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente — AGUARDANDO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:32:52.836190-03:00 Aprovado 12 0 0

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a us
República Federativa do Brasil A t
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
Tijucas (SC), 06 de abril de 2017.
REQUERIMENTO Nº 089/2017
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas requer que seja
encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes
informações:
1. O Laboratório de Análises Clínicas Dr. Vanderlei Francisco de Farias
está em funcionamento?
2. O referido laboratório está realizando exames?
3. Quais exames o laboratório realiza?
4. Sendo positiva a resposta das questões 01 e 02, pergunta-se: quantos
exames foram realizados de janeiro até a data de resposta deste
requerimento? Esta resposta deve vir devidamente detalhada por mês,
por tipo de exame, quantidade e custo para o município.
5. Sendo negativa a resposta das questões 01 e 02, pergunta-se: por quais
razões o laboratório não está em funcionamento? Pedimos que esta
resposta seja acompanhada de justificativa devidamente fundamentada.
6. Existe convênio entre o município de Tijucas e organizações do segundo
e terceiro setor da economia para realização de exames?
7. Sendo positiva a resposta da questão 06, pergunta-se:
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucasQ)camaratijucas.sc.gov.br
sa nt
República Federativa do Brasil A :
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
a. Quais são as organizações, sejam do segundo ou do terceiro
setor da economia, conveniadas com o município para realização
de exames?
b. Qual a quantidade de exames realizados por meio destes
convênios de janeiro até a data de resposta deste requerimento?
Esta resposta deve vir devidamente detalhada por mês, por tipo
de exame, quantidade e custo para o município.
c. Pedimos o encaminhamento de cópias dos termos de convênio
e/ou dos contratos firmados.
8. Existe fila de espera, seja no Laboratório ou nos convênios com os
segundo e terceiro setores?
9. Sendo positiva a resposta da questão 08, pergunta-se:
a. É dada a devida publicidade a esta fila de espera?
b. Quantas pessoas estão nesta fila, quem são e a quanto tempo
estão?
Cordialmente,
VEREADOR
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(camaratijucas.sc.gov.br

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