CÂMARA DE VEREADORES
MUNICÍPIO DE TIJUCAS
ESTADO DE SANTA CATARINA
PROJETO DE LEI Nº 01 5/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO
LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL GUMERCINO
LEMOS.
O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os
habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas, conforme incisos e mapa anexo, Ruas do
Loteamento Parque Residencial Gumercino Lemos
|-Rua 02: Valdemiro Antônio da Costa
|l-Rua 03: Cláudio Joaquim da Silva
lll-Rua 04: Augusto José Morfelle
|V- Rua 05: José João dos Santos
V-Rua 06: Maria Elza da Silva
vi-Rua 07: Luiz Venzon
vil-Rua 08: Cecilia dos Santos Teles
vili-Rua 09: João Luiz Rita
IX-Rua 10: Lindaura dos Santos Vargas
X-Rua 11: Otávio Silva
Xi-Rua 12: Marcolino João dos Santos
XIl-Rua 13: João Teodoro Inácio
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
esidente
Tijucas, 04 de junho de 2018. f
LIDO NO EXPEDIENTE
sessÃo DO .OL |! Idol
úchelle, 181 — Cerftro —
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ANEXO |
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — s.c.
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ANEXO Il
E PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ALVARÁ DE LOTEAMENTO
Nº 00184/2012
Peio presente alvará, o Dep:
exigências da legisiação &
Municipalidade, de acordo com as
zação para executar o processo de
Nº do Requerimento
Nº das Matrículas.
Aros do Loteamento
es :
tmobiitário Atual
Aprovado em
Data expedição docu
Rua Coronel Buchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
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TRRTO
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DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
AGRACIADO (A): Valdemiro Antônio da Costa
DATA NASC: *10/11/1898 + 09/12/1984
LOCAL: Tijucas-SC
FILIAÇÃO:
PAI:
MÃE: Joana da Conceição
NOME DOS FILHOS: ESTADO CIVIL:
Antonieta Costa dos Anjos
Erasma Costa
Zeca Costa
Luiz da Costa
Maria da Costa Ramos Domingo
ATIVIDADES PROFISIONAIS:
Trabalhou na colheita do café com o senhor Sebastião Teles e também
| prestou serviço na cerâmica Ternes.
ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E
OUTRAS:
Festas da comunidade como na capela de São Pedro, cacumbi, boi de
mamão etc.
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MOTIVOS DA HOMENAGEM:
Conhecido na comunidade com o Já ou seu Valdomiro, era uma pessoa
folclórica de Tijucas. Era conhecido como o homem que possuía vários
produtos para vender. Sendo que várias pessoas que não sabiam batiam
a sua porta para comprar produtos. Receberam um não por não ter nada
| para vender.
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INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR:
Paulo C. Lemos
| Leomir P. da Silva
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Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
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DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
AGRACIADO (A): Cláudio Joaquim da Silva
DATA NASC: *21/07/1929 + 02/04/2002
LOCAL: Tijucas-SC
FILIAÇÃO:
PAI: Manoel Joaquim da Silva
MÃE: Inês dos Santos Silva
NOME DOS FILHOS: ESTADO CIVIL:
Leomir Pedro da Silva
lodemir Inês da Silva
Nilson Luiz da Silva
ATIVIDADES PROFISIONAIS:
Foi agricultor, trabalhou como carpinteiro na cerâmicas Ternes e
Andriani e no comercio de bebidas Lemos. Herdou de seu pai o gosto
peia brincadeira do boi de mamão. Uma herança herdada de seus
antepassados negros. Produzia peças do boi de mamão com movimento.
Trabalhava nas festa da capela São Pedro ajudando na construção.
ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E
OUTRAS:
Participava das festa na capela São Pedro. Trabalhava no conserto da
estrutura da igreja e na decoração da praça da capela, criou os
personagens do boi de mamão com movimentos sendo reconhecido
como o 1º de Santa Catarina com movimento da orelha, língua e cola,
juntamente com o urubu e o cavalinho ambos com movimentos. As
festas no pavilhão da igreja da Joaia era um dos responsáveis pela
estrutura de madeira pois era um ótimo carpinteiro.
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MOTIVOS DA HOMENAGEM:
Pessoa que sempre trabalhou em prol da comunidade. Sendo que
quando aconteciam as festas na casa de sua sogra o seu boi de mamão
era a atração das festas juninas. Já no final do ano saia com o terno de
reis pelas ruas da localidade, juntamente com sua esposa Dona Arani
Caetano Rita e Dona Dalva Silva sua irmã. Conhecido na comunidade
como melado um carpinteiro de mão cheia, produtor rural e artesanato
do boi de mamão com movimento.
INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR:
Paulo C. Lemos
Leomir P. da Silva
-
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DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
AGRACIADO (A): Augusto José Morfelle
DATA NASC: * 05/09/1935 + 18/06/2011
LOCAL: Tijucas-SC
FILIAÇÃO:
PAI: José Morfelle
MÃE: Izabem Maria da Neves
NOME DOS FILHOS: ESTADO CIVIL:
Amauri Morfelle
Joacir Morfelle
Marezete Morfelle
Maria Elena Morfelle
Luciana Morfelle
Marcia Morfelle
ATIVIDADES PROFISIONAIS:
Trabalhou no comercio de bebidas Lemos, Cerâmica Adriani, DR governo
do estado e PMT.
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ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E
OUTRAS: Participava das festa da comunidade como Ternos de Reis, boi
de mamão, boi na vara. Apreciava jogos gostava da noite.
MOTIVOS DA HOMENAGEM:
Conhecido como seu Augusto, sempre contente trabalhou para criar
seus filhos. Sendo que por onde passava era reconhecido.
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INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR:
Paulo C. Lemos
| Leomir P. da Silva
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DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
AGRACIADO (A): José João dos Santos
DATA NASC:* 03/12/1938 + 07/10/2008
LOCAL: Tijucas-SC
FILIAÇÃO:
PAI: João José dos Santos
MÃE: Rita de Sousa Santos
NOME DOS FILHOS: ESTADO CIVIL:
Arli Terezinha dos Santos Serpa
Auri Maria dos Santos Silva
Silvana Arlene dos Santos Oliveira
Adriana dos Santos Oliveira
ATIVIDADES PROFISIONAIS:
Seu Tetê trabalhou no comércio de bebidas Gumercindo Lemos na Joaia
e no comércio do Telles. Passou também pela antiga USATI e pela fábrica
Chaves que produzia doces e balas.
ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E
OUTRAS:
Participou das festas que aconteciam na capela da Joaia. Sendo que na
festa de São Pedro a imagem era levada por ele em procissão pela
cidade. Seu Tetê ajudava na decoração da frente da igreja. Acompanhava
o terno de reis e o boi de mamão da família Silva, nas festas juninas na
casa da Dona Elza Serafina da Silva, participava com muito gosto.
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MOTIVOS DA HOMENAGEM:
Trabalhou com a comunidade nas festas de São Pedro, São Judas.
Gostava de acompanhar o terno de reis e o boi de mamão da família
Silva. Participava das festas juninas que eram realizadas na casa da
Dona Elza Serafina da Silva. Ajudou a comunidade e todos aqueles que
Eua procuravam.
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[INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR:
Paulo C. Lemos
| Leomir P. da Silva
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DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS
PUBLICOS.
AGRACIADO (A): Maria Elza da Silva
DATA NASC: * 22/10/1932 + 04/12/2011
LOCAL: Tijucas-SC
FILIAÇÃO:
PAI: Panfilio Joaquim da Silva
MÃE: Maria Catarina da Silva
ATIVIDADES PROFISIONAIS: |
Trabalhou como do lar na casa do Edu Laus, participou do Cacumbi e
das festas da capela São Pedro e das festas Juninas na casa da Dona
Elza.
ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E
OUTRAS:
Participou das festas na comunidade como o Cacumbi, festa na capela
acompanhou o Edu Laus na política, participou do coral da igreja da
Joaia.
MOTIVOS DA HOMENAGEM:
Conhecida como Dona Quinha ajudou a comunidade e participando da
festas da mesma. Participou de várias atividades da capela da Joaia.
INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR:
Paulo C. Lemos
Leomir P. da Silva
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DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS
AGRACIADO (A): Luiz Venzon
DATA NASC: * 04/02/1922 + 13/10/1988 LOCAL:
Tijucas-SC
FILIAÇÃO:
PAI: José Venzon
MÃE: Ana Carisia Venzon
NOME DOS FILHOS: ESTADO CIVIL:
Luiz Carlos Venzon Casado
José Antonio Venzon Casado
Pedro Paulo Venzon Casado
Eugenio Roberto Venzon União Estável
Mario Cesar Venzon Casado
João Luiz Venzon Casado
ATIVIDADES PROFISIONAIS: Trabalhou na Fábrica, IRMÃO CHAVES
LTDA no período de 05 de janeiro de 1953 a 16 de abril de 1984
exercendo a função de CONCERVEIRO, foi o único local de trabalho em
sua vida profissional.
ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E
OUTRAS: Foi uma pessoa muito respeitada perante sua comunidade,
onde trabalhou sempre cumprido suas obrigações colaborando sempre
pelo seu bairro, colaborou e ajudou com o antigo Estádio Bayer Neto do
Clube XV de Novembro do bairro, onde sempre residiu e praticamente
ajudou a ser fundado, foi uns dos primeiros moradores deste local,
sempre participando ajudando colaborando com a igreja onde
participava do bairro Joaia onde residiu até os seus últimos dias.
MOTIVOS DA HOMENAGEM: LUIZ VENZON, nascido em 04/02/1922 na
cidade de Brusque, filho de José Venzon e Ana Carisia Venzon, Faleceu
em 13 de outubro de 1988 aos 66 anos deixou 06 (seis) filhos e viúva Sra
Irma Francisca Foppa Venzon.
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Trabalhou na Fábrica, IRMÃO CHAVES LTDA no período de 05 de janeiro
de 1953 a 16 de abril de 1984, sua função era fazer a famosa bala de
banana era o único que sabia dar o ponto exato, requereu sua
aposentadoria por ter completado 31 (tinta e um) anos de serviço ativo
em uma única empresa, era motivo de orgulho e dava como exemplo aos
filhos, que sua carteira de trabalho teve uma única assinatura, onde
iniciou sua vida profissional e se aposentou na mesma empresa e seu
registro de ponto o nº 001 da Empresa, IRMÃO CHAVES LTDA.
INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR:
Eugenio Roberto Venzon
Profissão: Bombeiro Militar
Cargo: 1º Sargento
Lotado: 32 Cia/13º BBM-Tijucas
cpf: 498.519.949-53
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
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DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
AGRACIADO (A): Cecília dos Santos Teles
DATA NASC: *08/10/1919 + 06/07/2004
LOCAL: São João Batista-SC
FILIAÇÃO:
PAI: Manoel Martins Soares
MÃE: Espirituosa Angêla dos Santos
Eos
NOME DOS FILHOS: ESTADO CIVIL:
Teotônio Teles
Celio Teles
João Luiz Teles
Maria Madalena Teles
Luiz Napoleão Teles
Osvaldo Valdir
Edio João Teles
Amélia Isaura Teles
ATIVIDADES PROFISIONAIS:
Trabalhou como professora e costureira do lar. Sendo que era
requisitada para fazer vários serviços para o pessoal da comunidade.
ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E
OUTRAS:
Participou das festas da capela da Joaia, festas de São Pedro e São
Judas.
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucasQ)camaratijucas.sc.gov.br
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ESTADO DE SANTA CATARINA
MOTIVOS DA HOMENAGEM:
Pessoa que participou da comunidade da Joaia
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INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR: ]
Madalena Teles
Paulo C. Lemos
Leomir P. Silva
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Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
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DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
AGRACIADO (A): João Luiz Rita
DATA NASC: *05/08/1938 +17/11/1983
LOCAL Terra da Usati bairro Terra Nova Tijucas-SC
FILIAÇÃO:
PAI: Estevão Caetano Rita
MÃE: Elza Serafina da Silva
NOME DOS FILHOS: ESTADO CIVIL:
Não teve neum.
ATIVIDADES PROFISIONAIS:
Trabalhou na lavoura com seus familiares gostava de pescar no rio de
onde retirava um pouco do complemento para sua alimentação trabalhou
na olaria dos Ternes por um tempo. O restante de sua vida passou
trabalhando no comercio do Gumercindo Lemos.
ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E
OUTRAS:
Trabalhou com as festas da capela da Joaia, festas de São Pedro e São
Judas. Participou do Cacumbi que partia da Joaia até a igreja Matriz, até
ser proibido de entrar na mesma pelo padre.
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| igreja Matriz. Sendo que a última rainha da Cacumbi foi sua irmã.
MOTIVOS DA HOMENAGEM:
Conhecido como Zé Luca trabalhou no comercio de bebidas do
Gumercindo Lemos na Joaia, fazia entregas de bebidas no vale do rio
Tijucas. Na sua comunidade participava das festas da Capela e ajudava
na decoração da praça da mesma, nas festas juninas na casa de sua mãe
na rua da formiga, participava na montagem da fogueira e na cantoria do
boi de mamão. Participou da festa do Cacumbi que partia da Joaia até a
INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR:
Paulo Cesar Lemos
Loomie Pedro da Silva
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DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS
PUBLICOS.
AGRACIADO (A): Lindaura dos Santos Vargas
DATA NASC: *20/07/1908 + 25/11/2002
LOCAL: Tijucas-SC
FILIAÇÃO:
PAI: Belmiro dos Santos
MÃE: Cantionilia Carioca de Almeida
NOME DOS FILHOS: ESTADO CIVIL:
[ Osmar Daniel Vargas
Manoel Adolfo Vargas
Ricarti Jose Vargas
ATIVIDADES PROFISIONAIS:
Cozinheira das festas da Joaia e do lar etc.
ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E
OUTRAS:
Participou das festas da comunidade, produzidos por ela. Como
galinhas, bolos, rosetas e cavaquinhos etc.
Dona Lidaura era quem produzia os doces e as galinhas recheadas para
as festas da capela.
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MOTIVOS DA HOMENAGEM:
Pessoa que tinha o dom de cozinhar. Uma cozinheira de mão cheia e
requisitada para trabalhar nas festas de São Pedro e São Judas na capela
da Joaia.
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INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR:
| Paulo C. Lemos
a Leomir Pedro da Silva
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DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
AGRACIADO (A): Otávio Silva
DATA NASC: *20/11/1918 + 13/05/2001
LOCAL: Joaia Tijucas-SC
FILIAÇÃO:
PAI: João Silva
MÃE: Maria Rodrigues da Silva
NOME DOS FILHOS: ESTADO CIVIL:
Nilza da Silva
Nelson Silva
Nilton Silva
Nivaldo Silva
Nilson Silva
Nildo Silva
ATIVIDADES PROFISIONAIS:
Trabalhou como torneiro e marceneiro, sendo que foi um grande musico
que tocou na banda de Tijucas.
ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E
OUTRAS:
Participava das festas da comunidade gostava de ternos de reis e do boi
| de mamão da Joaia etc.
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(Qcamaratijucas.sc.gov.br
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ESTADO DE SANTA CATARINA
MOTIVOS DA HOMENAGEM:
Conhecido como Otávio do bilhão pela comunidade ajudava quem lhe
| procurava e por fazer algum serviço de marcenaria e torno.
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INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR:
Paulo Cesar Lemos
Leomir Pedro da Silva
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(Qcamaratijucas.sc.gov.br
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DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
AGRACIADO (A): Marcolino João dos Santos
DATA NASC: * 14/06/1905 + 04/01/1980 LOCAL: Tjucas-SC
FILIAÇÃO:
PAI: João Manoel dos Santos
MÃE: Matilde Angelina de Lemes
NOME DOS FILHOS: ESTADO CIVIL:
Izaltino dos Santos
| Luiz dos Santos
João Marcolino dos Santos
Maria Inês dos Santos
Rosemari dos Santos
Matilde dos Santos Dias
| Marlene dos Santos j
| Marcolino João dos Santos
ATIVIDADES PROFISIONAIS:
Trabalhou como agricultor plantando milho, feijão, mandioca e outros
produtos. Trabalhou como comerciante, pois era dono de bar na Joaia onde
atendia a comunidade.
ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E
OUTRAS: Festas na Capela de São Pedro, comunidade, gostava de terno
de reis e do boi de mamão, festas juninas.
MOTIVOS DA HOMENAGEM: Conhecido como seu João criou seus filhos
com muita luta. Sendo que alguns de seus filhos hoje são professores.
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(Qcamaratijucas.sc.gov.br
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CÂMARA DE VEREADORES
MUNICÍPIO DE TIJUCAS
ESTADO DE SANTA CATARINA
INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR:
Paulo C. Lemos
Leomir P. da Silva
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(Dcamaratijucas.sc.gov.br
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141!
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ESTADO DE SANTA CATARINA
DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
AGRACIADO (A): João Teodoro Inácio
DATA NASC: “12/09/1917 + 10/08/1987
LOCAL: Tijucas-SC
FILIAÇÃO:
PAI: Teodoro Francisco Inácio
MÃE: Maria Vicencia
NOME DOS FILHOS: ESTADO CIVIL:
Fermina Maria Marcelino
Maria Santana Inácio
| Daniel Inácio
ATIVIDADES PROFISIONAIS:
Trabalhou como lavrador no cultivo de vários produtos como café, milho,
feijão etc. Trabalhou como carpinteiro. Ajudou na capela de São Pedro,
juntamente com a Preta Paula. Participara das festas da capela e também
das festas promovidas pelos negros da Joaia boi de mamão, cacumbi,
| festas juninas etc.
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Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(Qcamaratijucas.sc.gov.br
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MUNICÍPIO DE TIJUCAS
ESTADO DE SANTA CATARINA
ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E
OUTRAS:
Participou do cacumbi, festas na capela de São Pedro e as festas juninas
que eram promovidas na rua da Formiga.
MOTIVOS DA HOMENAGEM:
Conhecido na comunidade como seu João da Bia, sempre colaborou
com a comunidade nos eventos promovidas. Nas festa da comunidade
ajudava na decoração da capela e da brincadeira do boi de mamão e
terno de reis.
INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR:
Paulo C. Lemos
perto
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(Qcamaratijucas.sc.gov.br
Es
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43
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À e “REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
HÉLIO V 1 BAIXO
Oficial do Registro Civil
ESTADO D E SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE TLIICAS
COMARCA DE TIJUCAS
DISTRITO DE TLIUCAS
CERTIDÃO DE ÓBITO
CERTIFICO que, sob Nº, 19: 327. asfis 2937V | dolivoN". 12-C deRegistro
da Óbitos cuonaas o asim do SADIO TAÇA DA SILVA-:-:-:-
ejnieto -falecid O aos 02 de. abril de if 2:002-2-:-
OS
às 19:00 horas, no Hospitel “São José, nesta Cidade-:-:-:-:-:-:
O ss
dosexo. masculino deprofissão. aposentado
; com 72 anos de idade; estado civil. CASS”
DD e fd
naturalde Tijucas — SC-:-:-:= et RuUS
| domiciliada O nesta Cidade, e residente
nr ee eee Es
- nesta Cidade-:-1+1:- Cr dé Mannel Joaquim
A da Silva, falecidos e de Inêz dos Santos Silva.”
ida-jejeteiai-
ca ee rr rm mmemecem eme o
Foideciarame O £r. Filson luís da Silva, prnfegsor=i=i-i=i=i-t-tninics
TR mem
sendo o atestado médico firmado pelo Dr. Guido Sasse Bauer Júnior, CRM 3480
uia
ESTAD ENA E ess a a a cr
2
que dá como causa demonte Parada Gardio respiratória, devido diabetes mellá
tus, Hipertenção arterial gistêmica-i-t-=
O sepultamento foi —. feito no cemitério Municipal desta Cidades:
Observações: Bra. casado com Arani Caetano Rita da Silva, deixou bens à
inventariar, e os seguintes filhos : Nilson, Leomir e lodenir, to-
ER à AR UR ENE E USD CASS ra
) O referido é verdade e dou fé.
E) a abril RS e 2.008
«stázs
42 01 65 20114 00016 1570020551 x
&
e
NAS
Rs
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Civil do Estreito ;
2º Subdistrito da Sede do Município e Comárca de Florianópolis
Rodrígues
Vera Lúcia
Oficiaia )
Zumilda Maria Rodrígues Osvoniido Francisco Arcenia Mº Elisabete Damásio Corrêa Estela Maria Rodrigues
Sesstrue Escrevendo Esrevonto
& Escrevendo
R. Santos Saraiva. 340 - Sala 02 - Fone: 1244-7577 - Estreito - CEP 83670-190 - Ftorianópotis - SC
Livro C-39 Folha 53, Termo 16.414
CERTIDÃO DE ÓBITO BA
EA
/
ibbis
t a
CERTIFICO que, no livro, folha o termô acima, de Registros de Óbitos, deste
Ofício, consta que foi lavrado em 13 de outubro de 2008, o assento de óbito te”
falecido(a) no dia 7 de outubro de 2008 (07/10/2008), às duas horas e cinquente
minutos (02:50hs), no(a) Hospital Florianópolis, à rua Sama Rita de Cassia, 1665,
neste suboistrito do Estreito, Florianópolis/SC, do sexo masculino, de cor branca
estado civil casado, de profissão motorista aposentado, com sessenta e nove (69,
anos de idade, natura! de Tijucas/SC, nascido(a) em 4 de dezembro de 193€
(04/12/1938), portador(a) da Cl número 1R153388-SS! - Secretaria de Segurança €
Informações/SC, CPF 683.116.729-20, residento e domiciliado(a) emfna) Rue
Senador Gaiott s/nº, Bairro Joaia, Tijucas/SC, fiho(a) de João José dos Santos €
Rita de Souza Santos. "** pe
O atestado de óbito foi firmado pelo Dr. Hildebrando Scofano CRM 4034, dande 1
como causa da morts: chogue cardiogênico. O sepultamento foi realizado nc
cemitério de Tijucas/SC. Foi declarante Arli Teresinha dos Santos Serpa. Pek
declarante foi-me dito, que o falecido deixou bens a inventariar e não deixot
testamento, sabendo gue o mesmo era eleitor. "** : :
Obssrvações: Era cosado com DESVALDINA MACHADO DOS SANTOS pel
cartório de Tijucas/SC às fothas 168v dodivro 7-B sob nº 1470 em data de
06/12/1980 e deixou os seguintes filhos de nomes Ari, Teresinha, Aun Maria
Silvana Artene e Adriana 47, 45, 42 e 38 anos de idade. **
Re
O referido é verdade e dou fé. "2
-
Estreito, 13 de outubro de 2008. |
Ed
Bs ade s SAR
CAR asmeanans ff asura sem ressalva? será considerada como indício «
,
R. 6
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME:
MARIA ELZA DA SILVA
MATRÍCULA:
108142 01 55 2011 4 00016 230 0020724 78
SEXO coR ESTADO CIVIL E IDADE
Feminino preta: solteira - 79 anos
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
Tijucas - SC 135.769 - SSP/SC
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA
Panfilio Joaquim da Silva e Maria Catarina da Silva - Rua Marechal Dêodoro, 55, Lar Santa
Maria da Paz, Centro, Tijucas - sc
DATA(EXTENSO) E HORA DE FALECIMENTO Ê DIA MÊS ANO
Quatro de dezembro de dois mil e onze - 14:30. 04 12. 2011
LOCAL DE FALECIMENTO
Hospital São José, à(em) Rua Marechal Deodoro, 02, bairro Centro, Tijucas-SC
CAUSADAMORTE e
hemorragia digestiva alta, broncopneumonia e insuficiência cardíaca
SEPULTAMENTOICREMAÇÃO (MUNICÍPIO E E CEMITÉRIO, SE CONHECIDO) DECLARANTE |
Cemitério Municipal de Tijucas, a(em) Rua 12 de Outubro, bairro Praça, Aldo José da
Tijucas-SC Silva
NOME E NÚMERO DE DOCUMENTO DO vÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO
Dr. Luciano Rangel Búrigo de CRM nº8242
OBSERVAÇÕES/AVERBAÇÕES Eat Ea
Nascida em 22/10/1932, aposentada, Não deixou filhos., À
o o Santa Catarina
gital de Fiscalização
isento
CMH37232-4DNL
Confira os dados do ato em
http:liselo tjsc.jus.br'
NOME DO OFICIO
Cartório Baixo
OFiCiAL RESISTRADOR. E O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé
Hélio Vanunci Baixo *
MUNICIPICICOMARCAN E 05 de dezembro de 2011, Tilucas - SC
Tijucas - SC
ENDEREÇO
Rua Pedro Teodoro Geraldo, 98 Centro - Cep: 88200-000 -
reiviltijucasQhotmail. com - (48) 3263-8356
Digitado por Diego Baixo
Emoumentos
iavaroa - isento
1 Sulo de Fiscalização (sento (CMMH3T232-“DN1)
Totat isento
44414
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Estado de Santa Catarina Comarca e Município de São José
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sit Pecrivã de Par + Oficial dos Registros Civil a de Titulos e Documentos
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CERTIFICO que, ás fls... Ada do Livro Ne.
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CEP 88.100 - São 1º
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“ss REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
— REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO.
à À NOME:
CECÍLIA DOS SANTOS TELES
MATRÍCULA:
M-315 717 - SSPISC CPF: 759 201/589"[SIM!
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* Confira às dados do ato em: |
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ÃO DE ÓBITO”
NOME:
JOAO LUIZ RITA
MATRÍCULA:
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naz 55 2002 4 00003 017 onsaná sa
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4201 55 2001 4 00012 268 001924
NOME:
OTÁVIO SILVA
CA FEDERATIVA DO BRASH. .
O CÍVIL DAS PESSOAS NATURAIS
“CERTIDÃO DE ÓBITO».
OS NOME: a
“MARCOLINO JOÃO DOS SANTOS"
MEPMICURAS 7
42 01 55 1980 4 00010 2610016806 44 .
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LICA FEDERATIVA DO BRASIL
“CERTIDÃO DE óBmTo-
NOME: :
JOÃO TEODORO INÁCIO
MATRÍCULA:
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SAUM UZ 04 55 1987 4 00011 1530017570
7%
Lisa 6
Fabiano Morfelle Gabinete DE VEREADORES
assunto: Projeto de Lei Ba MUNICIPAL ul
Para
Data
<gab.fabianogoleiroQcamaratijucas.sc.gov.br> DE TIJUCAS
Secretaria Câmara Tijucas
<secretariaQcamaratijucas.sc.gov.br>
04/06/2018 09:46
PROJETO DE LEI 000.2018 - nome de ruas.doc (1.4 MB)
FORMULÁRIO DENOMINAÇÃO DE RUAS AV PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS (2) VALDOMIRO
A. DA COSTA Nº06.doc (87 KB)
FORMULÁRIO DENOMINAÇÃO DE RUAS AV PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS (2)CLAUDIO 1.
DA SILVA Nº09.doc (70 KB)
FORMULÁRIO DENOMINAÇÃO DE RUAS AV PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS (2)AUGUSTO 1.
MORFELL Nº12.doc (85 KB) ;
FORMULÁRIO DENOMINAÇÃO DE RUAS AV PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS (2)J0SE . DOS
SANTOS Nº11.doc (85 KB).
FORMULÁRIO DENOMINAÇÃO DE RUAS AV PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS (2)MARIA E. DA
SILVANS 10.doc (70 KB)
. FORMULÁRIO DENOMINAÇÃO DE RUAS LUIZ VENZON Nº 01.doc (68 KB)
e FORMULÁRIO DENOMINAÇÃO DE RUAS AV PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS (2) CECILIA
DOS S. TELES Nº05.doc (81 KB) i
FORMULÁRIO DENOMINAÇÃO DE RUAS AV PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS (2) JOÃO LUIZ
RITA Nº04.doc (86 KB)
FORMULÁRIO DENOMINAÇÃO DE RUAS AV PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS (2) LINDAURA
DOS S. VARGAS Nº07.doc (82 KB) :
FORMULÁRIO DENOMINAÇÃO DE RUAS AV PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS (2) OTÁVIO
SILVA Nº03.doc (85 KB)
FORMULÁRIO DENOMINAÇÃO DE RUAS AV PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS (2) MARCOLINO
3. DOS SANTOS Nº02.doc (67 KB) É
FORMULÁRIO DENOMINAÇÃO DE RUAS AV PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS (2) JOÃO T
INACIONS08.doc (90 KB)
CCI24052018.jpg (1.9 MB)
CCI24052018 0001.jpg (1.0 MB)
CCI24052018 0002.jpg (1.9 MB)
CCI24052018 0003.jpg (1.1 MB)
CCI24052018 0004.jpg (865 KB)
CCI24052018 0005.jpg (1.0 MB)
CCI24052018 0006.jpg (1.4 MB)
CCI24052018 0008.jpg (1.9 MB)
CCI24052018. 0009.jpg (1.7 MB)
CCI24052018 0010.jpg (1.8 MB)
CCI24052018 0011.jpg (1.7 MB)
CCI24052018 0007.jpg (2.0 MB)
Ola bom dia Gustavo
Att,
Projeto de lei para cadastro no SAPL
Norberto Lima
Assessor
CCI24052018.jpg
1.9 MB
RA
ee
República Federativa do Brasil
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
Setor Legislativo
Memorando nº. 033/201 8/SELEG Tijucas/SC, 06 de junho de 2018.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Juarez Soares
Presidente
Câmara Municipal de Tijucas - SC
Assunto: Encaminhamento de Projeto
Excelentíssimo Senhor,
Com os nossos respeitosos cumprimentos. usamos da oportunidade para
encaminhar a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 015/2018, para análise e
providências.
Sendo o que se apresenta para O momento, manifestamos votos de apreço e
consideração.
Respeitosamente,
ZENIR DO ATANAZIO
a 169
RECEBIDO EM: 06/06/19 HORA: l
NOME: Quant vottlotuma
ASSINATURA: 420 002
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88200-000 — Tijucas — SC.
Fone/Fax: (48) 3263-0921
Email: camaratijucas(Qcamaratijucas.sc.gov.br
República Federativa do Brasil
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
PARECER Nº 050/2018
PROJETO DE LEI Nº 015/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE
RESIDENCIAL GUMERCINO LEMOS.
PARECER EM CONJUNTO.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tijucas, no uso de
suas atribuições, reuniu-se para deliberação tendo constado que o referido
projeto preenche os requisitos legais para tramitação.
Ante o exposto, RECEBE-SE o Projeto de Lei nº 015/2018 para
encaminhamento legislativo nos termos regimentais:
a) Numera-se (art. 114 do RI-CVT);
b) Realiza-se a distribuição em avulso a todos os 13 (treze)
vereadores que compõem a Casa Legislativa de forma física
ou digital (art. 114 do RI-CVT);
c) Publica-se no mural da Câmara de Vereadores, certificando-
se os respectivos 5 (cinco) dias úteis de publicação, assim
como no site da Casa (art. 114 do RI-CVT e art. 100 da Lei
Orgânica); e
d) Encaminha-se ao jurídico para parecer.
Registre-se.
Publique-se.
Tijucas, 07 de junho de 2018.
13 Secretária 2º Secretária
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(Qcamaratijucas.sc.gov.br
18/06/2018
Assunto
De
— Para
Data
Webmail :: DISTRIBUIÇÃO EM AVULSO DE PROJETOS DE LEI
qn
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSO DE PROJETOS DE LEI
Câmara Municipal de Tijucas/SC <secretariaQcamaratijucas.sc.gov.br> 2
Fernanda Melo <fernanda.meloQbrturbo.com.br> &2, Elizabete Mianes da
Silva <gab.beteQcamaratijucas.sc.gov.br> 22, Cláudio Tiago Izidoro
<gab.claudionegaoQcamaratijucas.sc.gov.br> Za, Maria Edésia da Silva
Vargas <gab.dedaQcamaratijucas.sc.gov.br> &2, Ecio Helio de Melo
<gab.ecinhoQcamaratijucas.sc.gov.br> 22, Elói Pedro Geraldo
<gab.eloigeraldoQcamaratijucas.sc.gov.br> Za, Esaú Bayer
<gab.esaubayerQcamaratijucas.sc.gov.br> da, Fabiano Morfelle
<gab.fabianogoleiroQcamaratijucas.sc.gov.br> Za, Fernanda Melo
<gab.fernandameloQcamaratijucas.sc.gov.br> da, Fernando Fagundes
<gab.fernandodogordoQcamaratijucas.sc.gov.br> dz, Juarez Soares
<gab.juarezQcamaratijucas.sc.gov.br> 22, Odirlei Resini
<gab.odirleiresiniacamaratijucas.sc.gov.br> 2, Rudnei de Amorim
<gab.rudnei(dcamaratijucas.sc.gov.br> 22, Vilson Natálio Silvino
<gab.vilsinhoQcamaratijucas.sc.gov.br> Za
07.06.2018 21:03
e 15 - PROJETO DE LEI 015.2018 - FABIANO - nome de ruas (1).doc (1.9 MB)
e 478 - PROJETO DE LEI 2355-2018.pdf (930 KB)
Olá,
-. Encaminho Projetos de Lei nº 15.2018, e nº 2355/2018
Att.
Ricardo Alexandre Vieira
Câmara Municipal de Tijucas
Estado de Santa Catarina
República Federativa do Brasil
Fone: (48) 3263-0921
https://webmail-seguro.com.br/camaratijucas.sc.gov.br/ ? task=mail& action=print& uid=2731 & mbox=INBOX.enviadas& safe=1
11
CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS y
Assessoria Jurídica
PARECER JURÍDICO Nº 78/2018
Tijucas, 22 de junho de 2018.
Referência: Projeto de Lei nº. 15/2018
Autoria: Legislativo Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de ruas no Loteamento Parque
Residencial Gumercino Lemos”.
|- RELATÓRIO
Foi encaminhado à Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, para emissão de
parecer, o Projeto de Lei nº. 15/2018, de autoria do Legislativo Municipal, que
dispõe sobre a denominação de ruas situadas no Loteamento Parque
Residencial Gumercino Lemos.
É o sucinto relatório.
Passa-se a análise jurídica.
| — ANÁLISE JURÍDICA
O Projeto de Lei foi lido na sessão do dia 07/06/2018, sem pedido de regime de
urgência, e encaminhado a essa Assessoria Jurídica na data de 21/06/2018.
Não havendo análises preliminares sobre o Projeto de Lei em comento, passa-
se ao estudo da viabilidade jurídico-constitucional desta proposição.
2.1. Da Competência, Iniciativa e legislação aplicável
A Lei Orgânica de Tijucas assim dispõe sobre a competência do Legislativo
Municipal:
Art. 39 Cabe à Câmara de Vereadores, com a sanção do
Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do
Município, especialmente sobre:
XV - dar e alterar denominação a nomes próprios municipais,
vias, logradouros públicos;
XVI - normas urbanísticas, particularmente as relativas a
zoneamento e loteamento;
CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS
Assessoria Jurídica
A Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, dispõe sobre o
Parcelamento do Solo Urbano, e em seu artigo segundo assim define:
Art. 2º. O parcelamento do solo urbano poderá ser feito
mediante loteamento ou desmembramento, observadas as
disposições desta Lei e as das legislações estaduais e
municipais pertinentes.
$ 1º - Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em
lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de
circulação, de logradouros públicos ou prolongamento,
modificação ou ampliação das vias existentes.
Sugere-se que seja verificado pelas Comissões desta Casa de Leis se o
loteamento em questão está legalizado junto ao departamento responsável
pela política urbana do município — Secretaria de Obras da Prefeitura, estando
em conformidade com a Lei Municipal nº 512/1983, especialmente no que se
refere à aprovação junto ao Departamento de obras públicas da Prefeitura
Municipal (art. 17, Lei nº 512/1983) e à submissão ao Registro imobiliário (art.
20, Lei nº 512/1983).
Quanto às denominações das ruas, o Projeto de Lei nº 15/2018 versa sobre a
doze ruas no Loteamento Parque Residencial Gumercino Lemos. Sobre a
matéria, há legislação municipal que regulamenta a nomenclatura dos
logradouros, veja-se:
LEI Nº 2458/2013 - Art. 1º A denominação de logradouros,
prédios, espaços, áreas internas específicas de ambientes
públicos, somente poderá recair em nomes de personalidades
já falecidas e que tenham prestado relevantes serviços ao
Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina e País, bem
como sobre as datas ou fatos relevantes da nossa história ou
da nossa cultura.
Art. 2º É expressamente vedado, utilizar nomes ou topônimos
anteriormente recaídos com o mesmo desejo, objetivo ou
finalidade do que refere o art. 1º desta lei.
Verificou-se, por essa Assessoria Jurídica, que nos anexos do PL nº 15/2018
constam as datas de falecimento das pessoas homenageadas, com as
certidões de óbito.
No mais, ainda que não se aplique às vias públicas, a Lei nº 1949/2005 exige
resumo biográfico da pessoa homenageada nos “próprios públicos municipais”,
sendo interessante que haja essa especificação nos Projetos de Lei que tratem
q
CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS
Assessoria Jurídica
qu
da temática, para que se tenha conhecimento da vida da personalidade a ser
agraciada.
LEI Nº 1949/2005 - Art. 1º Os Próprios Públicos Municipais
identificados com nome de pessoas, exceto as vias públicas,
deverão contar com uma fotografia da pessoa homenageada,
acompanhada de Resumo Biográfico.
$ 1º - O Resumo Biográfico conterá nome, local e data de
nascimento, data de falecimento e as principais atividades
exercidas pela pessoa homenageada, sendo que abaixo das
atividades, recomenda-se a inclusão de imagem da flor simbolo
de Tijucas, a orquídea Cattleya Intermedia.
$ 2º - A Fotografia e o Resumo Biográfico deverão estar em um
só bloco, que será afixado em espaço adequado, visível e de
fácil acesso ao público.
Quanto ao ponto em comento, o Projeto em análise contempla anexo com
histórico das pessoas a serem homenageadas com a denominação das ruas
do Loteamento Gumercino Lemos, cabendo aos Vereadores analisarem o
mérito desses agraciamentos.
Feitas essas considerações sobre competência, iniciativa e legislação
municipal aplicável, essa Assessoria Jurídica OPINA, verificados os
apontamentos feitos, pela regularidade formal do projeto.
2.2. Das Comissões Permanentes
Por fim, entende essa Assessoria Jurídica que a proposição trata de áreas que
deveriam ser submetidas ao crivo das seguintes Comissões: Comissão de
Constituição e Justiça — CCJ; e, Comissão de Educação, Cultura, Juventude,
Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio.
Importante ressaltar o que menciona o Regimento Interno desta Casa quanto a
remessa entre as Comissões:
Art. 116. A remessa da proposição às comissões será feita por
intermédio da Primeira Secretaria, iniciando-se sempre pela
Comissão de Constituição e Justiça.
S$ 1º. A remessa de processo distribuído a mais de uma
Comissão será diretamente de uma a outra, na ordem em que
tiverem de manifestar-se com os necessários registros feitos
pela coordenadoria.
RB
CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS
Assessoria Jurídica
$ 2º. Nenhuma proposição será distribuída a mais de três
comissões de mérito.
Ill - CONCLUSÃO
Diante do exposto, observadas as recomendações constantes neste parecer,
cabe aos nobres vereadores, no uso da função legislativa, verificar a
viabilidade da aprovação do PL nº 15/2018, respeitando-se, para tanto, as
formalidades legais e regimentais.
É o parecer.
Encaminha-se à Presidência para análise e tramitação conforme Regimento
Interno desta Casa de Leis.
qu
SEE
República Federativa do Brasil Ê, no
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
Memorando circular número 005/2018.
Senhores Membros Vereadores
Comissão de Constituição e Justiça
Câmara Municipal de Tijucas - SC
Assunto: Convocação dos Membros da Comissão de Contituição e Justiça.
Senhores Vereadores,
A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara Municipal de Vereadores
união no dia 27 de junho de 2018, no horário
Convoca seus membros para participar da re
para deliberação
das 10h, nas dependências daCâmara Municipal de Vereadores de Tijucas,
dos projetos 2355/2018, 015/2018, 020/2018 pendentes nesta casa.
Respeitosamente,
Presidente
/
o rna 481 — entro - 88200-000 — Tiiucas — Sh.
República Federativa do Brasil
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
PARECER Nº 026/2018
PROJETO DE LEI Nº 015/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE
RESIDENCIAL GUMERCINO LEMOS.
PARECER.
CERTIFICO, para os devidos fins que reunidos na sala da
presidência da Câmara municipal de vereadores de Tijucas, no dia 27 de junho
de 2018 as 10h o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Vereador Vilson Natalio Silvino, designou o vereador Claudio Tiago Izidoro para
a relatoria do Projeto de Lei nº 015 de 2018.
|- RELATÓRIO
Recebo a emenda ao projeto de Lei Nº 015/2018 para relatoria,
devidamente designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) vereador Vilson Natalio Silvino, passando ao parecer.
O projeto de autoria do legislativo trata das alterações da disposição
sobre a denominação de ruas no loteamento parque residencial Gumercino
Laus.
É o relatório
Il - PARECER
O projeto preenche os requisitos da constitucionalidade, sendo que, O
instrumento legislativo escolhido é apropriado ao fim a que se destina conforme
Art. 87 inciso | do Regimento Interno desta Casa.
No que tange a juridicidade, de acordo com o artigo 39 inciso XV da lei
orgânica, a proposição está em conformidade ao direito, porquanto não violam
normas e princípios do ordenamento jurídico vigente.
A técnica legislativa empregada no projeto de lei em exame revela-se
apropriada, visto que respeita as normas redacionadas específicas para
reproduzir efeitos no mundo jurídico conforme estipulado pelo Art. 59 parágrafo
único da nossa Carta Magna e redacionado na Lei Complementar Federal
95/1998.
No tocante ao mérito, cabe nossa concordância como forma de
homenagear os cidadãos de Tijucas que contribuíram durante a vida com a
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(camaratijucas.sc.gov.br
na
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sociedade tijuquense. Para além disso, facilitar a identificação das citadas ruas
favorecendo dessa forma o trabalho dos correios.
Ill — VOTO
Ante o exposto, por estar de acordo com as normas constitucionais, O
parecer deste Relator é pela apreciação e aprovação do mérito da matéria aos
Nobres Vereadores.
É o parecer.
Tijucas, 27 de junho de 2018.
TIAGO IZIDORO
Relator
CLA
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
IO TIAGO IZIDORO
Membro Membro
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(Qcamaratijucas.sc.gov.br
República Federativa do Brasil
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Ata nº 017/2018 da Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
Ás 10 horas do vigésimo dia do mês de junho do ano, de dois mil e dezoito reuniram-se
os Membros da Comissão de Constituição e Justiça sendo, Vilson Natálio Silvino
(presidente), Claudio Tiago Izidoro (membro) e Maria Edésia da Silva
Vargas(membro), secretariado pelo presidente, todos com o objetivo de discutir acerca
do projeto 015/2018. Colocado em discussão os pareceres do relator vereador Claudio
Tiago Izidoro ao Projeto de Lei 015/2018, com a ementa “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL
GUMERCINO LEMOS .” de iniciativa do poder legislativo, obtendo aprovação de
todos os membros da comissão e encaminhando o projeto para livre tramitação.
Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente Vilson Natalio Silvino encerrou a reunião
ficando a próxima reunião dependente das datas em que serão entregues mais projetos a
Comissão de Constituição e Justiça e lavrada a presente ata que, lida achada conforme
vai assinada por todos os presentes.
ORIGINAL ASSINADO
DIO TIAGO IZIDORO
Membro
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88200-000 — Tijucas — SC.
Fone/Fax: (48) 3263-0921
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Estado de Santa Catarina y
Câmara Municipal de Tijucas 09
Memorando Circular nº. 006/2018 Tijucas/SC, 03 de Julho de 2018.
Aos Senhores Vereadores
Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos
Câmara Municipal de Tijucas - SC
Assunto: Convocação dos Membros da Comissão
Senhores Vereadores,
A Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos da Câmara
Municipal de Tijucas, vêm convocar seus membros para participar da reunião no dia 05
de julho de 2018, no horário das 08h30, nas dependências da Câmara Municipal de
Tijucas, para deliberação do PL nº 015/2018 pendente nesta casa.
Respeitosamente,
Prêsidente
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88200-000 — Tijucas — SC.
Fone/Fax: (48) 3263-0921
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sig
“a
Ê E
PARECER Nº 012/2018
PROJETO DE LEI Nº 015/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE
RESIDENCIAL GUMERCINO LEMOS.
PARECER.
CERTIFICO, para os devidos fins que reunidos na sala da
presidência da Câmara municipal de vereadores de Tijucas, no dia 05 de julho
de 2018 as 10h o presidente da Comissão Educação, Cultura, Juventude,
Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Industria e Comércio
(CEDH) Vereadora Elizabete Mianes da Silva, designou o vereador Vilson
Natálio Silvino para a relatoria do Projeto de Lei nº 015 de 2018.
| - RELATÓRIO
Recebo o projeto de Lei Nº 015/2018 para relatoria, devidamente
designado pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Juventude,
Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Industria e Comércio
(CEDH) vereadora Elizabete Mianes da Silva, passando ao parecer.
A proposição de autoria do Legislativo trata da concessão de diárias
para servidores e vereadores desta casa.
É o relatório
Il - PARECER
O projeto vem de acordo com o que diz a Lei Orgânica do Art. 39,
incisos XV e XVI, já mencionado nas comissões anteriores.
Nota-se que o loteamento em questão não possui denominações de
ruas, portanto, permite a intitulação a partir do projeto referido.
No tocante ao mérito, cabe nossa concordância como forma de
homenagear cidadãos que contribuíram com os trabalhos em nossa cidade,
seja por meio de atividades profissionais quanto de atividades sociais, políticas,
comunitárias, religiosas e outras.
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(Qcamaratijucas.sc.gov.br
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Câmara Municipal de Tijucas
Ill — VOTO
m as normas constitucionais, O
Ante o exposto, por estar de acordo co!
vação do mérito da matéria aos
parecer deste Relator é pela apreciação e apro
Nobres Vereadores.
É o parecer.
Tijucas, 05 de julho de 2018.
N NATÁLIO SILVINO
Relator
Direitos Humanos, Saúde,
Comissão Educação, Cultura, Juventude,
e Comércio (CEDH)
Obras, Serviços Públicos, Industria
ELIZABETE DA SILVA
Presidente
cG6 HÉLIO DE MELO
Membro
Rua Coronel Buchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(Qcamaratijucas.sc.gov.br
República Federativa do Brasil
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Câmara Municipal de Tijucas
TZ
Ata nº 006/2018 da Reunião da Comissão Educação, Cultura, Juventude, Direitos
Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Industria e Comércio
Ás 8 horas e 30 minutos do quinto dia do mês de julho do ano de dois mil e dezoito reuniram-se
os Membros da Comissão Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras,
Serviços Públicos, Industria e Comércio sendo, Elizabete Mianes da Silva (presidente), Vilson
Natálio Silvino (membro) e Écio Hélio de Melo (membro), secretariado pelo presidente, todos
com o objetivo de discutir acerca do projeto 015/2018. Colocado em discussão o parecer do
relator vereador Vilson Natálio Silvino o parecer ao Projeto de Lei 015/2018 do poder
legislativo com a ementa “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO
PARQUE RESIDENCIAL GUMERCINO LEMOS. ”, obtendo aprovação unânime dos membros
e encaminhando o projeto para livre tramitação.
Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente Elizabete Mianes da Silva encerrou à
reunião ficando a próxima reunião dependente das datas em que serão entregues mais
projetos a Comissão Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras,
Serviços Públicos, Industria e Comércio e lavrada a presente ata que, lida achada
conforme vai assinada por todos os presentes.
ORIGINAL ASSINADO
,
ELIZABETE S DA SILVA
Presidente
sas MELO VIL
Membro
TÁLIO SILVINO
embro
Rua Coronel Buchelle, 181 — Centro — 88200-000 — Tijucas — sc.
Fone/Fax: (48) 3263-0921