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materia nº 9/2019

Tipo MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO
Número / Ano 9 / 2019
Date 2019-06-25
Ementa009 - MOÇÃO_APELO - REQ 93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
native_id5044

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texto original #

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República Federativa do Brasil
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
Tijucas (SC), 25 de junho de 2019.
MOÇÃO DE APELO
O Poder Legislativo de Tijucas, no uso de suas prerrogativas legais,
conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do
Estado de Santa Catarina e pela Lei Orgânica do Municipio de Tijucas e em
conformidade com o Capítulo V, Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Tijucas, acatando proposição dos vereadores Vilson Natálio
Silvino e Écio Hélio de Melo, aprovada em reunião plenária desta Casa
Legislativa realizada no dia 24 de junho do corrente ano, torna público o seu
apoio e apela ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, nos
seguintes termos:
“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS,
ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES VILSON
NATÁLIO SILVINO E ÉCIO HÉLIO DE MELO, MANIFESTA O APOIO
Á APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0113.9/2019, DE
AUTORIA DO DEPUTADO ALTAIR SILVA, QUE “INSTITUI O
FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS
ESTADUAIS”.
E, por serem estas as convicções do Poder Legislativo de Tijucas,
subscrevo-me.
Respeitosamente,
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucasQ)camaratijucas.sc.gov.br

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