CÂMARA DE VEREADORES
MUNICÍPIO DE TIJUCAS
ESTADO DE SANTA CATARINA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032019
Dispõe sobre a concessão do troféu Amigo
da Comunidade ao Senhor Major Eder
Jaciel de Souza oliveira.
A Mesa Diretora faz saber a todos os habitantes deste município, de acordo
com a Lei Orgânica, que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Concede, ao Senhor Major Eder Jaciel de Souza oliveira, o troféu Amigo
da Comunidade.
Art. 2º Esta resolução entrara em vigor na data de sua publicação.
Tijucas, 04 de novembro de 2019.
Pad
sda
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(Qcamaratijucas.sc.gov.br
CÂMARA DE VEREADORES
MUNICÍPIO DE TIJUCAS
ESTADO DE SANTA CATARINA
Biografia
Major Eder Jaciel de Souza Oliveira é natural de Umuarama, PR, filho
de Hélio de oliveira e da senhora Marilda Aparecida Rebelo de Souza, 42 anos
atua como comandante da Policia Militar do vale do Rio Tijucas. Solteiro.
Bacharel em Segurança Pública UNIVALI em 2002, curso de formação
de oficiais, pós graduado em Direito pelo instituto Luis Flavio Gomes, Pós-
graduado em administração pública pela UDESC/ESSG, ingressou na Policia
Militar em 02 de fevereiro de 1999, atuando de forma intensa contra a
criminalidade, em especial ao tráfico de drogas. Foi comandante do pelotão na
cidade de Camboriú, sub comandante da 5º companhia do 4º batalhão na
capital catarinense, comandante do Pelotão da cidade de Bombinhas,
comandante da companhia de Itapema, Sub Comandante do 12º Batalhão e
hoje atual Comandante de 3º companhia do 12º Batalhão da Policia Militar de
Santa Catarina responsável pelo vale do Rio Tijucas.
Rua Coronel Buchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucasQcamaratijucas.sc.gov.br
CÂMARA DE VEREADORES
MUNICÍPIO DE TIJUCAS
ESTADO DE SANTA CATARINA
JUSTIFICATIVA
A comenda faz-se Justificada aos trabalhos realizados pole Major no
Estado de Santa Catarina junto a Policia Militar, em Especial ao combate
ao tráfico de drogas e a criminalidade de forma intensa. O homenageado
teve papel fundamental no comando da operação Ragnarok que
desarticulou um grupo de criminosos que dominava o tráfico de drogas
na cidade de Tijucas, no qual quase 200 homens da polícia atuaram no
cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão.
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
Fone/Fax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucas(QDcamaratijucas.sc.gov.br
assunto: Registro de projeto
De Juarez Soares <gab.juarezQcamaratijucas.sc.gov.br>
<registroQcamaratijucas.sc.gov.br>
05/11/2019 11:12
e Resolução Eder - JUAREZ.doc (»52 KB)
Conforme solicitado segue o projeto para registro.
Câmara Municipal De Tijucas - SC
Atenciosamente.
Vereador: Juarez Soares
48 3263-0921
Assessor: Lucas Régis
48 3263-0921
48 99643-4322
6
CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES
DE TIJUCAS
República Federativa do Brasil Ê É
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
Memorando nº. 100/2019/SELEG Tijucas/SC, 05 de novembro de 2019.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Vilson Natálio Silvino
Presidente da Mesa Diretora
Assunto: Encaminhamento de Projeto
Excelentíssimo Senhor,
Com os nossos respeitosos cumprimentos, usamos da oportunidade para
encaminhar a Vossa Excelência o Projeto de Resolução nº. 030/2019 para deliberação
da Mesa Diretora.
Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos votos de apreço e
consideração.
Respeitosamente,
RECEBIDO EM: B6/ANn/hN HORA: :
NOME: Ainda, cos onda
ASSINATURA: Dods
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88200-000 — Tijucas — SC.
Fone/Fax: (48) 3263-0921
Email: camaratijucasQcamaratijucas.sc.gov.br
Pat
República Federativa do Brasil Ê E
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
Parecer conjunto
Trata-se do PR 030/2019 que “dispõe sobre a concessão do troféu amigo da
comunidade ao senhor major Eder Jaciel de Souza Oliveira”.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tijucas, no uso de suas atribuições e
conforme o art. 78 do Regimento Interno, reuniu-se para deliberação tendo constatado
que o referido Projeto preenche os requisitos legais de tramitação.
ENCAMINHA-SE AO TÉCNICO LEGISLATIVO, NOS TERMOS
REGIMENTAIS O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2019 PARA AS
SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
a) Numera-se (art. 114 do RI-CVT);
b) Publica-se no mural da Câmara de Vereadores, certificando-se os
respectivos 5 (cinco) dias úteis de publicação, assim como no site da
Casa (art. 114 do RI-CVT e art. 100 da Lei Orgânica);
e) Realiza-se a distribuição em avulso a todos os 13 (treze) vereadores
que compõem a Casa Legislativa de forma física ou digital (art. 114
do RI-CVT), juntando a comprovação no Projeto de Lei:
d) Seja efetivada a busca no sistema SAPL, acerca da existência de
Projeto de Lei em andamento sobre o mesmo assunto bem como,
uma busca nas legislações municipais informando sobre a existência
de Lei que regule a matéria tratada no projeto (art. 89 do RI);
e) Encamifiha-se ao Presidente.
MARI USA
1º Secretaria
RECEBIDO EM: / /
NOME:
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88200-000 — Tijucas — SC.
9 Y
República Federativa do Brasil
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
CERTIFICADO
CERTIFICA-SE, o cumprimento das exigências estabelecidas no
Parecer Conjunto da Mesa (folha 09). Para fins do processamento
legislativo do Projeto de Resolução nº. 3 /2019, de origem do Poder
Legislativo, comprovando-se os atos conforme itens listados abaixo:
a) Numerou-se (folhas 09 a MH );
b) Distribui-se, por e-mail, aos vereadores (folha 04 );
c) Publicou-se (folha AM: ):
d) Buscou-se nos sistemas SAPL e Leis Municipais (folhas
lo gM O).
Encaminha-se, portanto, à Presidência para deliberação.
Tijucas, 4/ de !/ de 2019.
ANDRE VIEIRA
SISLATIVO
RECEBIDO EM: / / HORA:
NOME:
ASSINATURA:
Rua Coronel Btchelle, 181 — Centro — 88200-000 — Tijucas — SC.
Fone/Fax: (48) 3263-0921
Email: camaratijucas(Q)camaratijucas.sc.gov.br
q
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSO DE PROJETOS: PL Nº By Eisenons"
Assunto: 099/2019 - LEGISLATIVO PL Nº 100/2019 - DE VEREADORES
LEGISLATIVO PR Nº 030/2019 - LEGISLATIVO DE TIJUCAS
De <pautaQcamaratijucas.sc.gov.br>
Para: Grupo dos Gabinetes <gab(Qcamaratijucas.sc.gov.br>
Data 11/11/2019 10:26
Bom dia,
Segue distribuição em avulso dos seguintes Projetos que Tramitam nesta Casa de Leis:
PL Nº 099/2019 - LEGISLATIVO
PL Nº 100/2019 - LEGISLATIVO
PR Nº 030/2019 - LEGISLATIVO
Att.
=
Ricardo Alexandre Vieira - Técnico Legislativo
9)
i icinai Minha Conta
LeisMunicipais (1) Serviços (/sistema-leis) Cidades (/cidades-por-estado) |
(Negislacao-municipal/44561eis-de-tijucas)
Leis Municipais (/) / Santa Catarina (/cidades-por-estado/sc) /
Tijucas (/legislacao-municipal/4456/leis-de-tijucas)
Resultados de pesquisa para
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU AMIGO DA
COMUNIDADE AO SENHOR MAJOR EDER JACIEL DE SOUZA
OLIVEIRA.
O atos encontrados na cidade de Tijucas
ss, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU AMIG! em Q Tiucas-SC Pesquisar » Mais opções
Dica: A pesquisa é realizada na íntegra, por padrão. Para pesquisar na ementa ou outro tipo de busca, utilize a opção Mais Opções.
NACIONAL
tie tiamuicpat con srpesquanaconartam a epeeçieo
naciona-LM)
EXCLUSIVO!
A MILHÕES
+ (Hegislacao-municipal/4456/eis-de-Tijucas?q=DISP%C3%95E+ SOBRE+A+CONCESS%C3%830+DO+TROF%CI%BILU+AMIGO+DA+COMUNIDADE+AO+SENHOF.
| Pagoa Anterior (/ penincno muniopautsenols-de-riucaá tas DISPWCI%ISE+SOBRE +, EIS ONDE Sa EC 34830 +DO-TROF“4C3M8OU*AMIGONDA+COMUNIDADE+,
| Próxima Página WNegi slacao- Ebal icasiçes de-Tijucas?q=DISP? KCINISE+SOBRE+A+CONCESS% C3%4830+DO* TROF%C3%80U+AMIGONDASCOMUNIDADE+
- (egislacao municpalsassleis-o-Tiucas?q=DISP? C3HITE+SOBRE+A-CONCESSH03%8304DO + TROF%C3%89U*ANIGONDA +COMUNIDADE +AD+SENHOF
Institucional (nstitucional) Serviços (/sistema-leis) FAQ (!fag/index.ntml) | Cidades (/cidades-por-estado) Contato (/contato)
Todos os Direitos Reservados - LeisMunicipais O | Liz Serviços Online Ltda.
Câmara Municipal de Tijucas - SC l
” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
ual | Adicionar Matéria Legislativa Fazer nova pesquisa
Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.
Resultados
PRE 30/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE AO SENHOR MAJOR EDER JACIEL DE SOUZA OLIVEIRA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor: Juarez
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Aguardando encaminhamentos Legislativos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Ultima Ação: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTOS LEGISLATIVOS
Texto Original
Câmara Municipal de Tijucas - SC
Rua Coronel Búchelle, 181
Desenvolvido pelo inierteais em software livre e Conteúdo e dados sob licença Creative Commons CEP: 88200-000 | Telefone: 4832630921
aberto. Release: 3.1.159 40 Site | Fate Conosco
República Federativa do Brasil EA :
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Encaminha-se:
A) Assessoria Jurídica;
TijucasAide novembro 2019.
ATÁLIO SILVINO
Presidente
RECEBIDO EM At
NOME:
ASSINATURA: /JNUMO Eco
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88200-000 — Tijucas — SC.
Fone/Fax: (48) 3263-0921
Assunto: Retirada projeto de resolução 030/2019
De Juarez Soares <gab.juarez(QOcamaratijucas.sc.gov.br>
Para: PRESIDENTE <gabineteQcamaratijucas.sc.gov.br>
Data 20/11/2019 09:44
Bom dia! venho solicitar o arquivamento do projeto de 030/2019.
Câmara Municipal De Tijucas - SC
Atenciosamente.
Vereador: Juarez Soares
48 3263-0921
Assessor: Lucas Régis
48 3263-0921
48 99643-4322
CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES
DE TUUCAS
República Federativa do Brasil fi
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
Mesa Diretora
DESPACHO
Conforme o art.54, parágrafo 4, do Regimento Interno, o projeto é devolvido à
Mesa Diretora para o ARQUIVAMENTO.
Assim, encaminha-se a Secretaria para providências:
1 — Digitalização do processo;
2 — Comunicar o Autor do projeto;
3 — Efetuara tramitação no SAPL; e
€-Presidente
ELIZA! IANES DA SILVA
º Secretaria
1º Secretaria
RECEBIDO EM: / /
NOME: e
ec AR
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88200-000 — Tijucas — SC.
Fone/Fax: (48) 3263-0921