Matéria Legislativa Requerimento - 2- 037/2021
De: Edson S. - GAB.EDSON
Para: SEC - SECRETARIA
Data: 08/03/2021 às 09:13:33
Setores (CC):
GABPRES, DIR, SEC
Setores envolvidos:
GABPRES, DIR, SEC, GAB.EDSON
REQUERIMENTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PANDEMIA
Prezados Senhores, bom dia.
Verificamos uma incorreção na matéria legislativa.
Solicitamos, dessa forma, a substituição do texto da matéria pelo que vai em anexo à este despacho.
Grato, _
Edson Souza
Vereador
Tijucas (SC), 05 de março de 2021.
REQUERIMENTO
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada Assinado por 1 pessoa: EDSON SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 8DF0-4921-9BAD-E6A2
correspondência ao Prefeito Municipal de Tijucas, solicitando informações relacionadas ao
enfrentamento da “Pandemia Mundial decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, causador da
COVID-19”:
1) Em relação ao Governo Federal:
1.1) Tijucas recebeu recursos financeiros do referido ente?
1.2) Qual o valor recebido?
1.3) Tijucas recebeu outro tipo de recurso (exemplo: medicamentos, EPIs, vacinas,
equipamentos, etc) do referido ente? Qual (is)?
2) Em relação ao Governo Estadual:
2.1) Tijucas recebeu recursos financeiros do referido ente?
2.2) Qual o valor recebido?
2.3) Tijucas recebeu outro tipo de recurso (exemplo: medicamentos, EPIs, vacinas,
equipamentos, etc) do referido ente? Qual (is)?
3) A Prefeitura de Tijucas aplicou recursos financeiros do orçamento próprio do município em
ações diretas e indiretas de enfrentamento à Pandemia?
3.1) Qual o valor?
3.2) Quais as ações?
4) Em razão das indagações estabelecidas nos itens e subitens anteriores, solicitamos relatório
contendo prestação de contas pormenorizada, devidamente discriminada, sobre o uso,
destinação e aplicação dos recursos financeiros e não financeiros eventualmente recebidos do
Governo do Estado e do Governo Federal, assim como das ações criadas e desenvolvidas pelo
município.
Cordialmente,
EDSON SOUZA
Vereador
Anexos:
REQUERIMENTO Nº 004.2021 - EDSON SOUZA - INFORMAÇÕES SOBRE A PANDEMIA.doc
REQUERIMENTO Nº 004.2021 - EDSON SOUZA - INFORMAÇÕES SOBRE A PANDEMIA.pdf
Assinado por 1 pessoa: EDSON SOUZA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 8DF0-4921-9BAD-E6A2
República Federativa do Brasil
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
Rua Coronel Büchelle, 181
– Centro
– Tijucas/SC
– 88.200-000
Fone/Fax: 048 3263-0921
Tijucas (SC), 05 de março de 2021.
REQUERIMENTO
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno,
requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal de Tijucas,
solicitando informações relacionadas ao enfrentamento da
“Pandemia Mundial
decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19
”:
1) Em relação ao Governo Federal:
1.1) Tijucas recebeu recursos financeiros do referido ente?
1.2) Qual o valor recebido?
1.3) Tijucas recebeu outro tipo de recurso (exemplo: medicamentos,
EPIs, vacinas, equipamentos, etc) do referido ente? Qual (is)?
2) Em relação ao Governo Estadual:
2.1) Tijucas recebeu recursos financeiros do referido ente?
2.2) Qual o valor recebido?
2.3) Tijucas recebeu outro tipo de recurso (exemplo: medicamentos,
EPIs, vacinas, equipamentos, etc) do referido ente? Qual (is)?
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República Federativa do Brasil
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
Rua Coronel Büchelle, 181
– Centro
– Tijucas/SC
– 88.200-000
Fone/Fax: 048 3263-0921
3) A Prefeitura de Tijucas aplicou recursos financeiros do orçamento
próprio do município em ações diretas e indiretas de enfrentamento à
Pandemia?
3.1) Qual o valor?
3.2) Quais as ações?
4) Em razão das indagações estabelecidas nos itens e subitens anteriores,
solicitamos relatório contendo prestação de contas pormenorizada,
devidamente discriminada, sobre o uso, destinação e aplicação dos
recursos financeiros e não financeiros eventualmente recebidos do
Governo do Estado e do Governo Federal, assim como das ações
criadas e desenvolvidas pelo município.
Cordialmente,
EDSON SOUZA
Vereador
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VERIFICAÇÃO DAS
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