Matéria Legislativa Indicação - 182/2021
De: Ezequiel A. - GABEZEQ
Para: SEC - SECRETARIA
Data: 07/04/2021 às 10:33:32
Setores envolvidos:
SEC, GABEZEQ
Projeto piloto de piscicultura em cavas de extração mineral
Data da apresentação*:
07/04/2021
Regime de Tramitação*:
Ordinária
Tijucas (SC), 07 de Abril de 2021.
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
executar, em parceria com a EPAGRI e a Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do município, um
projeto-piloto de piscicultura (cultivo de peixe de água doce) em tanque rede, nas áreas de cava de extração de areia
que já encerraram suas atividades e estão ociosas. A EPAGRI já tem projetos semelhantes sendo testados em
outras regiões do Estado e em Tijucas e região já existe grande demanda de empresas de beneficiamento de
pescados, que trazem a tilápia de diferentes regiões e até de fora do Estado.
Justificativa: o município de Tijucas apresenta grande potencial para piscicultura, visto a abundância de recursos
hídricos existentes. Nesse viés, as áreas de cava de extração mineral, onde já foram extraídas a areia e encerrado o
licenciamento ambiental, ficam com o passivo da cava aberta, sem efetiva utilização. Nesse sentido, a piscicultura em Assinado por 1 pessoa: EZEQUIEL DE AMORIM Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B2A6-D540-8D4E-C203
tanque rede é uma alternativa já aplicada em diversos Estados do Brasil e que começa a ganhar corpo em Santa
Catarina, principalmente com o apoio da EPAGRI. Incentivar a piscicultura potencializa ainda a venda de alevinos,
rações, equipamentos, além do peixe que tem alto valor comercial e nutritivo, e que movimenta grandes empresas de
beneficiamento de pescados.
Cordialmente,
EZEQUIEL DE AMORIM
Vereador
_
Ezequiel de Amorim
Vereador Assinado por 1 pessoa: EZEQUIEL DE AMORIM Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B2A6-D540-8D4E-C203
Anexos:
Indicação - Projeto piloto de piscicultura em cavas de extração mineral.doc
Indicação - Projeto piloto de piscicultura em cavas de extração mineral.pdf
Assinado por 1 pessoa: EZEQUIEL DE AMORIM
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B2A6-D540-8D4E-C203
República Federativa do Brasil
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
Tijucas (SC), 07 de Abril de 2021.
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de executar, em parceria com a
EPAGRI e a Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do município,
um projeto-piloto de piscicultura (cultivo de peixe de água doce) em tanque
rede, nas áreas de cava de extração de areia que já encerraram suas
atividades e estão ociosas. A EPAGRI já tem projetos semelhantes sendo
testados em outras regiões do Estado e em Tijucas e região já existe grande
demanda de empresas de beneficiamento de pescados, que trazem a tilápia de
diferentes regiões e até de fora do Estado.
Justificativa: o município de Tijucas apresenta grande potencial para
piscicultura, visto a abundância de recursos hídricos existentes. Nesse viés, as
áreas de cava de extração mineral, onde já foram extraídas a areia e encerrado
o licenciamento ambiental, ficam com o passivo da cava aberta, sem efetiva
utilização. Nesse sentido, a piscicultura em tanque rede é uma alternativa já
aplicada em diversos Estados do Brasil e que começa a ganhar corpo em
Santa Catarina, principalmente com o apoio da EPAGRI. Incentivar a
piscicultura potencializa ainda a venda de alevinos, rações, equipamentos,
além do peixe que tem alto valor comercial e nutritivo, e que movimenta
grandes empresas de beneficiamento de pescados.
Cordialmente,
Rua Coronel Büchelle, 181 – Centro – Tijucas/SC – 88.200-000
Fone/Fax: 048 3263-0921
Assinado por 1 pessoa: EZEQUIEL DE AMORIM
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B2A6-D540-8D4E-C203
República Federativa do Brasil
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
EZEQUIEL DE AMORIM
Vereador
Rua Coronel Büchelle, 181 – Centro – Tijucas/SC – 88.200-000
Fone/Fax: 048 3263-0921
Assinado por 1 pessoa: EZEQUIEL DE AMORIM
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B2A6-D540-8D4E-C203
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B2A6-D540-8D4E-C203
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EZEQUIEL DE AMORIM (CPF 025.124.849-63) em 07/04/2021 10:33:56 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/B2A6-D540-8D4E-C203