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materia nº 308/2013

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 308 / 2013
Date 2013-09-19
EmentaTIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 308/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ONOFRE SANTO AGOSTINI (SC), POR TER APRESENTADO O PROJETO DE LEI 6241/13, QUE VEDA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU ORGANIZAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO CUJAS ATIVIDADES SE CARACTERIZAM COMO SEM FINS LUCRATIVOS, EM ESPECIAL AS APAES (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR
native_id740

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2013-11-12 AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA — OFÍCIO CVT N° 254/2013 ENVIADO AO INTERESSADO.
2013-11-07 APROVADA - Proposição aprovada — APROVADO.
2013-11-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO EM PAUTA.
2013-09-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — aguardando entrada na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:32:52.836190-03:00 Aprovado 12 0 0

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