| Tipo | PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 450 / 2013 |
| Date | 2013-10-07 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 450/2013 DENOMINA VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1° - DENOMINA DE “ESTRADA GERAL DA TERRA NOVA” VIA RURAL COMPREENDIDA NO TRECHO ENTRE O FIM DA RUA NOVA TRENTO E A BIFURCAÇÃO DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO/OLIVEIRA. ART. 2° - DENOMINA DE “ESTRADA GERAL DO OLIVEIRA” VIA RURAL COMPREENDIDA NO TRECHO ENTRE A BIFURCAÇÃO DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO/OLIVEIRA E A LINHA DIVISÓRIA COM O MUNICÍPIO DE CANELINHA. ART. 3° - DENOMINA DE “ESTRADA GERAL DO CAMPO NOVO” VIA RURAL COMPREENDIDA NO TRECHO ENTRE A BIFURCAÇÃO DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO/OLIVEIRA E A LINHA DIVISÓRIA COM O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TIJUCAS, SC. 07 DE OUTUBRO DE 2013. EDER MURARO VEREADOR |
| native_id | 807 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-10-22 | SANCIONADO | — | PROPOSIÇÃO PROMULGADA. LEI N°2502/2013. |
| 2013-10-22 | Aguardando promulgação da lei | — | OFÍCIO CVT N° 232/2013 ENVIADO AO INTERESSADO. AGUARDANDO PROMULGAÇÃO. |
| 2013-10-21 | APROVADA - Proposição aprovada | U | APROVADO. |
| 2013-10-21 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | PROPOSIÇÃO EM PAUTA. |
| 2013-10-21 | Parecer favorável da comissão | — | PARECER RECEBIDO. |
| 2013-10-07 | Aguardando emissão de parecer | — | AGUARDANDO PARECER. |
| 2013-10-07 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | PROPOSIÇÃO EM PAUTA. |
| 2013-10-07 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:32:52.836190-03:00 | Aprovado | 11 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.