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materia nº 450/2013

Tipo PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Número / Ano 450 / 2013
Date 2013-10-07
EmentaPROJETO DE LEI Nº 450/2013 DENOMINA VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1° - DENOMINA DE “ESTRADA GERAL DA TERRA NOVA” VIA RURAL COMPREENDIDA NO TRECHO ENTRE O FIM DA RUA NOVA TRENTO E A BIFURCAÇÃO DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO/OLIVEIRA. ART. 2° - DENOMINA DE “ESTRADA GERAL DO OLIVEIRA” VIA RURAL COMPREENDIDA NO TRECHO ENTRE A BIFURCAÇÃO DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO/OLIVEIRA E A LINHA DIVISÓRIA COM O MUNICÍPIO DE CANELINHA. ART. 3° - DENOMINA DE “ESTRADA GERAL DO CAMPO NOVO” VIA RURAL COMPREENDIDA NO TRECHO ENTRE A BIFURCAÇÃO DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO/OLIVEIRA E A LINHA DIVISÓRIA COM O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TIJUCAS, SC. 07 DE OUTUBRO DE 2013. EDER MURARO VEREADOR
native_id807

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2013-10-22 SANCIONADO — PROPOSIÇÃO PROMULGADA. LEI N°2502/2013.
2013-10-22 Aguardando promulgação da lei — OFÍCIO CVT N° 232/2013 ENVIADO AO INTERESSADO. AGUARDANDO PROMULGAÇÃO.
2013-10-21 APROVADA - Proposição aprovada U APROVADO.
2013-10-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO EM PAUTA.
2013-10-21 Parecer favorável da comissão — PARECER RECEBIDO.
2013-10-07 Aguardando emissão de parecer — AGUARDANDO PARECER.
2013-10-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO EM PAUTA.
2013-10-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:32:52.836190-03:00 Aprovado 11 0 0

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