| Tipo | REQUERIMENTO |
|---|---|
| Número / Ano | 390 / 2013 |
| Date | 2013-11-11 |
| Ementa | TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 390/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS FORAM OS PROJETOS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS, CASAS, APARTAMENTOS, QUITINETES, ETC.), APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS NO ANO DE 2013 EM TIJUCAS. B) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS SUPRACITADOS NO MUNICÍPIO. C) OS PROCESSOS DE APROVAÇÃO POSSUEM ALGUM PROTOCOLO ESPECÍFICO E FICAM DISPONÍVEIS PARA CONSULTA PÚBLICA? D) AS OBRAS QUANDO APROVADAS ESTÃO BALIZADAS NOS PARÂMETROS DITADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010? E) QUANTOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS FORAM APROVADOS EM 2013 E QUAL EQUIPE FOI RESPONSÁVEL PELA SUA RESPECTIVA APROVAÇÃO. F) ENVIAR PARECERES TÉCNICOS DAS APROVAÇÕES DOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2012 E OUTUBRO/2013. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR |
| native_id | 902 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-12-16 | Proposição Respondida | — | OFÍCIO RES/651/GAB/13 RECEBIDO. |
| 2013-11-12 | AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA | — | OFÍCIO CVT N° 256/2013 ENVIADO AO INTERESSADO. |
| 2013-11-11 | APROVADA - Proposição aprovada | — | APROVADO. |
| 2013-11-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | PROPOSIÇÃO EM PAUTA. |
| 2013-11-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | aguardando entrada na ordem do dia. |
| 2013-11-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | aguardando entrada na ordem do dia. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:32:52.836190-03:00 | Aprovado | 11 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.