| Tipo | PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 454 / 2013 |
| Date | 2013-11-18 |
| Ementa | DENOMINA DE LUIZ ESTROGILDO DE JESUS, A SERVIDÃO QUE IDENTIFICA. |
| native_id | 906 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-12-11 | SANCIONADO | U | LEI Nº 2514/2013 DENOMINA DE LUIZ ESTROGILDO DE JESUS, A SERVIDÃO QUE IDENTIFICA. VALÉRIO TOMAZI, Prefeito Municipal, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Denomina de Luiz Estrogildo de Jesus, 01 (uma) servidão localizada na Rua 13 de Maio, bairro Areias. Parágrafo Único - A Servidão que trata o artigo tem sua localização na Rua 13 de Maio, lado esquerdo, tendo como ponto de referencia a residência de nº 3290, primeira casa da servidão à ser denominada, lado direito, conforme mapa anexo. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, 11 de dezembro de 2013. VALÉRIO TOMAZI Prefeito Municipal |
| 2013-12-10 | Aguardando promulgação da lei | — | OFÍCIO CVT N° 277/2013 ENVIADO AO INTERESSADO. |
| 2013-12-10 | APROVADA - Proposição aprovada | U | APROVADO. |
| 2013-12-09 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | PROPOSIÇÃO EM PAUTA. |
| 2013-12-09 | Parecer favorável da comissão | — | PARECER RECEBIDO. |
| 2013-11-18 | Aguardando emissão de parecer | — | AGUARDANDO PARECER. |
| 2013-11-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | PROPOSIÇÃO EM PAUTA. |
| 2013-11-18 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | aguardando entrada na ordem do dia. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:32:52.836190-03:00 | Aprovado | 11 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.