| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2021 |
| Date | 2021-01-07 |
| Ementa | PORTARIA N.º 001/2021/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Trata da nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tijucas/SC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993, Gustavo Voltolini Pacheco, matrícula nº.193, Ricardo Alexandre Vieira, matrícula nº.171, e Alessandro Pedro Corrêa, matrícula nº 164, respectivamente, Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tijucas/SC (CPL/CMT). Art. 2° Designa Maria Delurdes de Oliveira, matrícula nº 240 e Elisangela Lopes Moreira Santos, matrícula nº 192, para Equipe de Apoio da CPL/CMT. Art. 3º Designa Joice Peres, matrícula nº. 184, para exercer as funções de Pregoeiro. Art. 4º - Os trabalhos deverão ser executados de acordo com a legislação em vigor, em especial na previsão contida na Lei Federal 10.520/2008, e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/1993, observadas as demais legislações pertinentes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. RUDNEI DE AMORIM Presidente |
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República Federativa do Brasil Estado de Santa Catarina Câmara Municipal de Tijucas Rua Coronel Büchelle, 181 – Centro – 88200-000 – Tijucas – SC. Fone/Fax: (48) 3263-0921 Email: camaratijucas@camaratijucas.sc.gov.br PORTARIA N.º 001/2021/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Trata da nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tijucas/SC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993, Gustavo Voltolini Pacheco, matrícula nº.193, Ricardo Alexandre Vieira, matrícula nº.171, e Alessandro Pedro Corrêa, matrícula nº 164, respectivamente, Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tijucas/SC (CPL/CMT). Art. 2° Designa Maria Delurdes de Oliveira, matrícula nº 240 e Elisangela Lopes Moreira Santos, matrícula nº 192, para Equipe de Apoio da CPL/CMT. Art. 3º Designa Joice Peres, matrícula nº. 184, para exercer as funções de Pregoeiro. Art. 4º - Os trabalhos deverão ser executados de acordo com a legislação em vigor, em especial na previsão contida na Lei Federal 10.520/2008, e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/1993, observadas as demais legislações pertinentes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. RUDNEI DE AMORIM Presidente Assinado por 1 pessoa: RUDNEI DE AMORIM Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 1129-A4C0-20C3-9904