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norma nº 1/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-01-07
EmentaPORTARIA N.º 001/2021/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Trata da nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tijucas/SC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993, Gustavo Voltolini Pacheco, matrícula nº.193, Ricardo Alexandre Vieira, matrícula nº.171, e Alessandro Pedro Corrêa, matrícula nº 164, respectivamente, Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tijucas/SC (CPL/CMT). Art. 2° Designa Maria Delurdes de Oliveira, matrícula nº 240 e Elisangela Lopes Moreira Santos, matrícula nº 192, para Equipe de Apoio da CPL/CMT. Art. 3º Designa Joice Peres, matrícula nº. 184, para exercer as funções de Pregoeiro. Art. 4º - Os trabalhos deverão ser executados de acordo com a legislação em vigor, em especial na previsão contida na Lei Federal 10.520/2008, e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/1993, observadas as demais legislações pertinentes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. RUDNEI DE AMORIM Presidente
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República Federativa do Brasil 
Estado de Santa Catarina 
Câmara Municipal de Tijucas
Rua Coronel Büchelle, 181 
– Centro 
– 88200-000 
– Tijucas 
– SC. 
Fone/Fax: (48) 3263-0921 
Email: camaratijucas@camaratijucas.sc.gov.br 
PORTARIA N.º 001/2021/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 
Trata da nomeação dos integrantes da Comissão 
Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio 
da Câmara Municipal de Tijucas/SC. 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das 
atribuições previstas em lei, 
R E S O L V E: 
Art. 1º NOMEAR, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993, Gustavo Voltolini Pacheco, matrícula 
nº.193, Ricardo Alexandre Vieira, matrícula nº.171, e Alessandro Pedro Corrêa, matrícula nº 164, 
respectivamente, Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara 
Municipal de Tijucas/SC (CPL/CMT). 
Art. 2° Designa Maria Delurdes de Oliveira, matrícula nº 240 e Elisangela Lopes Moreira Santos,
matrícula nº 192, para Equipe de Apoio da CPL/CMT. 
Art. 3º Designa Joice Peres, matrícula nº. 184, para exercer as funções de Pregoeiro. 
Art. 4º - Os trabalhos deverão ser executados de acordo com a legislação em vigor, em especial 
na previsão contida na Lei Federal 10.520/2008, e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/1993, 
observadas as demais legislações pertinentes. 
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
RUDNEI DE AMORIM 
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: RUDNEI DE AMORIM
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 1129-A4C0-20C3-9904

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