norma nº 2/2022

República Federativa do Brasil
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
PORTARIA N.º 002/2022/CMT, DE ,03 DE JANEIRO DE 2022
Trata da nomeação dos integrantes da Comissão
Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de
apoio da Câmara Municipal de Tijucas/SC.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso
das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993, Gustavo Voltolini Pacheco,
matrícula nº.193, Ricardo Alexandre Vieira, matrícula nº.171, e Alessandro Pedro Corrêa,
matrícula nº 164, respectivamente, Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Tijucas/SC (CPL/CMT).
Art. 2° Designa Maria Delurdes de Oliveira, matrícula nº 240 e Elisangela Lopes Moreira
Santos, matrícula nº 192, para Equipe de Apoio da CPL/CMT.
Art. 3º Designa Joice Peres, matrícula nº. 184, para exercer as funções de Pregoeiro.
Art. 4º - Os trabalhos deverão ser executados de acordo com a legislação em vigor, em especial
na previsão contida na Lei Federal 10.520/2008, e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/1993,
observadas as demais legislações pertinentes.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
MAICKON CAMPOS SGROTT
Presidente
Rua Coronel Büchelle, 181 – Centro – 88200-000 – Tijucas – SC.
Fone/Fax: (48) 3263-0921
Email: camaratijucas@camaratijucas.sc.gov.br
Assinado por 1 pessoa: MAICKON CAMPOS SGROTT
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B62B-B739-C6BD-1E60