| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2014 |
| Date | 2014-01-21 |
| Ementa | PORTARIA N° 014/2014 DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DETIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS; R E S O L V E: NOMEAR PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADEPREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, EM CONJUNTO OU INDIVIDUALMENTE, OS SERVIDORES CARLOS MATIAS CARDOSO (MATRÍCULA 120), E JANAINA PEREIRA (MATRÍCULA 92). PARA A EQUIPE DE APOIOFICAM NOMEADOS OS SEGUINTES SERVIDORES: KATIA ROSA COSTA(MATRÍCULA 128), GILVANE SOARES(MATRÍCULA 105) EIZABEL CRISTINA MORESCO (MATRÍCULA ACT 028). OS PREGOEIROS E A EQUIPE DE APOIO DESENVOLVERÃO SUAS ATIVIDADES PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE ACIMA MENCIONADA, MEDIANTE O ACOMPANHAMENTO DO ASSESSOR JURÍDICO, QUE ASSINARÃO OS ATOS CORRESPONDENTES. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS NOS MOLDES PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO PÁTRIA EM VIGOR, SOBRETUDO NO QUE PREVÊ A LEI 10.520/2008, E, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI 8.666/1993, COM AS DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ESTAPORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 21 DE JANEIRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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