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norma nº 6/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2019
Date 2019-06-10
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR RAFAEL LEMOS SOUZA.
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República Federativa do Brasil
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
sa
Pa a
RESOLUÇÃO Nº 006/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE
MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR
RAFAEL LEMOS SOUZA.
Origem: Projeto de Resolução nº 006/2019
Autoria: ESAU BAYER
O Presidente da Câmara Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz
saber a todos os habitantes deste município, de acordo com a Lei Orgânica,
que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Concede ao Sr. RAFAEL LEMOS SOUZA, de acordo com a Lei nº.
2.470 de 28 de maio de 2013, a Comenda “MEDALHA MÉRITO MARIA
GALLOTTI”.
Art. 2º A concessão da distinção a que se refere esta Resolução será realizada
em junho do corrente ano, durante a Sessão Solene alusiva aos 159 anos de
Emancipação Político-Administrativa do Município de Tijucas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Tijucas, 10 de junho de 2019.
Rua Coronel Búchelle, 181 — Centro — 88.200-000 — Tijucas — S.C.
FoneiFax: 0xx48 3263-0921
Email: camaratijucasQcamaratijucas.sc.gov.br

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