| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2020 |
| Date | 2020-04-13 |
| Ementa | PORTARIA N.º 037/2020/CMT, DE 13 DE ABRIL DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 57 e na forma da alínea “a”, do inciso II, do art. 31-A, todos da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Resolução 023/2019, e demais disposições legais, R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR a Vereadora Fernanda Melo Bayer, para ocupar a função de Procuradora Especial da Mulher na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Tijucas/SC, para o ano de 2020. Art. 2º DESIGNAR a Vereadora Maria Edésia da Silva Vargas, para ocupar a função de Procuradora Especial da Mulher Adjunta na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Tijucas/SC, para o ano de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILSON NATALIO SILVINO Presidente |
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PORTARIA N.º 037/2020/CMT, DE 13 DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 57 e na forma da alínea “a”, do inciso II, do art. 31-A, todos da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Resolução 023/2019, e demais disposições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a Vereadora Fernanda Melo Bayer, para ocupar a função de Procuradora Especial da Mulher na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Tijucas/SC, para o ano de 2020.
Art. 2º DESIGNAR a Vereadora Maria Edésia da Silva Vargas, para ocupar a função de Procuradora Especial da Mulher Adjunta na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Tijucas/SC, para o ano de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente