| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2020 |
| Date | 2020-04-13 |
| Ementa | PORTARIA N.º 038/2020/CMT, DE 13 DE ABRIL DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 57 e na forma da alínea “a”, do inciso II, do art. 31-A, todos da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 2776/2020. R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL SPRICIGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Jornalista, matrícula nº. 163, para exercer a função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Tijucas/SC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILSON NATALIO SILVINO Presidente |
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PORTARIA N.º 038/2020/CMT, DE 13 DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 57 e na forma da alínea “a”, do inciso II, do art. 31-A, todos da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 2776/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL SPRICIGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Jornalista, matrícula nº. 163, para exercer a função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Tijucas/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente