| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2020 |
| Date | 2020-05-05 |
| Ementa | PORTARIA N.º 48 /2020/CMT, DE 05 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a data da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO que, no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina, por meio do Decreto nº 515 e as posteriores alterações, declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, e diante da proibição de realização de eventos e reuniões; RESOLVE: Art. 1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota no dia 07/05/2020 (quinta-feira), no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas (SC), 05 de maio de 2020. VILSON NATÁLIO SILVINO PRESIDENTE |
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gesto República Federativa do Brasil f h' Estado de Santa Catarina Câmara Municipal de Tijucas PORTARIA N.º 48 /2020/CMT, DE 05 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a data da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO que, no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina, por meio do Decreto nº 515 e as posteriores alterações, declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, e diante da proibição de realização de eventos e reuniões: RESOLVE: Art. 1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota no dia 07/05/2020 (quinta-feira), no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas (SC), 05 de maio de 2020.