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norma nº 90/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 90 / 2020
Date 2020-08-31
EmentaPORTARIA N.º 90/2020/CMT, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do mês de setembro da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”; CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020. RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota nos dias 03,10,14,17,21 e 24/08/2020, no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas (SC), 31 de agosto de 2020. VILSON NATÁLIO SILVINO PRESIDENTE
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República Federativa do Brasil 
Estado de Santa Catarina 
Câmara Municipal de Tijucas 
Rua Coronel Büchelle, 181 – Centro – 88200-000 – Tijucas – SC. 
Fone/Fax: (48) 3263-0921
Email: camaratijucas@camaratijucas.sc.gov.br 
PORTARIA N.º 90/2020/CMT, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
 Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do mês de setembro da Câmara
de Vereadores de Tijucas. 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das 
atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento 
Interno, 
CONSIDERANDO o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, e as 
posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território 
catarinense”; 
CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 
2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária 
no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; 
 
 CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 
2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020.
 RESOLVE: 
Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de 
sessão ordinária remota nos dias 03,10,14,17,21 e 24/08/2020, no horário regimental 
(20h). 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Tijucas (SC), 31 de agosto de 2020. 
 VILSON NATÁLIO SILVINO 
 PRESIDENTE
Assinado por 1 pessoa: VILSON NATÁLIO SILVINO
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