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norma nº 96/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 96 / 2020
Date 2020-09-29
EmentaPORTARIA N.º 96/2020/CMT, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do mês de outubro da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso II, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”; CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020. RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota nos dias 05, 19, 26 e 29 de outubro de 2020, no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas (SC), 29 de setembro de 2020. VILSON NATÁLIO SILVINO PRESIDENTE
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Memorando 1: 292/2020
De: Venina R. - GABPRES
Para: SEC - SECRETARIA - A/C Zenir A.
Data: 29/09/2020 às 11:19:14
Setores (CC):
COM, SEC
Setores envolvidos:
GABPRES, COM, SEC, GAB.VILSON
Bom Sr Vilson!
Segue Portaria 096/2020, para assinatura e em seguida publicação no DOM.
Att, _
Venina Rodrigues
Chefe de Gabinete
Anexos:
96 PORTARIA REALIZACAO SESSAO REMOTA 2(1) (1).odt
96 PORTARIA REALIZACAO SESSAO REMOTA 2(1) (1).pdf
Assinado por 1 pessoa: VILSON NATÁLIO SILVINO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 57E3-3CD5-809C-5E48
República Federativa do Brasil 
Estado de Santa Catarina 
Câmara Municipal de Tijucas 
Rua Coronel Büchelle, 181 – Centro – 88200-000 – Tijucas – SC. 
Fone/Fax: (48) 3263-0921
Email: camaratijucas@camaratijucas.sc.gov.br 
PORTARIA N.º 96/2020/CMT, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias 
do mês de outubro da Câmara de Vereadores 
de Tijucas. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no 
uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso II, do Regimento 
Interno, 
 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 
2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o 
território catarinense”; 
 CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 
2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária 
no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; 
 
 CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 
2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020. 
 RESOLVE: 
Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de 
sessão ordinária remota nos dias 05, 19, 26 e 29 de outubro de 2020, no horário regimental 
(20h). 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Tijucas (SC), 29 de setembro de 2020. 
 VILSON NATÁLIO SILVINO 
 PRESIDENTE
Assinado por 1 pessoa: VILSON NATÁLIO SILVINO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VILSON NATÁLIO SILVINO (CPF 454.222.659-04) em 29/09/2020 11:19:40 (GMT-03:00)
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