| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2020 |
| Date | 2020-11-18 |
| Ementa | PORTARIA N.º 108/2020/CMT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do mês de novembro da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso II, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”; CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020; CONSIDERANDO a Portaria nº 105/2020/CMT, de 26 de outubro de 2020, que prevê o retorno presencial a partir do dia 16 de novembro, em razão da mudança física da sede do Poder Legislativo e instalação dos equipamentos para viabilizar a realização do trabalho. RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota nos dias 23 (segunda-feira), 26 (quinta-feira) e 30 (segunda-feira) de novembro de 2020, no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas, 18 de novembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente |
| native_id | 996 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
República Federativa do Brasil Estado de Santa Catarina Câmara Municipal de Tijucas Rua Coronel Büchelle, 181 – Centro – 88200-000 – Tijucas – SC. Fone/Fax: (48) 3263-0921 Email: camaratijucas@camaratijucas.sc.gov.br PORTARIA N.º 108/2020/CMT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do mês de novembro da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso II, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”; CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020; CONSIDERANDO a Portaria nº 105/2020/CMT, de 26 de outubro de 2020, que prevê o retorno presencial a partir do dia 16 de novembro, em razão da mudança física da sede do Poder Legislativo e instalação dos equipamentos para viabilizar a realização do trabalho. RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota nos dias 23 (segunda-feira), 26 (quinta-feira) e 30 (segundafeira) de novembro de 2020, no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas, 18 de novembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente