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norma nº 108/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 108 / 2020
Date 2020-11-18
EmentaPORTARIA N.º 108/2020/CMT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do mês de novembro da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso II, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”; CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020; CONSIDERANDO a Portaria nº 105/2020/CMT, de 26 de outubro de 2020, que prevê o retorno presencial a partir do dia 16 de novembro, em razão da mudança física da sede do Poder Legislativo e instalação dos equipamentos para viabilizar a realização do trabalho. RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota nos dias 23 (segunda-feira), 26 (quinta-feira) e 30 (segunda-feira) de novembro de 2020, no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas, 18 de novembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente
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República Federativa do Brasil
Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Tijucas
Rua Coronel Büchelle, 181 – Centro – 88200-000 – Tijucas – SC.
Fone/Fax: (48) 3263-0921
Email: camaratijucas@camaratijucas.sc.gov.br
PORTARIA N.º 108/2020/CMT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias 
do mês de novembro da Câmara de 
Vereadores de Tijucas.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso 
das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso II, do Regimento 
Interno, 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 
2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o 
território catarinense”;
CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 
2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma 
temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; 
CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 
2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020;
CONSIDERANDO a Portaria nº 105/2020/CMT, de 26 de outubro de 
2020, que prevê o retorno presencial a partir do dia 16 de novembro, em razão da 
mudança física da sede do Poder Legislativo e instalação dos equipamentos para 
viabilizar a realização do trabalho.
RESOLVE: 
Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de 
sessão ordinária remota nos dias 23 (segunda-feira), 26 (quinta-feira) e 30 (segunda￾feira) de novembro de 2020, no horário regimental (20h). 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Tijucas, 18 de novembro de 2020.
 VILSON NATALIO SILVINO 
Presidente 

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