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sessao nº 58

Tipo Ordinária
Número / Ano 58
Date 2019-12-05
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Documents (1)

ata #

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República Federativa do Brasíl ontem
Estado de Santa Catarina É +
Câmara Municipal de Tíjucas
18º Legislatura - 2017/2020
Ata da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Ano Legislativo da Câmara
Municipal de Tijucas,
Realizada no dia 05 de dezembro de 2019.
No quinto dia do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às vinte horas,
esteve reunida a Câmara de Vereadores de Tijucas, no Auditório do Colégio Estadual
Cruz e Souza. Havendo número legal o Senhor Presidente invocou a proteção de
Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor Presidente solicitou à
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando todos
presentes. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Senhora Secretária a fazer
a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou
à Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em
discussão e votação a ata, sendo aprovada. Dando sequência, o Senhor Presidente
convidou o Senhor Vice-Presidente a fazer a leitura do expediente recebido. Lido o
expediente, o Senhor Presidente deu início à entrega das Moções de Louvor aos
Senhores Augusto Cota Sobrinho e Luiz Antonio de Araújo, pelos excelentes serviços
prestados ao esporte do Município de Tijucas. Desta feita, o senhor Presidente
concedeu a palavra ao Vereador Fabiano Morfelle, que após sua fala, lhes entregou as
homenagens. Grande Expediente Conforme ordem de inscrição, fizeram uso da
palavra os Senhores Vereadores Rudnei de Amorim, Vilson Natalio Silvino, Cláudio
Tiago Izidoro, Elói Pedro Geraldo, Fernanda Melo Bayer e Esaú Bayer. Prolongamento
do Grande Expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as
indicações nº 398, 399, e 400/2019, de autoria do Vereador Fernando Fagundes, nº
4:
“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”
NICOLAU MAQUIAVEL
República Federativa do Brasil gosto
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Câmara Municipal de Tijucas
18º Legislatura - 2017/2020
416, 422 e 423/2019, de autoria da Vereadora Fernanda Melo Bayer, nº 428 e 429, de
autoria do Vereador Esaú Bayer e nº 401, 402, 403, 410, 426 e 427/2019, de autoria
do Vereador Fernando Fagundes, sendo todas aprovadas por unanimidade. Na
sequencia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos nº
186 e 192/2019, de autoria do Vereador Fernando Fagundes, nº 199 e 200, de autoria
do Vereador Esaú Bayer, nº 201/2019, de autoria da Vereadora Fernanda Melo Bayer,
nº 202/2019, de autoria da Vereadora Elizabete Mianes da Silva e nº 193, 195, 196 e
197/2019, de autoria do Vereador Fernando Fagundes, sendo todos aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia, o Senhor Presidente realizou a leitura da Ementa do
Projeto de Lei nº 2377/2019. Na sequencia, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e
Justiça, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da
Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras,
Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 2377/2019. Dando
prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Vice-Presidente que
realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 2377/2019, colocou em discussão e única
votação o Projeto, sendo aprovado, com votos contrários dos Vereadores Esaú Bayer,
Fernanda Melo Bayer e Fernando Fagundes. Ato seguido, o Senhor Presidente
realizou a leitura da Ementa do Projeto de Lei nº 2380/2019. Na sequencia, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Vice-Presidente que realizasse a leitura do Parecer em
conjunto da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Educação, Cultura,
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“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”
NICOLAU MAQUIAVEL
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Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio
ao Projeto de Lei nº 2380/2019. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou
ao Senhor Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 2380/2019,
colocou em discussão e única votação o Projeto, sendo aprovado, com votos
contrários dos Vereadores Esaú Bayer, Fernanda Melo Bayer e Fabiano Morfelle.
Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente realizou a leitura da Ementa do Projeto
de Lei Complementar nº 73/2019. Seguindo, solicitou ao Senhor Vice-Presidente que
realizasse a leitura do Parecer em conjunto da Comissão de Constituição e Justiça e
da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras,
Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei Projeto de Lei
Complementar nº 73/2019. Na sequencia, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 73/2019,
colocou em discussão e única votação o Projeto, sendo aprovado por unanimidade.
Dando Prosseguimento à Ordem do Dia, o Senhor Presidente realizou a leitura da
Ementa do Projeto de Resolução nº 29/2019. Assim, o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de
Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira e da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Resolução nº
29/2019. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Vice-
Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Resolução nº 29/2019, colocou em
discussão e única votação o Projeto, sendo aprovado, por unanimidade. Por fim, o
Senhor Presidente realizou a leitura da Ementa do Projeto de Emenda à Lei Orgânica
“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”
NICOLAU MAQUIAVEL
República Federativa do Brasil gosto
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Câmara Municipal de Tíjucas
18º Legislatura - 2017/2020
nº 01/2019. Na sequencia, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Vice-Presidente
que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto. O Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, colocou em discussão e única votação o Projeto,
sendo rejeitado, com votos favoráveis dos Vereadores Juarez Soares, Fabiano
Morfelle, Fernanda Melo Bayer, Fernando Fagundes, Elói Pedro Geraldo e Esaú
Bayer. O referido Projeto recebeu os votos contrários dos Vereadores Cláudio Thiago
Izidoro, Elizabete Mianes da Silva, Rudnei de Amorim, Écio Hélio de Melo, Odirlei
Resini, Maria Edézia da Silva Vargas e Vilson Natálio Silvino. Sem nada mais a tratar,
o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando outra para o
dia 09 de dezembro de dois mil e dezenove, no Auditório do Colégio Cruz e Souza, à
hora regimental, e para constar, foi lavrada a presente ata.
IG
º Secretário
“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”
NICOLAU MAQUIAVEL

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