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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2020-05-07
native_id441

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata 151/2020
De: Ricardo Alexandre Vieira - SEC
Para: setores (4)4 setores
Data: 07/05/2020 às 20:00:00
Setores envolvidos:
GABPRES, MD, JUR, DIR, SEC
Primeira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas,
Realizada no dia 07 de maio de 2020.
Ata da Primeira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas,
Realizada no dia 07 de maio de 2020.
No sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de
Tijucas, na sala virtual das sessões, à partir de seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº 181. Havendo número
legal, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que realizasse a chamada dos senhores Vereadores, estando todos
presentes. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vereadora Maria Edézia da Silva Vargas a
realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo
aprovada. Na sequencia, o Senhor Presidente convidou o senhor Secretário a realizar a leitura do Balancete da
Câmara Municipal, referente ao mês anterior. Ato seguido, o Senhor Presidente convidou o Senhor Secretário a
realizar a leitura do expediente recebido. Lido o expediente, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia. O Senhor
Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Veto Parcial ao Projeto de Lei
Complementar nº 01/2020. Colocou em discussão e única votação nominal o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de
Lei Complementar nº 01/2020. Votando não os Vereadores Rudnei de Amorim, José Leal Silva Júnior, Jean Carlos de
Sieno dos Santos, Juarez Soares, Odirlei Resini, Elói Pedro Geraldo, Elizabete Mianes da Silva, Fabiano Morfelle,
Esaú Bayer, Fernanda Melo Bayer, Fernando Fagundes, Maria Edézia da Silva Vargas e Vilson Natálio Silvino,
restando o Veto mantido por unanimidade. Na sequencia o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente
que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 05/2020. Realizada a leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão
e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado por unanimidade. Dando Prosseguimento, o Senhor
Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura do Parecer em conjunto da Comissão de
Constituição e Justiça, bem como da Comissão de Educação, Cultura, juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras,
Serviços Públicos, Indústria e Comércio, ao Projeto, e por fim solicitou que a Senhora Vice-Presidente realizasse a
leitura do Projeto de lei Complementar nº 75/2020. O Senhor Presidente colocou em discussão e primeira votação o
PLC nº 75/2020, que restou aprovado por unanimidade. Na sequencia, o Senhor Presidente leu a Ementa do Projeto
de Lei nº 22/2020, ato seguido, convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura do Parecer em conjunto da
Comissão de Constituição e Justiça, bem como da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, ao
referido Projeto, e por fim solicitou que a Senhora Vice-Presidente realizasse a leitura do mesmo. O Senhor
Presidente colocou em discussão e primeira votação o PL nº 22/2020, que restou aprovado, com abstenção do
Vereador Esaú Bayer. Por fim, o Senhor Presidente leu a Ementa do Projeto de Resolução nº 07/2020, ato seguido,
convidou a Senhora Presidente da CCJ a Emitir Parecer verbal sobre o Projeto, e finalmente solicitou que a Senhora
Vice-Presidente realizasse a leitura do Projeto de Resolução nº 07/2020. O Senhor Presidente colocou em discussão
e única votação o PR nº 07/2020, que restou aprovado por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrada a presente sessão, comunicando que a próxima sessão seria convocada conforme a
demanda de matérias da Casa, e posteriormente divulgada nos portais da Câmara, e para constar, foi lavrada a
presente ata.
1Doc: Ata 151/2020 1/4
_
Ricardo Alexandre Vieira
Técnico Legislativo
Anexos:
1 - ata da primeira sessão ordinária realizada dia 07-05-2020.pdf
Assinado digitalmente (emissão + anexos) por:
Assinante Data Assinatura
Vilson Natálio Silvino 14/09/2020 12:59:33 1Doc VILSON NATÁLIO SILVINO CPF 454.222.659-04
Elizabete Mianes da Silva 14/09/2020 14:35:28 1Doc ELIZABETE MIANES DA SILVA CPF 303.177.389-68
Para verificar as assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: AA39-E72D-0847-0552
1Doc: Ata 151/2020 2/4
República Federativa do Brasil 
Estado de Santa Catarina 
Câmara Municipal de Tijucas 
 
18ª Legislatura - 2017/2020
1 
“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”
NICOLAU MAQUIAVEL 
 
Ata da Primeira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara 
Municipal de Tijucas, 
Realizada no dia 07 de maio de 2020. 
No sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a 
Câmara de Vereadores de Tijucas, na sala virtual das sessões, à partir de seu edifício, 
sito a Rua Coronel Buchelle nº 181. Havendo número legal, o Senhor Presidente 
invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que realizasse a chamada dos senhores 
Vereadores, estando todos presentes. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a 
Senhora Vereadora Maria Edézia da Silva Vargas a realizar a leitura de uma 
passagem bíblica. Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e 
votação a ata, sendo aprovada. Na sequencia, o Senhor Presidente convidou o senhor 
Secretário a realizar a leitura do Balancete da Câmara Municipal, referente ao mês 
anterior. Ato seguido, o Senhor Presidente convidou o Senhor Secretário a realizar a 
leitura do expediente recebido. Lido o expediente, o Senhor Presidente passou à 
Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que 
realizasse a leitura do Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. 
Colocou em discussão e única votação nominal o Veto Parcial do Executivo ao Projeto 
de Lei Complementar nº 01/2020. Votando não os Vereadores Rudnei de Amorim, 
José Leal Silva Júnior, Jean Carlos de Sieno dos Santos, Juarez Soares, Odirlei 
Resini, Elói Pedro Geraldo, Elizabete Mianes da Silva, Fabiano Morfelle, Esaú Bayer, 
Fernanda Melo Bayer, Fernando Fagundes, Maria Edézia da Silva Vargas e Vilson 
Natálio Silvino, restando o Veto mantido por unanimidade. Na sequencia o Senhor 
Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de 
Lei nº 05/2020. Realizada a leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão e 
segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado por unanimidade. Dando 
Prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a 
1Doc: Ata 151/2020 | Anexo: 1 - ata da primeira sessão ordinária realizada dia 07-05-2020.pdf (1/2) 3/4
República Federativa do Brasil 
Estado de Santa Catarina 
Câmara Municipal de Tijucas 
 
18ª Legislatura - 2017/2020
2 
“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”
NICOLAU MAQUIAVEL 
leitura do Parecer em conjunto da Comissão de Constituição e Justiça, bem como da 
Comissão de Educação, Cultura, juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, 
Serviços Públicos, Indústria e Comércio, ao Projeto, e por fim solicitou que a Senhora 
Vice-Presidente realizasse a leitura do Projeto de lei Complementar nº 75/2020. O 
Senhor Presidente colocou em discussão e primeira votação o PLC nº 75/2020, que 
restou aprovado por unanimidade. Na sequencia, o Senhor Presidente leu a Ementa 
do Projeto de Lei nº 22/2020, ato seguido, convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer 
a leitura do Parecer em conjunto da Comissão de Constituição e Justiça, bem como da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, ao referido Projeto, e 
por fim solicitou que a Senhora Vice-Presidente realizasse a leitura do mesmo. O 
Senhor Presidente colocou em discussão e primeira votação o PL nº 22/2020, que 
restou aprovado, com abstenção do Vereador Esaú Bayer. Por fim, o Senhor 
Presidente leu a Ementa do Projeto de Resolução nº 07/2020, ato seguido, convidou a 
Senhora Presidente da CCJ a Emitir Parecer verbal sobre o Projeto, e finalmente 
solicitou que a Senhora Vice-Presidente realizasse a leitura do Projeto de Resolução 
nº 07/2020. O Senhor Presidente colocou em discussão e única votação o PR nº 
07/2020, que restou aprovado por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar, o 
Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, comunicando que a 
próxima sessão seria convocada conforme a demanda de matérias da Casa, e 
posteriormente divulgada nos portais da Câmara, e para constar, foi lavrada a 
presente ata.
1Doc: Ata 151/2020 | Anexo: 1 - ata da primeira sessão ordinária realizada dia 07-05-2020.pdf (2/2) 4/4

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