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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2020-05-21
native_id443

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata 152/2020
De: Ricardo Alexandre Vieira - SEC
Para: setores (2)2 setores
Data: 21/05/2020 às 20:00:00
Setores envolvidos:
GABPRES, MD, DIR, SEC
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas,
Realizada no dia 21 de maio de 2020.
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas,
Realizada no dia 21 de maio de 2020.
No vigésimo primeiro dia do mês de maio de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores
de Tijucas, na sala virtual das sessões, à partir de seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº 181. Havendo número
legal, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião.
O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que realizasse a chamada dos senhores Vereadores, estando
ausente o vereador Juarez Soares, por motivo justificado.
Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vereadora Maria Edézia da Silva Vargas a realizar a leitura
de uma passagem bíblica.
O Senhor Presidente informou sobre o afastamento do vereador Odirlei Resini para ocupar a Secretaria Municipal de
Agricultura, solicitando a votação nominal para o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, restando eleita a
vereadora Elizabete Mianes da Silva, com 10 (dez) votos favoráveis e abstenção da vereadora Fernanda Melo Bayer.
Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que realizasse a leitura da ata da sessão
anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a realizar a leitura do expediente recebido.
Lido o expediente, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice￾Presidente que realizasse a leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei
Complementar nº 76/2020. Em seguida pediu que a Senhora Vice-Presidente fizesse a leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 76/2020. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão e primeira votação o Projeto de
Lei Complementar nº 76/2020, sendo aprovado, manifestando voto contrário a vereadora Fernanda Melo Bayer e o
vereador Fernando Fagundes.
Na sequencia o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Parecer em
Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº
2384/2020. Em seguida pediu que a Senhora Vice-Presidente fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2384/2020.
Realizada a leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão e única votação o referido Projeto, sendo aprovado
por unanimidade.
Na sequencia o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Parecer em
Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº
2385/2020. Em seguida pediu que a Senhora Vice-Presidente fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2385/2020.
Realizada a leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão e única votação o referido Projeto, sendo aprovado
1Doc: Ata 152/2020 1/4
por unanimidade.
Na sequencia o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Parecer em
Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº
2386/2020. Em seguida pediu que a Senhora Vice-Presidente fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2386/2020. Ato
seguinte, a Senhora Vice-Presidente fez a leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2386/2020. Colocou
em votação a Emenda Modificativa, sendo aprovada. Realizada a leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão
e única votação o referido Projeto, sendo aprovado, manifestando voto contrário o vereador Eloi Pedro Geraldo e a
vereadora Fernanda Melo Bayer.
Não tendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, comunicando que a
próxima sessão seria convocada conforme a demanda de matérias da Casa, e posteriormente divulgada nos portais
da Câmara, e para constar, foi lavrada a presente ata.
_
Ricardo Alexandre Vieira
Técnico Legislativo
Anexos:
ATA SESSÃO 21-05-2020.pdf
Assinado digitalmente (emissão + anexos) por:
Assinante Data Assinatura
Elizabete Mianes da Silva 16/09/2020 10:03:30 1Doc ELIZABETE MIANES DA SILVA CPF 303.177.389-68
Vilson Natálio Silvino 16/09/2020 10:20:23 1Doc VILSON NATÁLIO SILVINO CPF 454.222.659-04
Para verificar as assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: BFCC-A9FF-3664-19D4
1Doc: Ata 152/2020 2/4
República Federativa do Brasil 
Estado de Santa Catarina 
Câmara Municipal de Tijucas 
 
18ª Legislatura - 2017/2020
1 
“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”
NICOLAU MAQUIAVEL 
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara 
Municipal de Tijucas, 
Realizada no dia 21 de maio de 2020. 
No vigésimo primeiro dia do mês de maio de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve 
reunida a Câmara de Vereadores de Tijucas, na sala virtual das sessões, à partir de 
seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº 181. Havendo número legal, o Senhor 
Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião.
O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que realizasse a chamada dos 
senhores Vereadores, estando ausente o vereador Juarez Soares, por motivo 
justificado. 
Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vereadora Maria Edézia da 
Silva Vargas a realizar a leitura de uma passagem bíblica. 
O Senhor Presidente informou sobre o afastamento do vereador Odirlei Resini para 
ocupar a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a votação nominal para o 
cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, restando eleita a vereadora Elizabete Mianes 
da Silva, com 10 (dez) votos favoráveis e abstenção da vereadora Fernanda Melo 
Bayer. 
Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, 
sendo aprovada. 
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a realizar a 
leitura do expediente recebido. 
Lido o expediente, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia. O Senhor Presidente 
solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Parecer da Comissão 
de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 76/2020. Em seguida 
pediu que a Senhora Vice-Presidente fizesse a leitura do Projeto de Lei Complementar 
nº 76/2020. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão e primeira 
votação o Projeto de Lei Complementar nº 76/2020, sendo aprovado, manifestando 
voto contrário a vereadora Fernanda Melo Bayer e o vereador Fernando Fagundes. 
1Doc: Ata 152/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 21-05-2020.pdf (1/2) 3/4
República Federativa do Brasil 
Estado de Santa Catarina 
Câmara Municipal de Tijucas 
 
18ª Legislatura - 2017/2020
2 
“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”
NICOLAU MAQUIAVEL 
Na sequencia o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse 
a leitura do Parecer em Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças 
e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 2384/2020. Em seguida pediu que a 
Senhora Vice-Presidente fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2384/2020. Realizada a 
leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão e única votação o referido Projeto, 
sendo aprovado por unanimidade. 
Na sequencia o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse 
a leitura do Parecer em Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças 
e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 2385/2020. Em seguida pediu que a 
Senhora Vice-Presidente fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2385/2020. Realizada a 
leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão e única votação o referido Projeto, 
sendo aprovado por unanimidade. 
Na sequencia o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse 
a leitura do Parecer em Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças 
e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 2386/2020. Em seguida pediu que a 
Senhora Vice-Presidente fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2386/2020. Ato 
seguinte, a Senhora Vice-Presidente fez a leitura da Emenda Modificativa ao Projeto 
de Lei nº 2386/2020. Colocou em votação a Emenda Modificativa, sendo aprovada. 
Realizada a leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão e única votação o 
referido Projeto, sendo aprovado, manifestando voto contrário o vereador Eloi Pedro 
Geraldo e a vereadora Fernanda Melo Bayer. 
Não tendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente 
sessão, comunicando que a próxima sessão seria convocada conforme a demanda de 
matérias da Casa, e posteriormente divulgada nos portais da Câmara, e para constar, 
foi lavrada a presente ata.
1Doc: Ata 152/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 21-05-2020.pdf (2/2) 4/4

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